DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de REINALDO CARDENUTO FILHO,
Professor do Magistério Superior, para participar do IV Coloquio Interdisciplinario de
Estudios de Cine y Audiovisual Latinoamericano de Montevideo, em Montevidéu, Uruguai,
de 31/08 a 04/09/2022, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.171175/2022-25).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROSEMARY VIEIRA, Professor do
Magistério Superior, para participar do CRYOSPHERE 22, em Reiquiavique, Islândia, de 19 a
30/08/2022, com ônus CNPq/INCT da Criosfera/Projeto 465680-2014-3 (passagens e
diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.171250/2022-58).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SABRINA CALIL ELIAS, Professor
do Magistério Superior, para participar do COPHELA WORKING MEETING, em Valparaíso,
Chile, de 11 a 16/09/2022, com ônus limitado (Universidade de Granada/COPHELA -
passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.171224/2022-20).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.582 - Prorrogar de 02/09/2022 até 01/09/2023, a autorização de afastamento de
JULIANO RIBEIRO DE MORAES, Matrícula nº 2688623/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C,
lotado na Faculdade de Artes Visuais, para realizar Pós-graduação em Artes Plásticas, no
nível de Doutorado, na Faculdade de Belas Artes, na cidade de Porto/Portugal, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto
91.800/1985 e
art.
1º
inciso VI
do
Decreto
1387/1995. (Processo
nº
23070.020565/2019-01)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.583 - Exonerar, a pedido, MARLENE DA SILVA LUCAS, Matrícula nº 3216068/SIAPE,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
D101, lotada na Biblioteca Central, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a
medida efetiva a contar de 07/07/2022. (Processo nº 23070.036759/2022-16)
Nº 2.584 - Rescindir, a pedido, o contrato de CHIRLEY RODRIGUES MENDES, Matrícula nº
1038579/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, tornando a
medida efetiva a contar de 08/07/2022. (Processo nº 23070.036286/2022-57)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.585 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANA JÚLIA
DE FREITAS CARRIJO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 56,
publicado no D.O.U. de 28/06/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Informação e Comunicação, Área/Disciplina: Comunicação Social:
Publicidade e Propaganda, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.023649/2022-94)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.586 - Autorizar o afastamento do País a BRUNO BENETTI JUNTA TORRES, Matrícula nº
1889111/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia,
para participar do "CONGRESO VETERINARIO DE COLOMBIA 2022", na cidade de
Pereira/Colômbia, no período de 29/07/2022 a 07/08/2022, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.035455/2022-31)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.588 - Conceder pensão vitalícia a IVONE SABBATINI DA SILVA ALVES, portadora do CPF
nº 426.148.561-34, viúva do ex-servidor MARIO DA PAZ ALVES, Matrícula nº 300205/SIAPE,
Professor Adjunto, aposentado, falecido em 03/07/2022, conforme Certidão de Óbito do
Cartório 1º Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Tabelionato de Notas
e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos - Cartório Silva, Município e Comarca de
Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a
contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso
I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos
I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo
do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.036524/2022-24)
Nº 2.591 - Tornar sem efeito a nomeação de PAULO ROBERTO CARRION DE SOUSA,
candidato negro, efetuada pela Portaria nº 2523/2022, publicada no D.O.U. de 12/07/2022,
seção 2, página 32, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Diretoria de Compras, em virtude de
pedido para final de fila. (Processo nº 23070.009263/2022-70)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 296, DE 13 DE JULHO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta no processo nº 23422.014882/2022-84; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2022, a servidora JULIANA
DOMINGUES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2306677, da Coordenação Pro
Tempore do Curso de Serviço Social, código FCC, designada pela Portaria nº 249/2020/GR,
publicada no DOU nº 145, de 30 de julho de 2020, seção 2, página 20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 297, DE 13 DE JULHO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta no processo nº 23422.014882/2022-84; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2022, a servidora TALITA DE
MELO LIRA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1935543, da Vice-Coordenação do
Curso de Serviço Social, designada pela Portaria nº 659/2019/GR, publicada no Boletim de
Serviço nº 484, de 2 de outubro de 2019, página 4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 298, DE 13 DE JULHO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o Inciso II do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990,
o
Art. 26
da
Resolução nº
8/2014/Cosuen,
e
o que
consta
no processo
nº
23422.014882/2022-84; resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de agosto de 2022, a servidora TALITA DE MELO
LIRA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1935543, para exercer a função de
Coordenadora Pro Tempore do Curso de Serviço Social, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 299, DE 13 DE JULHO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº
8.112/1990, o Art. 25 da Resolução nº 8/2014/Cosuen, e o que consta no processo nº
23422.014882/2022-84; resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de agosto de 2022, a servidora ELMIDES MARIA
ARALDI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1408780, para exercer a função de
Vice-Coordenadora Pro Tempore do Curso de Serviço Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 300, DE 13 DE JULHO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o Inciso II do Art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e o que consta no processo nº
23422.013029/2022-63; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de setembro de 2022, a pedido, a servidora
DAIANE CAROLINA PAULINO, Assistente em Administração, Siape nº 2141982, da função de
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Atendimento ao Público, código FG-02,
designada pela Portaria nº 99/2018/GR, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2018,
edição 40, seção 2, páginas 20-26, retificada no DOU de 02 de março de 2018, edição 42,
seção 2, página 37.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 301, DE 13 DE JULHO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e o que consta no processo nº
23422.014912/2022-50; resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 5 de setembro de 2022, a servidora PAMELLA
MUNIQUE DE OLIVEIRA PEFFER, Assistente em Administração, Siape nº 2143947, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Atendimento ao Público,
código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.465, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Reitor em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor GUILHERME FERREIRA ANICETO, matrícula SIAPE nº
1955638, da função de Gestor de Projetos da Reitoria. Código: FG-1.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.454, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no DOU de 28/02/2020, e de acordo com o que consta no Processo nº
23088.020746/2022-36, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 14/07/2022, o cargo de Auxiliar
em Administração (Nível de Classificação C, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento:
07), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GUILHERME
FERREIRA ANICETO, matrícula SIAPE nº 1955638, em virtude de vacância por posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90. Código da Vaga:
250496.
A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
lei.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
PORTARIA Nº 1.459, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Senhor Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23088.020312/2022-36, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NATACHA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA, na condição
de cônjuge, a JONATHAN DE CARVALHO OLIVEIRA e a VICTOR DE CARVALHO OLIVEIRA, na
condição de filhos menores de 21 (vinte e um) anos de idade, do servidor RONAN WENDELL DE
OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE
nº 1671665, falecido em atividade, com fundamento no art. 23, §4º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, c/c com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, §2º, incisos II e V, alínea "c", item 5,
da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 13.135/2015, 13.146/2015 e
13.846/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/06/2022.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO

                            

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