DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1003 de 6/7/2022, publicada na página 29, seção 2, do D.O.U. de
11/7/2022, ONDE SE LÊ: Classe D, LEIA-SE: Classe C.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.076 - GAB/IFRR, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
1.726 - GAB/IFRR, de 20/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de
2021, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 177/2022 - DG-CBV/IFRR, resolve:
Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) Elisangela Ferreira Duarte, matrícula SIAPE n.º
2109807, Assistente em Administração, da função de Substituta Fixa, da Coordenação de
Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação-CEPPeI do Campus Amajari, FG-02, subordinado
Direção Geral.
Art. 2º. Designar o(a) servidor(a) Elda Guimarães de Araujo, matrícula SIAPE n.º
3004601, para exercer a função de Substituta Fixa, da Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação - CEPPeI do Campus Amajari, FG-02, subordinado a Direção Geral.
Art. 3º. Dispensar o(a) servidor(a) Lucas Eduardo Comassetto, matrícula SIAPE n.º
2038610, da função de substituto fixo da Coordenação de Transporte do Campus Amajari, FG-
02, subordinado ao DAP.
Art. 4º. Designar o(a) servidor(a) Halyson David Bezerra Santos, matrícula SIAPE n.º
3287155, para exercer a função de substituto fixo da Coordenação de Transporte do Campus
Amajari, FG-02, subordinado ao DAP.
Art. 5º. A substituição de que trata o artigos 2º e 4º será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
Art. 6.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo ser
registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 7.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 8.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.943, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Maria Lygia Maynard Garcez Silva,
considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, inciso VII, alínea b, 6,
nova redação lei 13.135/2015, e arts. 23 e 24, c/c § 4º do Artigo 11, todos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e considerando o Processo nº 23060.001406/2022-14, tendo
como instituidor o servidor aposentado Matias Paulino da Silva, matrícula SIAPE 14956,
falecido em 31/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
31/05/2022.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.882, DE 6 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 09/06/2022, o servidor Herbert Lima
Melo, matrícula SIAPE 2157287, do cargo de Assistente de Aluno, Classe C, Nível/Padrão
404,
código
de
vaga
960530,
considerando
o
processo
administrativo
n°
23060.001385/2022-37.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 454, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 451, de 08 de julho de 2022, resolve:
I - Retificar a Portaria nº 441, de 07 de julho 2022, publicada no D.O.U. em
11/07/2022, seção 2, página 30, que dispensa o servidor ALEXANDRE LIMA CERQUEIRA, de
função gratificada, onde se lê: "vigência - 05/07/2022", leia-se: "vigência - 26/06/2022".
VITOR PRATES LORENZO
PORTARIA Nº 455, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Reitor em Exercício do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:
Autorizar, o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, no
período de 14/07/2022 a 29/07/2022, da servidora MÁRCIA VALÉRIA PADILHA DE A R AÚ J O,
matrícula SIAPE nº 1061561, ocupante do cargo de Psicólogo, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Instituição, para participar do 4º módulo do Doutorado em
Psicologia, na cidade de Buenos Aires, Argentina, de acordo com o Decreto nº 91.800, de
18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009,
republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da
Ed u c a ç ã o .
VITOR PRATES LORENZO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 662, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS BARBACENA, nos termos do art. 9º,
I, da Lei nº 8.112/90, o candidato JOÃO PAULO REIS DA SILVA, aprovado em 3º lugar, em
Concurso Público de Provas e Títulos - Autodeclarados Pretos e Pardos, Edital nº 03/2018,
área de conhecimento QUÍMICA, conforme edital de homologação, publicado no DOU de
13-11-2019, Edição 220, Seção 3, página 81, Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 808/2021,
publicada no DOU em 15-07-2021, Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022 e Portaria
GABREITOR/IFSUDMG Nº 529/2022, publicada no DOU em 10-06-2022, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0347920.Art. 2º Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 307, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor João Nepomuceno Conde, matrícula SIAPE 167****,
para a função de Chefe da Seção de Estágio, código FG 01, do Campus Rio Pomba - IF
Sudeste MG, a partir de 06.07.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 308, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Arno Junio de Almeida Morais, matrícula SIAPE
198****, da função de Gerente de Tecnologia da Informação, código FG 01, do Campus Rio
Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 13.07.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 962, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 734, publicado no
D.O.U de 31/05/2022, seção 2, página 38, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo
em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.002203.2022-79, resolve:
Art.1º Demitir ALEX XAVIER ROSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico Substituto, matrícula SIAPE nº 2915347, lotado no Campus
Avançado
Carmo
de
Minas,
de
acordo
com
o
constante
do
Processo
nº
23343.002203.2022-79, com fundamento nas recomendações da Assessoria Jurídica do
IFSULDEMINAS, contidas no Parecer nº 230797, pela prática da infração disciplinar
capitulada no art. 132,I da Lei n° 8.112/1990 e c/c Lei n. 8.745/93.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 734, publicado no
D.O.U de 31/05/2022, seção 2, página 38, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo
em
vista o
que constam
nos
processos eletrônicos
Nº 23344.001031.2022-14
e
23346.001379.2022-83, resolve:
Nº 963 - Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA à MARIA CONCEIÇÃO DE JESUS PEREIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ÂNGELO PEREIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 0049430, do quadro de pessoal deste
IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes, falecido em 02/07/2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, §1, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/07/2022.
Nº 964 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ISABELLA RIBEIRO DO VALLE DIAS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado LUIZ RIBEIRO DIAS FILHO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0048111,
do quadro de pessoal deste IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho, falecido em
23/06/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23, §1, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/06/2022.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº
734, publicado no D.O.U de 31/05/2022, seção 2, página 38, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº
23344.001056.2022-18, resolve:
Nº 965 - Dispensar, a partir de 01.07.2022, a servidora ROBERTA BONAMICHI
GUIDI GARCIA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2222291, de exercer a função de COORDENADORA DO CURSO
SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES, código FCC, deste
Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 969 - Art. 1º Designar, a partir de 01.07.2022, o servidor HELDER LUIZ
PALMIERI CALDAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1107222, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO
SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES, código FCC, deste
Instituto - Campus Inconfidentes.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor HELDER LUIZ
PALMIERI CALDAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1107222, na função de COORDENADOR DO CURSO SUPERIOR DE
TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES, código FCC, deste Instituto -
Campus Inconfidentes, a partir de 01.07.2022.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
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