DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
52, de 22.03.22; e redesignada pela Portaria nº 507/2022-REITORIA, de 05 de abril de
2022, publicada no Boletim de Serviço 62, de 05.04.22, e considerando os autos do
processo nº 23077.016197/2022-24, resolve:
Nº 1.077 - Demitir o(a) servidor(a) GLEDSON LUIZ BEZERRA OLIVEIRA, matrícula nº
1740825, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado(a) no Departamento de Artes, do Centro de Ciências Humanas, Letras
e Artes (CCHLA), por ter incorrido em ABANDONO DE CARGO, previsto no art. 138 da Lei
8.112/90.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo n.º 23077.075991/2022-18, resolve:
Nº 1.078 - Autorizar pelo período de 01 (um) ano, de 24 de agosto de 2022 a 23 de agosto
de 2023, o afastamento do(a) servidor(a) FRANCOIS WEIGEL, Professor Adjunto, matrícula
nº 3138014, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para
prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de
acordo com o artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772/12.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 867 - Exonerar, a pedido, do cargo de Químico, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, a contar de 01 de julho de 2022, o(a) servidor(a) MARCOS PAULO S A LG A D O
GOMES, matrícula n° 1637040, lotado(a) na Superintendência de Infraestrutura (INFRA).
(Processo nº 23077.083255/2022-25)
Nº 868 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA SUZETE
LOPES DE ARRUDA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103,
de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o Art. 3º, inciso I, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, e com o artigo 16, inciso I da
Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, calculada com base no valor
integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) VICENTE DE PAULO COELHO DE
ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0347014, falecido(a) em 07 de junho de 2022. (Processo nº
23077.081890/2022-78)
Nº 869 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA DE
LOURDES FERREIRA DA SILVA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional
n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o Art. 3º, inciso
I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, e com o artigo 16, inciso
I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, calculada com base no
valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MANOEL PAULO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0344880, falecido(a) em 04 de junho de 2022. (Processo nº
23077.083003/2022-04)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.918, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 15, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Retificar a Portaria n° 2968/2022, de 30/05/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 31/05/2022, que cedeu a servidora ELIZABETH OBINO CIRNE LIMA, matrícula nº
0311618, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Governo do Estado do Rio Grande
do Sul. Processo nº 23078.526902/2022-97.
Onde se lê: O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente,
leia-se: O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário, ficando os
demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias
Nº 3.919 - Tornar insubsistente a Portaria nº 3340/2022, de 14/06/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 15/06/2022, que concedeu autorização para afastamento do País
a TATIANA SOUZA DE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação.
Solicitação nº 92157.
Nº 3.920 - Tornar insubsistente a Portaria nº 2572/2022, de 16/05/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 17/05/2022, que concedeu autorização para afastamento do País
a NEUSA CHAVES BATISTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação. Solicitação
nº 91771.
Nº 3.927 - Tornar insubsistente a Portaria nº 2183/2022, de 28/04/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 29/04/2022, que concedeu autorização para afastamento do País
a CLARICE GONTARSKI SPERANZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada e em exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas. Solicitação nº 91554.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.931, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Autorizar o afastamento do País de PAULA MARIA EIDT ROVEDDER, Professor
do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança
da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e com exercício na Comissão de
Pesquisa da ESEFID, com a finalidade de realizar visita ao Instituto Universitário da Maia e
à Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 30/09/2022
e 15/10/2022, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP. Solicitação nº 92336.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.932, DE 12 DE JULHO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ROGERIO
MARTINS NUNES, matrícula SIAPE nº 0356357, no cargo de Porteiro, nível de classificação
C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de
quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Biblioteca do Instituto de Física,
com proventos integrais. Processo 23078.530948/2022-19.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 3.954 - Autorizar o afastamento do País de GUILHERME BALDO, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências
Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do "1er Simposio Internacional de Terapias
Avanzadas: Desarrollo biotecnológico y perspectivas para su aplicación clínica en
Iberoamérica", em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 20/07/2022 e
23/07/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92446.
