DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 127 de 07de julho de 2022, Seção 2, página 31, que aposentou o
servidor Mario Lúcio Ferreira da Silva, onde se lê: "PORTARIA Nº 5131 ...", leia-se:
"PORTARIA Nº 5231 ...".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.422, DE 12 DE JULHO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.237370/2022-76, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Stefany Santos Magalhães, filha do ex-servidor
aposentado Élio Pereira Magalhães, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe B, com denominação de Professor Assistente, Nível 02, matricula Siape
0321563, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
06/05/2022, com fundamento no inciso VI, "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/05/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de
outubro de 2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de
suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Nº 355 - Art. 1º- Retificar a portaria Nº 337 de 11/07/2022, publicada no DOU nº 131, de
13/07/2022, seção 2, pág. 39. Onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a
30 de julho de 2022", leia-se: "Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de junho
de 2022.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 356 - Art. 1º- Retificar a portaria Nº 343 de 11/07/2022, publicada no DOU nº 131, de
13/07/2022, seção 2, pág. 39. Onde se lê: "O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, §
1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho
de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:",
leia-se: "O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE
DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de outubro
de 2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de suas
atribuições legais estatutárias, resolve:" e Onde se lê: "AIRTON SIEBEN", leia-se: "NATANIEL
DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 107, DE 13 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 217, de 27 de setembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União, em 30 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º Designar CARLA TAIANA ARAUJO VILA NOVA, Enfermeira, Matrícula
SIAPE nº 1100752, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Saúde do Estudante,
código FG-02, vinculado à Diretoria de Saúde Universitária.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA UFOB Nº 108, DE 13 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 217, de 27 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, em 30 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Designar ANNE GABRIELE LIMA SOUSA DE CARVALHO, Professora do
Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3051709, para exercer a função de Gestora do
Núcleo de Avaliação de Cursos, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Ensino de
Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, ficando dispensada da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 640, DE 13 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da
Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no
uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar
JESSIKA DE SOUSA MACEDO,
Assistente em
Administração, matrícula SIAPE Nº 1151584, para o encargo de substituta
eventual do Diretor de Comunicação Institucional e Científica, vinculado à Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 902 - PROGEP, DE 13 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de maio
de 2022;
Considerando os Arts. 34, da Lei nº 8.112/90; e considerando o que consta dos
autos do Processo nº 23204.008348/2022-78, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 11 de julho de 2022, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, BRUNO CESAR BARRETO MOREIRA SARRAZIN NOGUEIRA, ocupante do
cargo de Assistente Social, matrícula Siape 3222378, código de vaga nº 0247976, lotado na
Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida.
ALAN CHAVES BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.511 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JESSICA FERNANDA DE SOUSA SANTANA, para o cargo
de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0253102.
Nº 2.512 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ALLAN BARROSO PINHEIRO, para o cargo de
Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0253283.
Nº 2.513 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, RAYANE SUE EVEN CARNEIRO DE PAIVA, para o cargo
de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0975203.
Nº 2.514 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JÉSSICA VALÉRIA LIMA, para o cargo de Administrador,
Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso
Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União
em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0899480.
Nº 2.515 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ODAIR JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de
Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0975204.
Nº 2.517 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, EMERSON RODRIGUES NUNES, para o cargo de
Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0975236.
Nº 2.518 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, TEÓFILO AUGUSTO BORDALO DE SOUZA VIEIRA, para o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Suporte, Classe "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga nº 0229355.
Nº 2.519 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, YASMIN FURTADO FARO, para o cargo de Médico -
Área: Psiquiatria, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com
lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0682466.
Nº 2.520 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, PEDRO OMAR EVERDOSA DE SOUZA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251704.
Nº 2.521 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JESSICA TAMILES ANDRADE DE SOUZA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0704730.
Nº 2.522 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, LUCAS ALBERTO DO NASCIMENTO ROSÁRIO, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de
28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0251683.