DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.523 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JOELMA NAZARÉ MACHADO DE FREITAS, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022,
publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0252933.
Nº 2.525 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, EWELYN MAYARA GOMES PAES, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252314.
Nº 2.526 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ITAMAR JOSÉ DA SILVA FERREIRA FILHO, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022,
publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0251559.
Nº 2.527 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, PEDRO FERREIRA BRANDÃO, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250469.
Nº 2.529 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, LAND SILVA DO NASCIMENTO, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0263053.
Nº 2.530 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, VICTORIA SOUSA DA SILVA, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251688.
Nº 2.531 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ANNY CAROLINE DE ARAÚJO SILVA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252064.
Nº 2.533 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, LORENA MARQUES FERREIRA DE SENA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0683235.
Nº 2.534 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, MARCUS ERVANDRO VALENTE FURTADO, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022,
publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0697110.
Nº 2.540 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, SILVIA DANIELLE NERI COSTA OLIVEIRA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0709669.
Nº 2.542 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ITALO KRISTIANO DE ANDRADE SILVA, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de
28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário do Marajó-Breves,
código de vaga nº 0967709.
Nº 2.544 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, KLEYVERSON NUNES DA SILVA, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0967818.
Nº 2.546 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, CAUÃ VICTOR CONCEICAO DA SILVA, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de
28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0967711.
Nº 2.548 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JESSICA BRUNA ANGELO CARDOSO, para o cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251724.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.057, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº
23074.050035/2022-38, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor PABLO HONORATO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE 1378414, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercício junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PB.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 336 - PROGEP-DLCP, 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.060041/2022-21, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
HUGO HENRIQUE LOPES LEITAO, Matrícula SIAPE nº 3212528, com lotação no CCHSA -
DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. Com vigência
a partir de 19/07/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 338 - PROGEP-DLCP, 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.061702/2022-85, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
KATARINA LEAL CHAVES LACERDA, Matrícula SIAPE nº 1223686, com lotação no CCSA -
DEPARTAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112/90. Com vigência a partir de 19.07.2022.
VALDINEY VEOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 794, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.043660/2022-21, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 05 de julho de 2022, a servidora TANIA SILA
CAMPIONI MAGON - 3119299, da função de Coordenadora de Curso de Graduação do
Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia
de Bioprocessos e Biotecnologia).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 795, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº
23075.040057/2022-97, resolve:
Retificar a Portaria UFPR nº 772, de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de
08.07.2022, Seção 2, pág. 31, referente à exoneração do Quadro Permanente desta
Universidade da servidora ANGELA CAMARGO VARGAS - 1281865:
Onde se Lê: … processo nº 23075.026585/2022-33… .
Leia-se: … processo nº 23075.040057/2022-97… .
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 797, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº
8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.044241/2022-14, resolve:
Conceder vacância, a partir de 29 de julho de 2022, para o cargo de Técnico de
Laboratório - Área, nível de Classificação D, ocupado por BRUNO BARROS CUNHA -
1243496, lotado no Setor de Ciências da Terra, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 800, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto
desta Universidade e o contido no processo nº 23075.041130/2022-48, resolve:
I. Nomear a servidora CRISTINA BEATRIZ AROCA RIBEIRO - 1792886, ocupante
do cargo de Professora, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a
função gratificada de Chefe do Departamento de Biociências, FG-03, do Setor Palotina, pelo
período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 802, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º
do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.021778/2022-06,
resolve:
I. Nomear a servidora ROSELI TEREZINHA BOSCHILIA - 2493063, ocupante do
cargo de Professora, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a
função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC -
Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de História), autorizada pela Lei
nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC
nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data
de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