DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 804, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº
8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.029016/2022-40, resolve:
Conceder vacância, a partir de 13 de julho de 2022, para o cargo de Assistente
em Administração, nível de Classificação D, ocupado por MARIANA CRISTINA SCO R S I N
TEIXEIRA - 1316829, lotada no Setor de Ciências da Saúde, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 807, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.024764/2022-36, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 646/REITORIA, de 03 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2022, Seção 2, pág. 34, referente
à nomeação em caráter efetivo de GABRIELA LOTIN NUERNBERG, habilitada em concurso
público de provas e títulos, homologado em 16.09.2021, para o cargo de Professor na
carreira de Magistério Superior, tendo em vista que a mesma não tomou posse no citado
cargo, no prazo previsto no §1º do 13º Art. da Lei 8.112/1990.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.900, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.062531/2021-12, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 2217/2022, publicada no D.O.U de
31/05/2022, referente a aposentadoria VICENTE MASIP VICIANO, Matrícula SIAPE nº
1134370,
nos seguintes
termos:
I
- ONDE
SE
LÊ:
"...proventos proporcionais
a
9441/10950..." LEIA-SE: "...proventos proporcionais a 9441/12775..." II - Ficando ratificados
os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.909, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.069608/2022-20, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 08 de julho de 2022, do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por CARLOS HENRIQUE ALVES DE
FRANÇA, Matrícula SIAPE 1154015, lotado(a) no(a) Coordenação de Assentamento
Funcional - PROGEPE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 423624.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.992, DE 12 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido nos Processos UFPE nº
23076.023050/2022-63, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal nº 142/2019, publicada no DOU de 16/01/2019,
para conceder Pensão Civil, a partir de 17/04/2022, a MARIA DULCE DE BRITO, habilitada
tardiamente, ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia do servidor MARCO DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 676332, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, falecido em atividade funcional em 13/12/2018, com o fundamento legal contido
na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso II, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº
13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.135/15, a qual
perceberá o benefício de acordo com o que dispõe na Emenda Constitucional 41/03,
regulamentada pela lei 10.887/04. Ficando ratificados os demais termos
ELLEN VIANA VILAR
DIRETORIA DE QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.005, DE 13 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.062414/2022-64, resolve:
Conceder Pensão Civil a EDILENE ALVES VIEIRA DE MELO, viúva do servidor
JOÃO BOSCO VIEIRA DE MELO, Matrícula SIAPE 0581298, ocupante do cargo de Médico-
Área, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, falecido em inatividade funcional em 11/06/2022, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei
nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo
222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e
24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 658, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA,  no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do
art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 12 de julho de 2022, por iniciativa do
contratado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 102/2021 celebrado com
DANIELE CARMO QUEIROZ, CPF 02*****95-97, contratado (a) para exercer a
função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotado (a) no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, ficando deste
modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 659, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Dispensar o servidor ADILSON GOMES DOS SANTOS, SIAPE: 1846601, do cargo
de Superintendente de Educação Aberta e a Distância - SEAD desta Universidade, código
CD-0004.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 660, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nomear a servidora KATIA SILENE FERREIRA LIMA ROCHA, SIAPE: 2275031, para
exercer o cargo de Superintendente de Educação Aberta e a Distância - SEAD desta
Universidade, código CD-0004, ficando dispensada da função que ora ocupa.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
DESPACHO GABI/UFRB S/N, DE 13 DE JULHO DE 2022
Tendo em vista o Despacho nº 281/2022, exarado pela Comissão Permanente
de Pessoal Docente - CPPD e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos
impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de prorrogação
do afastamento do país ao servidor Marcello Girotti Callas, SIAPE 1018565, lotado no
Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, no período de 03 de setembro de
2022 a 31 de julho de 2023, visando à continuação do Doutorado Sanduíche - CAPES PRINT
na Université De Lille - França.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 590, DE 12 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo
com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Dispensar, a parr de 01/07/2022, SUZANA MOURA MAIA Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1757479, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de
Gênero, Diversidade Sexual e Educação da PROPAAE, código FG-0001, desta
Universidade.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.056 - Autorizar o afastamento do país de MARCO TULIO MENDONCA DINIZ, matrícula
n.º 2506087, Professor Associado do Departamento de Geografia - CERES, para participar
do "10th International Conference on Geomorphology", na cidade de Coimbra, em
Portugal, no período de 11.09.2022 a 18.09.2022, inclusive trânsito, com ônus para a
FAPERN, conforme processo n.º 23077.087348/2022-29.
Nº 1.057 - Autorizar o afastamento do país de ANA PATRICIA DIAS SALES, matrícula n.º
2507656, Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais - CCHLA, para
participar do XXXIII Congresso Latinoamericano de Sociología - ALAS México 2022, na
cidade do México, no México, no período de 14.08.2022 a 20.08.2022, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.089407/2022-01.
Nº 1.071 - Autorizar o afastamento do país de SAIONARA MARIA AIRES DA CAMARA,
matrícula n.º 3885543, Professora Adjunta do Departamento de Fisioterapia - CCS, para
realizar visita de cooperação técnica à "University of Maryland", na cidade de Baltimore,
nos EUA, no período de 30.08.2022 a 03.01.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN
e Fulbright Brasil, conforme processo n.º 23077.078123/2022-81.
Nº 1.072 - Autorizar o afastamento do país de JOSE ALFREDO FERREIRA COSTA, matrícula
n.º 1142787, Professor Titular do Departamento de Engenharia Elétrica - CT, para realizar
visita técnica à Universidade de Salamanca e participar da "17th International Conference
on Hybrid Artificial Intelligence Systems", na cidade de Salamanca, na Espanha, no período
de 31.08.2022 a 14.09.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo
n.º 23077.084491/2022-69.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.074 - Autorizar o afastamento do país de HYLAS PAIVA DA COSTA FERREIRA, matrícula
n.º 3371291, Professor Assistente do Departamento de Medicina Integrada - CCS, para
participar do "Rib Facture Fixation: Surgical Aprroaches, Techniques & Program
Implementation", na cidade de Jacksonville, nos EUA, no período de 16.08.2022 a
21.08.2022,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.090145/2022-10.
Nº 1.075 - Autorizar o afastamento do país de SILVANA ALVES PEREIRA, matrícula n.º
1803907, Professora Associada do Departamento de Fisioterapia - CCS, para realizar Estágio
Pós-Doutoral na "University of Southern California", na cidade de Los Angeles, nos EUA, no
período de 30.08.2022 a 29.08.2023, e trânsito no período de 28.08.2022 a 29.08.2022,
com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.070546/2022-53.
Nº 1.076 - Autorizar o afastamento do país de RICARDO PIRES DE SOUZA, matrícula n.º
4859773, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Produção - CT, para participar
do "Informs 2022 - Annual Meeting", na cidade de Indianápolis, nos EUA, no período de
15.10.2022 a 20.10.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.089850/2022-74.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, com
fundamento no art. 207 da Constituição Federal, em conformidade com o artigos 127,
inciso III e 132, inciso II, ambos da Lei 8.112/90, e acatando o Relatório da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 249/2022-REITORIA, de 15
de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 31, de 16.02.22, prorrogada pela
Portaria nº 422/2022-REITORIA, de 18 de março de 2022, publicada no Boletim de Serviço