DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
RENAN MORITZ VARNIER RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº
1125160, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE,
no período de 07/09/2022 a 11/09/2022, para participar do International Congress on Peer
Review and Scientific Publication - ICPRS 2022, em Chicago, EUA - com ônus CAP ES .
(Processo 23079.225932/2022-79).
TANIA MARIA RUFFONI ORTIGA , Matrícula SIAPE nº 1210094, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período
de 18/09/2022 a 30/09/2022, para realizar missão científica, junto à Universidade de
Cambridge,
em
Cambridge,
Reino
Unido-
com
ônus
CAPES-PrInt.
(Processo
23079.228843/2022-84).
PRISCILA SAEMI MATSUNAGA, Matrícula SIAPE nº 2544259, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
01/03/2023 a 31/05/2023, para realizar pós-doutorado, junto à Universidade de Lisboa, em
Lisboa, Portugal - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.227678/2022-43).
BRUNO DA COSTA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 3069912, ocupante do cargo
de Tecnólogo/formação, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 09/03/2023 a 12/09/2023,
para realizar doutorado sanduíche, junto à Universidade de Harvard, em Cambridge,
Estados Unidos - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.226462/2022-61).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
NELSON FRANCISCO FAVILLA EBECKEN, Matrícula SIAPE nº 0372745, publicada no Diário
Oficial
da
União
118,
do
dia
24/06/2022,
seção
2,
página
32.
(Processo
23079.223992/2022-57)
DENISE PIRES DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 744 Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de RUI BARBOSA DE SOUZA LEAL,
viúvo e beneficiário do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta
Universidade EVA VIEIRA LEAL, Matrícula SIAPE nº 383160, falecido(a) em 05/06/2022.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, e 222, b, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 c/c o §4º do artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
05/06/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da
aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº
103/2019. (Processo UFRPE nº 23082.016558/2022-63)
Nº 745 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 20° da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com
proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados
ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data
de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações
do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
ALANIO FELIX DA SILVA
. Nº Matrícula SIAPE
0382931
. Cargo
Técnico em Mecânica
. Código de Vaga
296610
. Lotação
Departamento de Logística e Serviços
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.014307/2022-44)
Nº 746 Art. 1º DECLARAR VAGO, com fundamento no artigo número 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo abaixo referido, em virtude do falecimento do(a)
respectivo(a) servidor(a) (Processo UFRPE nº 23082.018554/2022-10):
. SERVIDOR(A)
GERALDO COSME BATISTA
. CARGO
CO N T Í N U O
. SIAPE Nº
383196
. CÓDIGO DE VAGA
296814
. V AC Â N C I A
26/06/2022
Nº 747 Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país
do(a) servidor(a) VIVIAN LOGES, Matrícula SIAPE nº 2281282, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Agronomia, com ônus
parcial para esta Universidade e com ônus parcial para a CAPES, no período de 10 a 22 de
setembro de 2022, para realizar Missões de Trabalho no Exterior (MTE), aprovada no
EDITAL 01/2020 - PROGRAMA CAPES-PRINT-UFRPE, na Universidade do Algarve (UALG) em
Portugal, Universitat Politecnica Valencia (UPV) e na Universitat de Sevilla (US), ambas na
Espanha, conforme Decisão nº 43/2022-CTA/DEPA, de 29/06/2022, bem como autorização
da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
(Processo UFRPE nº 23082.015461/2022-33)
Nº 748 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 4º, §6, da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com
proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados
ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data
de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações
do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
EDUARDO ALBERTO TUDURY
. Nº Matrícula SIAPE
1226178
. Cargo
Professor do Magisterio Superior
. Código de Vaga
587350
. Lotação
Departamento de Medicina Veterinária - DMV
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.015359/2022-38)
Nº 749 Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA LÚCIA PEREIRA
BASTOS, viúva e beneficiária do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a)
aposentado(a) desta Universidade ISAAC PEREIRA BASTOS NETO, Matrícula SIAPE nº
383954, falecido(a) em 28/04/2022.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, e 222, b, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 c/c o §4º do artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
28/04/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da
aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº
103/2019. (Processo UFRPE nº 23082.013314/2022-29)
Nº 750 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art. 3º, da Emenda
Constitucional
nº
103/2019.
