DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.474, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRR J,
I- Reconduzir DANILO BILATE DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE 1039378, para exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 02 (dois) anos, FG-0001;
II- Esta portaria terá vigência a partir de 20.07.2022.
Processo 23083-037896/2022-29
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DA REITORIA DE 13 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ELSON
MANOEL PEREIRA,
SIAPE 1159787,
Professor,
com lotação
no
Departamento de Geociências, para participar de jornada de estudos, em Paris, França,
de 16/07/2022 a 24/07/2022, com ônus limitado (Processo 23080.032862/2022-78);
LEANDRO 
BUSS 
BECKER,
SIAPE 
nº 
1459450, 
Professor,
lotado 
no
Departamento de Automação e Sistemas, para cursar Pós-Doutorado junto a
Universidade de Manchester, em Manchester, Reino Unido, de 22/08/2022 a
21/08/2023, com ônus limitado (Processo 23080.022200/2022-90);
NEIVA DE ASSIS, SIAPE nº 1901680, Professora, lotada no Departamento de
Psicologia, para cursar Pós-Doutorado junto ao Dipartimento di Scienze Sociali ed
Economiche, Scuola di dottorato in Scienze Sociali ed Economiche, Facoltà di Scienze
Politiche, Sociologia e Comunicazione dell'Università Degli Studi di Roma La Sapienza,
em Roma,
Itália, de 01/09/2022 a
31/08/2023, com ônus
limitado (Processo
23080.024800/2022-92);
RAQUEL DE BARROS PINTO MIGUEL, SIAPE nº 2715643, Professora, lotada
no Departamento de Psicologia, para cursar Pós-Doutorado junto a Universidade Paris
2 Pantheon-Assas, em Paris, França, de 29/08/2022 a 28/07/2023, com ônus limitado
(Processo 23080.025538/2022-01).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.262 - Art. 1º Dispensar Laís Silveira Santos, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1828041, do
exercício 
da 
função 
de 
Chefe 
da 
Divisão 
de 
Dimensionamento 
-
DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº
900/2022/GR, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039301/2022)
Nº 1.263 - Art. 1º Designar Laís Silveira Santos, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1828041, para
exercer a função de Coordenadora de Capacitação Pessoas - CCP/DDP/PRODEGESP.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039301/2022)
Nº 1.268 - Art. 1º Designar PAULO FRANCO GOULART JUNIOR, TÉCNICO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1761575, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio
Administrativo - SAA/DA/ARA.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039197/2022)
Nº 1.270 - Art. 1º Dispensar, a pedido, RICARDO KRüGER TAVARES, BIBLIOTECÁRIO-
DOCUMENTALISTA, MASIS nº 197100, SIAPE nº 2170025, do exercício da função de Chefe
do Serviço de Expediente - SE/BSCTJO/BU/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 2629/2017/GR, DE23DE NOVEMBRO DE 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 031183/2022)
Nº 1.271 - Art. 1º Dispensar Thiago de Sturdze, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE nº
1723865, do exercício da função de Chefe da Seção de Expediente da Sala de Leitura José
Saramago - SE/SLJS/BU/DGG, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 2642
/2017/GR, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 031183/2022)
Nº 1.272 - Art. 1º Designar Thiago de Sturdze, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE nº 1723865,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/BSCTJO/BU/DGG.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 031183/2022)
Nº 1.273 - Art. 1º Designar OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, DIRETOR DE
PRODUÇÃO, SIAPE nº 3125308, para exercer a função de Chefe de Projetos - CP/SeCArte.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 031718/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.276 - Art. 1º Designar PAOLA AZEVEDO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2656406, para
exercer a função de Diretora do Departamento Inovação - DIT/SI da Universidade Federal
de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 040045/2022)
Nº 1.277 - Art. 1º Anular a Portaria nº 870/2022/GR, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 106, de 6 de junho de 2022, seção 2, pág.39.
Art. 2º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora SHAHLA FELISBINO DIAS,
SIAPE nº 1969107, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, para exercício junto à Academia da Força Aérea - AFA, vinculada ao Ministério da
Defesa.
Art. 3º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 5º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 6º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. e tendo
em vista o que consta no processo nº 23080.025755/2021-93)
Nº 1.278 - Art. 1º Designar, a partir de 12 de Julho de 2022, Catia Rosana Lange de Aguiar,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2109397, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Têxtil -
CCET/CBLU, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 64/BNU/UFSC/2022)
Nº 1.280 - Dispensar, a partir de 04 de Julho de 2022, EDI ASSINI JUNIOR, CONTÍN U O,
SIAPE nº 1159682, do exercício da função de Chefe do Serviço de Manutenção -
SM/CIMEF/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 832/2019/GR, de 23
de Abril de 2019, tendo em vista sua aposentadoria.(Ref. Sol. 39318/2022)
Nº 1.281 - Art. 1º Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
3000154, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção - SM/CIMEF/C TC.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 39020/2022)
Nº 1.282 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Julho de 2022, ANNE MORAES, ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1061919, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Relações Étnico-Raciais - SRER/CORERE/SAAD, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 970/2021/GR, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039554/2022)
Nº 1.283 - Art. 1º Designar, a partir de 13 de Agosto de 2022, Claudia Soar, PROF ES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1420369, para exercer, em caráter pro
tempore, a função de Chefe do Departamento de Nutrição - NTR/CCS, até que sejam
realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 036703/2022)
Nº 1.286 - Art. 1º Designar SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1680674, para exercer a função de Secretario de
Educação à Distância - SEAD da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 040189/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.287 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2022, Maria Fernanda Baeta Neves
Alonso da Costa, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2859312, do
exercício da função de Coordenadora do Núcleo de Estudos da Terceira Idade NETI/PROEX,
código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1892/2019/GR, DE 22 DE AGOSTO DE
2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 040189/2022)
Nº 1.288 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2022, ANA MARIA JUSTO, PR O F ES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1319587, para exercer a função de
Coordenadora do Núcleo de Estudos da Terceira Idade NETI/PROEX.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 040189/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 470/DAP, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 133/DP/94, de 07 de fevereiro de 1994, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de fevereiro de 1994, que concedeu aposentadoria à servidora AVANI
LIDIA DA CUNHA, matrícula SIAPE 1155758, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho
de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de
02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica
Oficial desta Instituição em 31 de maio de 2022. (Processo nº 23080.040116/2022-58).
NADIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 476/DAP, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 1414/DRH/98, de 09 de novembro de 1998,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 1998, que
concedeu aposentadoria ao servidor LAURO GUESSER, matrícula SIAPE 56382,
para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho
de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na
Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico
Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 25 de maio de
2022. (Processo nº 23080.040180/2022-39).
NADIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA N° 445, DE 13 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020; o que determina o inciso VI do art. 44 do
Estatuto da Ufersa; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001, de 22 de janeiro de
2020, com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e em conformidade com
o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o Decreto nº 7.485, de 18
de maio de 2011; o que consta no processo 23091.010080/2022-12, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado de Fúlvia da Silva Spohr,
classificada em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 021/2022, de
06 de junho de 2022 da Ufersa, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 106, de 06
de junho de 2022, seção 3, página 106-107, homologado pelo Edital nº 29/2022, publicado
no DOU nº 120, de 28 de junho de 2022, seção 3, página 97, para o exercício do cargo de
Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C,
nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Cognição,
Tecnologias e Instituições (PPGCTI). A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a
assinatura contratual. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

                            

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