DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071400029
29
Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.025, DE 13 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.923422/2022-21;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Alterar o fundamento legal da aposentadoria da servidora LILIANA
MENDES, matrícula SIAPE nº. 4165228, concedida através da a Portaria nº 664, de 13 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022, para Art. 20,
Incisos I, II, III e IV, §§ 1º e 2º, Inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com
base no Art. 26, § 2º da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.027, DE 13 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.914367/2022-66;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Alterar o fundamento legal da aposentadoria da servidora MARIA
TERESA FEITAL DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3147230, concedida através da
Portaria/SEI Nº 970, de 20 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 23
de agosto de 2021, para Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea "B" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 619, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de 2021,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Flavio Henrique Silveira Rabelo, habilitado em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 58, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de junho
de 2022, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior
do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com
lotação no Departamento de Ciência do Solo (DCS), no código da vaga nº 932649 ,
redistribuída pelo MEC pela Portaria nº 504 de 28 de maio de 2018, publicada no DOU em
29 de maio de 2018, seção 1, pág. 18.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112,
de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 620, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23090.024392/2022-50,
de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 15 de julho de 2022, com fundamento
no art. 33, inc. I e 34 "caput" da Lei nº 8.112/90, a servidora Giuliana Rayane Barbosa
Duarte,
matrícula nº
2151079, ocupante
do
cargo de
Técnico em
Agropecuária,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotada no Departamento de
Agricultura.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 0007752.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 5.373 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Bruno Melo
Brentan, matrícula SIAPE nº 1142654, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do congresso Water
Distribution System Analysis, em Valência/Espanha, no período de 14/07/2022 a
23/07/2022.
Nº 5.377 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor João Flávio
de Freitas Almeida, matrícula SIAPE nº 1142654, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Pós-
Doutorado na Aalto University, em Espoo/Finlândia e na Université de Strasbourg, em
Strasbourg/França, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.396, DE 11 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.249552/2021-17, resolve:
Nos termos do Art. 40, §1º, III, "a", da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda
Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria Aparecida Miranda da Silva,
matrícula SIAPE n.° 1733819, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 09, lotada na
Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 37
(trinta e sete) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da
Emenda Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média
aritmética simples das maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.°
10.887/2004.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.424, DE 12 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, a candidata Lilian
Panachuk de Sá, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 730 de 25/04/2022, publicado no DOU
27/04/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de Patricia Furst Santiago,
código de vaga SIAPE nº 850.873, para exercer suas funções junto do Departamento de
Antropologia e Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de
conhecimento: Arqueologia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em
tempo integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.441, DE 12 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, o candidato Gustavo
Henrique Carretero, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 824 de 06/05/2022, publicado no
DOU de 11/05/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação
de Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de Sergio Danilo Junho
Pena, código de vaga SIAPE nº 247.913, para exercer suas funções junto do Departamento
de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento:
Psicologia e Sistema Único de Assistência Social, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nº 5.450 - Nomear, a servidora Luciana de Gouvea Viana, matrícula SIAPE nº 1171259,
ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira do Magistério Superior, lotada na
Faculdade de Medicina, para exercer o cargo de Vice-Presidente da Comissão Permanente
de Pessoal Docente (CPPD), código CD-04, a partir da data de publicação da Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 5.455 - Nomear, a servidora Ana Lydia Reis de Castro e Silva, matrícula SIAPE nº
1216608, ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada
na Escola de Engenharia, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de
Pessoal Docente (CPPD), código CD-03, a partir da data de publicação da Portaria no Diário
Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.460, DE 12 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.234488/2022-42, resolve:
Declarar vago, a partir de 06/07/2022, o cargo de Técnico em Enfermagem, que
era ocupado por Erlaine Imaculada Domingues Silva, matrícula SIAPE nº 1256217, lotada no
Hospital das Clínicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.487, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.240082/2022-07, resolve:
Designar a servidora Adriane Pimenta da Costa Val Bicalho, matrícula SIAPE nº
1143705, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Pós-Graduação em
Ciência Animal, da Escola de Veterinária, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.490, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, e em atendimento ao disposto na Portaria 13.623 de
10/12/2019 do Ministério da Economia, bem como considerando o teor do processo nº
23072.237953/2022-05, resolve:
Art. 1°. Retificar em parte a PORTARIA Nº 5138, DE 01 DE JULHO DE 2022
conforme tabela a seguir:
.
Onde se lê:
Leia-se:
.
UORG
UORG
.
DAA-UASG-Obras e Manutenção
DMI-Seção de Compras Obras e Manutenção
.
DLO-UASG-Central de Compras
DLO-Central de Compras
.
DTI-UASG - Diretoria de Tecnologia da Informação
DTI-Seção de Compras de Tecnologia da Informação
.
MED-UASG-Campus Saúde
MED-Seção de Compras Campus Saúde
.
ICA-UASG - Campus Montes Claros
ICA-Seção de Compras Campus Montes Claros
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO