DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 102, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.171,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20;, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ERIKA DIAS CORDEIRO HOSKEN, ocupante do cargo
efetivo de Administradora, Matrícula SIAPE 3058158, para o cargo de Diretora Geral
Substituta do IFMG - Campus Ibirité, - código CD-02, pelo período de 18 de julho de 2022
a 29 de julho de 2022, devido a impedimento do titular e de seu substituto legal.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
OITI JOSÉ DE PAULA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 673, DE 12 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 23414.004494/2022-59, resolve:
Designar a servidora CARLA CAROLINA DE ARAUJO BURLE, ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2171282, SIAPECAD nº 01950757, para exercer a função
de Coordenador(a) da Coordenação de Relações Internacionais, código FG - 01, do(a)
Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no
DOU.
PORTARIA Nº 683, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 23395.001047/2022-13, resolve:
Designar o servidor LUCIANO SOARES DINIZ, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1878278, SIAPECAD nº 01658978, para
exercer a função de Coordenador(a) do curso Técnico em Segurança do Trabalho na
modalidade concomitante/subsequente, código FCC - 01, do(a) Campus Pirapora . Efeitos a
partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.013444/2022-36, resolve:
Nº 1.294 Art. 1º. Tornar sem efeito, nos termos § 1º, Artigo 13 da Lei 8.112/1990, a
nomeação de THIAGO DO NASCIMENTO MONTEIRO, CPF XXX.746.262-XX, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga na Reitoria,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 10º lugar, no Concurso
Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital
nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 963376.
Nº 1.295 Art. 1º. Tornar sem efeito, nos termos § 1º, Artigo 13 da Lei 8.112/1990, a
nomeação de DAIHANE MARIA DOS SANTOS COSTA, CPF XXX.232.852-XX, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Parauapebas, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 2º lugar
nas vagas reservadas para candidatos PCD, segundo artigo 1º, § 1º do Decreto Federal nº
9.508/2018, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código
de vaga nº 831870.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1078, publicada no D.O.U. nº 109, de 9 de junho de 2022, seção
2, página 27, onde se lê: " para ocupar a vaga no Campus Bragança", leia-se: "para ocupar
a vaga na Reitoria".
Na Portaria nº 1085, publicada no D.O.U. nº 109, de 9 de junho de 2022, seção
2, página 27, onde se lê: " para ocupar a vaga no Campus Conceição do Araguaia", leia-se:
"para ocupar a vaga no Campus Bragança".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22 de outubro de 2018, publicado no
Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o que consta no Processo n° 23381.004236.2022-05, resolve:
Nº 1.286 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) Jailma Freire Marinho, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1303349, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso Técnico de
Guia de Turismo, Campus Avançado de Cabedelo Centro, Cód. FCC-01.
Nº 1.287 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Sinthya Pinheiro Costa, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1066842, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenadora do
Curso Técnico de Guia de Turismo, Campus Avançado de Cabedelo Centro, Cód. FCC-01,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 1.290 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Jailson Oliveira da Silva, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2236059, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do
Curso Técnico em Transporte Aquaviário, Campus Avançado de Cabedelo Centro, Cód. FCC-
01, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 1.298 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) João Paulo Santos de Oliveira, ocupante do
cargo de
Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 2046652,
do Quadro
Permanente de Pessoal
deste Instituto, para exercer a
Função de Coordenador
Administrativo, Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FG-02, ficando dispensado da
Função que atualmente ocupa.
Nº 1.299 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Renalide de Carvalho Morais Fabricio,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 3159445, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NAPNE),
Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FG-01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Nº 287 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Expediente e Apoio aos Campi, CD-4 do Gabinete do Reitor.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MARIA APARECIDA FERREIRA LANG
1672873
Titular
.
ANDERSON LUIZ ADAMS
1803459
1º Substituto
. KAREN MARINHO DA ROCHA LOURES
R O D R I G U ES
2122000
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício da função gratificada/ do cargo de direção, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 723, de 03 de agosto de 2020, publicada no
Diário Oficial da União do dia 05 de agosto de 2020, seção 2, página 18.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 288 - Dispensar, a pedido, JUDA LEAO LOBO, SIAPE nº 3162442, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Bacharelado de Direito,
FCC, do Campus Palmas, a partir de 20 de junho de 2022.
Nº 289 - Exonerar MARCELO MAZZETTO, SIAPE nº 1895309, Assistente em Administração,
do cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Pitanga, a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 290 - Art. 1º Nomear MARCELO MAZZETTO, SIAPE nº 1895309, Assistente em
Administração, para exercer o cargo de Diretor Geral pro tempore, CD-02, do Campus
Pitanga.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 291 - Art. 1º Designar DANIELA SKROWONSKI, SIAPE nº 1176246, Pedagoga, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus Avançado Quedas do Iguaçu.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 762, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23518.014841/2022-77 com despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LAÍS GISELLY NUNES DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE
nº
3161589,
ocupante
do cargo
de
Assistente
em
Administração,
lotada
no Campus Cabo de Santo Agostinho desta Instituição Federal de Educação, com amparo
legal no artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 01/06/2022.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.777/GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.001566/2022-04, resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES
ROSAS, beneficiária do instituidor JOSÉ FERNANDO ROSAS LEITE PEREIRA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 0276174, falecido em 28/06/2022, com fundamento
nos Arts. 215 e 217, item I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015
(DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.212, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002044.2022-32, de 23 de maio de 2022, resolve: Retificar a Portaria
nº 1107/2022-Reitoria/IFRN de 30 de junho de 2022, que autorizou a Cooperação Técnica
da servidora GABRIELA DALILA BEZERRA RAULINO, Matrícula SIAPE n° 2693050, de modo
que, onde se lê: "AUTORIZAR, pelo período de 18 (doze) meses [...]"; leia-se: "AUTORIZAR,
pelo período de 18 (dezoito) meses [...]"
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

                            

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