DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.024, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.014654/2022-34, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA a JOSÉ ACIOLI DA SILVA NETO, na
condição de filho menor de 21 anos, por morte do servidor JOSÉ ACIOLI DA SILVA F I L H O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 4375122, de
acordo com os art 217, inciso IV, alínea "a", art. 218 e art. 222, inciso IV, todos da Lei nº.
8.112/90.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 06.06.2022, data do requerimento
da pensão.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.052, DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23065.001426/2022-36, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA a ERIK KAUÃ COSTA RUFINO DE MELO
BARROS, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos, por morte do servidor
CLAUDOVAN DUARTE DE BARROS, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº
1119833, de acordo com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV, todos
da Lei nº. 8.112/90 e EC. 103/2019.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta portaria entram em vigor na data de sua
publicação, de acordo com o artigo 219, §1º, também da Lei nº 8.112/90.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.071, DE 12 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.015155/2022-87, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, FABIANO DA SILVA AMORIM, matrícula SIAPE nº
2015566, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado(a) no Núcleo
de Tecnologia da Informação, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 01.07.2022.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: ANA LUCIA LAGE PEREIRA
Matrícula SIAPE: 3216145
Data/Período: 01 a 15/07/2022
Evento:
Participar 
do
"
Deuxieme
Seminarie 
International
Decologie
Integrative"
Processo: 23066.032362/2022-14
Bolsa: Limitado
País de Destino: França
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 778, DE 12 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições
legais, previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.033866/2022-51, resolve:
Declarar, a partir de 08 de julho de 2022, a vacância do cargo de
Administrador, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 3, Padrão 03, ocupado por TAIS
SERRAVALLE ANDRADE MUSSI, matrícula SIAPE nº 3060177, lotada na Pró-Reitoria de
Planejamento e Orçamento desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII,
da Lei 8.112/90.
DENISE VIEIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
PORTARIA Nº 127, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão Administrativo-Financeira da Universidade Federal de
Campina Grande, no uso de suas atribuições e considerando o que determina a Lei Nº. 10.520,
de 17 de junho de 2002, e o Decreto Nº. 10.024, de 20 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo descritos, Pregoeiros da UASG
158195:
I - FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO - SIAPE 1619710;
II - SERGIVALDO DE SOUZA LIMA - SIAPE 2405395.
Art. 2° Designar o servidor MONTINI TAVARES DE MELO - SIAPE
336444, para compor a equipe de apoio aos pregoeiros supracitados.
Art. 3° São atribuições do Pregoeiro:
I - a condução de todos os atos públicos da licitação, conforme
estabelecido no Art. 17, do Decreto Nº. 10.024, de 20 de setembro de
2019;
II - o desempenho das demais atribuições inerentes à sua função,
não especificadas nesta portaria.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga a PORTARIA SEI Nº 60, DE 07 DE JULHO DE 2021.
SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA
Em Exercício
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 407, DE 13 DE JULHO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em cumprimento à
Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 1027959-65.2022.4.01.3500, da 6ª
Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), assim como Parecer de Força
Executória nº 00841/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99, nº 10.667, de 14/05/03 e nº 12.425, de 17/06/2011, CARLOS
EDUARDO DOMINGUES DA MATA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
19/2022, publicado no D.O.U. de 13/05/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09,
para prestar serviços na Faculdade de Engenharia, Área: Engenharia de Minas, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/03/2023. (Processos nº 23070.037517/2022-40 e 23070.012634/2022-09)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 2.591 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor CARLOS LINEU FROTA BEZERRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 0291773, Classe/Nível 6604, em regime de Dedicação Exclusiva de
trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 18% (dezoito por cento)
de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei
nº 8.112/90, correspondente a 8/10 (oito décimos) da função de Coordenador de Curso,
código FG 0001 (Processo nº 23067.005955/2021-17).
Nº 2.592 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARGARIDA JULIA FARIAS DE SALLES ANDRADE ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1166568, Classe/Nível 7704, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art.
3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 18%
(dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente
do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 8/10 (oito décimos) da função de
Diretor, código FG-0001; e a retribuição por titulação correspondente ao título de mestre
(Processo nº 23067.006431/2022-24).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 2.607, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora LIDUINA LOPES ALVES ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE
nº 0293079, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de
40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 11%
(onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do
art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 2/10 (dois décimos) da função de
Secretário, código FG-0007; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n°
11.091/2005, no percentual de 52% (Processo nº 23067.019180/2022-48).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 2.590, DE 11 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Técnico em Enfermagem, Código de Vaga nº
0223066, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JULIO CESAR
LIRA MENDES, SIAPE nº 3036572, lotado(a) no(a) Departamento de Clínica Odontológica,
em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a pedido,
a partir de 11 de julho de 2022 (Processo nº 23067.035868/2022-75).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DO REITOR DE 13 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIEL DE MELLO SANFELICI,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na Université Gustave Eiffel, em
Marne-la-Vallée, França, de 13/10/2022 a 16/02/2023, trânsito incluso, com ônus limitado
(Bolsa Urban Studies Foundation). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.154212/2022-
31).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FLAVIO QUEIROZ HENRIQUES,
Professor do Magistério Superior, para participar do XXVII Congreso Internacional de
Odontologia C.I.O. 2022, de 18 a 22/10/2022, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º, § 1º. (Proc. 23069.162527/2022-51).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GABRIELA BITTENCOURT
GONZALEZ
MOSEGUI,
Professor
do Magistério
Superior,
para
aperfeiçoamento na
UNIVERSIDADE DE VALPARAÍSO, de 11 a 16/09/2022, em Valparaíso, Chile, trânsito incluso,
com ônus limitado (Universidade de Granada/COPHELA - passagens e diárias). Dec.
1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.171684/2022-58).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIO JORGE TELES DA COSTA,
Professor do Magistério Superior, para participar do SPICE-WORKSHOP ON "ORBITRONICS:
FROM TOPOLOGICAL MATTER TO NEXT LEVEL ELECTRONICS", em Frankfurt, Alemanha, de
17/07 a 23/07/2022, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.172650/2022-81).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PAULO DE FIGUEIREDO PIRES,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSIDADE DA
CALÁBRIA, de 07 a 18/09/2022, em Rende, Itália, trânsito incluso, com ônus limitado
(FAPESP - Diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.170904/2022-26).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

                            

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