Nº 3.955 - Autorizar o afastamento do País de NEUZA MARIA DE FÁTIMA GUARESCHI,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicologia
Social e Institucional do Instituto de Psicologia, com a finalidade de participar de reuniões
junto à Universidad Autónoma de la Ciudad de México, na Cidade do México, México, no
período compreendido entre 28/07/2022 e 07/08/2022, incluído trânsito, com ônus
CAPES/COOPBRASS. Solicitação nº 92311.
Nº 3.956 - Autorizar o afastamento do País de CINTEA RICHTER, Professor do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Departamento de
Comunicação do Colégio de Aplicação do Colégio de Aplicação, com a finalidade de
participar da "XVII Internationale Tagung der Deutschlehrerinnen und Deutschlehrer
(IDT2022)", em Viena, Áustria, no período compreendido entre 12/08/2022 e 22/08/2022,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92276.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.947, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 27 de março de 2022, à
LÍDIA SUZANA ROCHA DE MACEDO, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em
decorrência do falecimento de AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO, matrícula SIAPE n°
1225491, ativo no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.529275/2022-46.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2022
No Despacho do Reitor em 06 de junho de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) ANDREW MACRAE, Matrícula SIAPE nº 2320726, publicado no Diário
Oficial da União n2 108, de 08 de junho de 2022, seção 02, página 31, onde se lê: "de
01/07/2022
a
31/12/2022",
leia-se: "de
15/08/2022
a
31/12/2022".
(Processo
23079.212796/2020-95)
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCIA WALQUIRIA DE CARVALHO DEZOTTI, Matrícula SIAPE nº 2127057,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período
de 03/09/2022 a 16/09/2022, para participar do IWA World Water Congress & Exhibition
2022, em Copenhague, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.227611/2022-17).
GUILHERME HORTA TRAVASSOS , Matrícula SIAPE nº 2124118, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
17/09/2022 a 13/10/2022, para participar de Simpósio Internacional de Engenharia de
Software Experimental, em Helsinque, Finlândia, e para visita técnica à Université
Polytechnique Hauts-de-France, em Valenciennes, França - com ônus limitado. (Processo
23079.226995/2022-42).
ROSSANA MARA DA SILVA MOREIRA THIRE , Matrícula SIAPE nº 1323567,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica,
no período de 09/09/2022 a 15/10/2022, para realização de visita técnica, como professor
visitante, junto ao National Institute of Applied Sciences - INSA Toulouse, em Toulouse,
França - com ônus limitado. (Processo 23079.224755/2022-11).
JORGE DIAS DA SILVA JUNIOR , Matrícula SIAPE nº 1813903, ocupante do cargo
de Arquivista, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 28/09/2022 a 05/12/2022,
para participar do Programa IBEREX de prácticas formativas para profesionales
iberoamericanos del sector cultural, em Madrid, Espanha - com ônus limitado. (Processo
23079.226530/2022-91).
MATHEUS FERREIRA DE BARROS , Matrícula SIAPE nº 1264812, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Macaé, no período de
01/08/2022 a 01/02/2023, para realizar doutorado, junto à Radboud University, em
Nijmegen, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.201382/2021-11).
FERNANDA REINERT THOME MACRAE , Matrícula SIAPE nº 1270671, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no
período de 13/09/2022 a 02/10/2022, para realização de missão científica junto à Hebrew
University, em Rehovot, Israel - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.228684/2022-
18).
DIEGO LEONEL CADETTE DUTRA , Matrícula SIAPE nº 3061945, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período
de 01/01/2023 a 31/03/2023, para realizar missão internacional/visita técnica, junto ao
Instituto de Telecomunicações, em Porto, Portugal - com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.225810/2022-82).
BRUNO LOURENCO DIAZ , Matrícula SIAPE nº 1528938, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de
30/08/2022 a 03/01/2023, para realizar missão de colaboração científica - Projeto
PROBRAL CAPES/DAAD, junto à Universidade de Konstanz, em Konstanz, Alemanha - com
ônus CAPES. (Processo 23079.225500/2022-68).
CLAUDIA ROCHA MOURTHE , Matrícula SIAPE nº 1715082, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EBA, no período de 15/08/2022 a
14/08/2023, para realizar pesquisa científica de pós-doutorado, junto à COSTECH, em
Compiègne, França - com ônus limitado. (Processo 23079.221707/2022-63).