A
aposentadoria
será
concedida
com
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
FRANCISCO WELLINGTON DE OLIVEIRA CARNEIRO
. Nº Matrícula SIAPE
0383186
. Cargo
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA
. Código de Vaga
296808
. Lotação
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.014036/2022-27)
Nº 751 Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ROGERIO EMANOEL DO
NASCIMENTO, na qualidade de filho maior inválido e beneficiário da citada pensão deixada
pelo(a) ex-servidor(a) aposentada desta Universidade JULIA ROSALINA DA CO N C E I Ç ÃO,
Matrícula SIAPE nº 0384697, falecido(a) em 01/12/2010.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, IV, alínea d,
e 222, III, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de
2019;
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que
cessem as condições que ensejaram o referido benefício, deverá ser paga a partir de
29/03/2021, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da
aposentadoria do(a) ex-servidor(a), consoante o disposto no inciso II do art. 219 da Lei nº
8.112, de 11/12/90, na forma definida no inciso I § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019. (Processo UFRPE nº 23082.006476/2021-20)
Nº 752 Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 13/06/2022, o cargo de Técnico de Laboratório
Área, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JONATHAN GUILHERME BARBOSA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 3147236, código de vaga nº 965683, lotado(a) no(a) Unidade
Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria GABAER nº 526/GC1, de 11/05/2022, publicada no DOU
em 12/05/2022, Seção 2, página 9, do Comando da Aeronáutica. Tal ato fundamenta-se no
art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas
Técnicas
538
e
365/2010
-
COGES/DENOP/SRH/MP.
(Processo
UFRPE
nº
23082.015103/2022-21)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GR DE 8 JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II,
da Constituição Federal, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (D.O.U de 19/05/2011), com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (D.O.U de 30/05/2014), Lei
12.772 de28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013,
Decreto 8.260/2014de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no
Processo de nº.23083.009172/2019-90, resolve:
Nº 4.353 - Nomear SÉRGIO GONÇALVES DE SOUSA, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-01, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº 54 de 10/05/2019,
publicado no DOU de13/05/2019, Seção 3, págs. 68 a 69, homologado através do Edital nº
101 de 05/12/2019, publicado no DOU de 06/12/2019, Seção 3, pág. 95, na área de
Matemática, do Colégio Técnico da UFRRJ, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com Dedicação Exclusiva, em vaga de corrente da Aposentadoria do professor ALMIR
NUNES, código da vaga 0350182, data de publicação da origem da vaga 30/06/2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11,Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009(DOU de24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC
1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019),tendo em vista o que consta no Processo
de n°. 23083.092321/2021-98, resolve:
Nº 4.354 - Nomear BRUNA MOTA RODRIGUES, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Assistente, Classe A, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, deque trata o Edital n° 11 de 14/03/2022, publicado no DOU de
15/03/2022, Seção 3, págs. 89-91, homologado através do Edital nº 47 de 21/06/2022,
publicado no DOU de 22/06/2022, Seção 3, pág. 87, na área de Expressão e Representação
Gráfica, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Instituto de Tecnologia, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da
aposentadoria do (a) professor (a) EDNA DAS GRACAS ASSUNÇÃO FREITAS, código
0299258, data de publicação da origem da vaga 30/04/2021.
atribuições que lhe confere o Art.11,Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009(DOU de24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC
1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019),tendo em vista o que consta no Processo
de n°. 23083.092321/2021-98, resolve:
Nº 4.355 - Nomear ANA LUIZA RODRIGUES GAMBARDELLA, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente, Classe A, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 11 de 14/03/2022, publicado no DOU
de 15/03/2022, Seção 3, págs. 89-91, homologado através do Edital nº 47 de 21/06/2022,
publicado no DOU de22/06/2022, Seção 3, pág. 87, na área de Expressão e Representação
Gráfica, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Instituto de Tecnologia, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da
aposentadoria do (a) professor (a) MARIO DE OLIVEIRA SALEIRO FILHO, código 0861251,
data de publicação da origem da vaga31/05/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA DA REITORIA Nº 4.467, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3001/GABREI/2022, publicada no DOU nº 90 de
13.05.2022, Seção 2, pág.62, que autoriza o afastamento do país do servidor JORGE OSVALDO
ROMANO, Professor
do Magistério Superior,
matrícula SIAPE 0387225,
lotado no
Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/ICHS, para participar de Reuniões
com a equipe de "Rural Institutions, Services and Empowerment", Social Policies and Rural
Institutions Division, Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) em Roma,
Itália. Processo n° 23083.033365/2022-67
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
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