DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.664, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.000918.2022-95, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Daniel Delfini Ribeiro, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação
(FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.671, 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23165.000986.2022-54, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Roberto Wiest, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.672, 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23165.000988.2022-43; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rafael Marisco Bertei, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.673, 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23341.001434.2022-85, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Delvacir Rezende Bolke, ocupante do cargo de
Operador de Máquinas Agrícolas, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Zootecnia (FG-4), da Coordenadoria de Produção e
Apoio Didático, do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas-
Visconde
da Graça,
Instituto Federal
de
Educação, Ciência
e Tecnologia
Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.675, 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23341.001435.2022-20; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Helio Lange Junior, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuária, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador
da Coordenadoria de Zootecnia (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, do
Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.677, 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23165.000987.2022-07, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rafael Marisco Bertei, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.678, 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23165.000978.2022-16; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Roberto Wiest, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação
(FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA REI/IFTO Nº 983, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 748/2022, de 6 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao constante do Parecer de Força Executória
nº 00709/2022/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, e à decisão judicial exarada nos autos do
Processo Ordinário nº 0805140-30.2017.4.05.8400, julgado pela 1ª Vara Federal - Secretaria
Judiciária do Rio Grande do Norte, resolve:
Art. 1º Remover a servidora Clarice Guilherme Barreto, matrícula Siape nº 1768026,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
Art. 2º A servidora terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo,
contados da publicação desta portaria de remoção, para a retomada do efetivo desempenho
das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a
nova sede, de acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
MILTON MACIEL FLORES JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 984, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 748/2022, de 6 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2022, seção 2, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado
no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.021750/2021-08, resolve:
Art. 1º Encerrar a cessão do servidor Talles Martins Moura, matrícula Siape nº
1639468, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, junto à Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola
Nacional de Administração Pública, em Brasília/DF.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de julho de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
MILTON MACIEL FLORES JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 11 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
a, inciso III, art. 1º, Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designa EDISON FLÁVIO FERNANDES, CPF nº ***.572.928-**, para
exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Instrumentos e
Medidas Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÔFRAN LIMA ROSENO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 13 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto nos
Arts. 33 e 34 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1° Declarar a vacância, a contar de 07 de julho de 2022, do cargo de
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Carreira de
Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de
Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep), Padrão II, Classe B, ocupado por Elenita Gonçalves Rodrigues, CPF nº ***.144.011-
**, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do
art. 33 da Lei n° 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÔFRAN LIMA ROSENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 340, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.010226/2022-86, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora VERA LUCIA CORREIA BRASIL DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 530038,
ocupante do cargo de Medico-Area, Classe E, Nível III, Padrão 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art.3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 382, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.016244/2022-75, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora IRENE MARIA DIETSCHI, matrícula SIAPE nº 1120581, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 02, com a denominação de Professor
Associado, do
Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de
Alagoas, com
fundamento no art. 3° da EC 47/2005 combinado com o art. 3° da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 383, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.014071/2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ADELMO BATISTA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1120293, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento
no art. 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 384, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.003739/2022-53, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor LUIZ CARLOS CAETANO, matrícula SIAPE nº 1120734, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de
Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com
fundamento no art. 3° da EC 47/2005 combinado com o art. 3° da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO