DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071400036
36
Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.644 - Exonerar a servidora YARA FERREIRA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1136990, da
função de Assessora de Gabinete da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02).
Nº 2.645 - Designar o servidor ENIO SHIGUEO MAEDA, Matrícula SIAPE nº 3146730, para
exercer a função de Assessor de Gabinete da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02).
Nº 2.646 - Designar a servidora YARA FERREIRA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1136990,
para exercer a função de Assessora de Ações Estratégicas da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura (FG-02).
Nº 2.647 - Exonerar a servidora GLEICIANE DA SILVA ARAGÃO, Matrícula SIAPE nº 1884260,
da função de Coordenadora de Ações Afirmativas e de Permanência da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis (FG-02).
Nº 2.648 - Designar a servidora PAOLA ANDREA GAVIRIA KASSAMA, Matrícula SIAPE nº
2959426, para exercer a função de Coordenadora de Ações Afirmativas e Políticas de
Permanência da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (FG-02).
NELSON SASS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.663, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora SONIA MAYUMI OTA,
Matrícula SIAPE nº 1137328, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em favor de sua filha
Gabrielle Akemi Seigaki, que perceberá pensão até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, com base alínea "a", do inciso IV, do art. 217; c.c. inciso IV do art. 220, e inciso
IV do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003 e nº 47 de 05/07/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, com efeitos a partir do requerimento, visto ter sido requerida após 180 dias
da data do óbito, conforme inciso I, do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº
13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo
SEI nº 23089.018632/2022-16).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 477, DE 5 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art 1º Nomear o servidor THIAGO BARCELOS SOLIVA, matrícula SIAPE 1405053,
para exercer o cargo de Coordenador do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar em
Humanidades - CPF, do Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial, código FG-01,
desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23746.005683/2022-39,resolve:
Nº 515 - Art. 1° Conceder pensão, em partes iguais, a Jorge Molinari Klotz, na qualidade de
cônjuge, a Otto Queiroz Klotz e a Lia Queiroz Klotz na qualidade de filhos, beneficiários do
Instituidor GLEICIMARA ARAUJO QUEIROZ KLOTZ, matricula SIAPE 3282188, ocupante do
cargo de professor do Magistério Superior, classe 4, nível 601, em regime de dedicação
exclusiva, a partir de 10/06/2022 (data do óbito), nos termos do art. 215, art. 217, incisos
I e IV, alínea a, art. 218 da Lei nº 8.112/90 e alterações, combinada com o art. 3º inciso
I e alínea a, Inciso VIII do art. 33 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.005431/2022-53, resolve:
Nº 516 - Autorizar o Afastamento para Capacitação da servidora LENIR SILVA ABREU, SIAPE
1148159, no período de 20/07 a 20/08/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para
esta Universidade, para Londres, Inglaterra.
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 517 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/2022, o servidor EDISON ROGÉRIO
CANSI, matrícula SIAPE 1687463, do cargo de Coordenador do Colegiado de Engenharia de
Aquicultura e Recursos Hídricos, do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais - CJA,
código FG-01, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.809 - Dispensar JOÃO PAULO DE MESQUITA - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Química da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir
de 14 de julho de 2022.
Nº 1.810 - Designar HENRIQUE APARECIDO DE JESUS LOURES MOURÃO - Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 14 de julho de 2022.
Nº 1.812 - Designar DANILO DUARTE COSTA - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de VICE-COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FG 1.
JANIR ALVES SOARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria-SEI nº 103 da Presidência da Ebserh, de 07 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2022, seção 02, página 44, onde se
lê: "no período de 06 a 09 de setembro de 2022", leia-se: "no período de 05 a 09 de
setembro de 2022".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.344 - Art. 1º. Suspender os efeitos do Item II da Quinta Retificação do Edital Nº
1/2022, em relação exclusivamente à Área de Conhecimento "Enfermagem - Assistente A,
Nível 1".
Art. 2º. SOBRESTAR a nomeação, até o trânsito em julgado da Decisão Judicial
do Poder Judiciário da Justiça Federal, Seção Judiciária do Amazonas, 9ª Vara Federal, de
05/07/2022, conforme estabelecido pelo OFÍCIO n. 00333/2022/CONSU/PFFUA / P G F/ AG U .
Nº 1.345 - Art. 1º. Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) TIAGO VIANA DA
COSTA, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins, para
participar, na qualidade de docente convidado, do Curso Biotecnologia Marinha e
Aquicultura para o Desenvolvimento Sustentável, a ser realizado na cidade de Mar del
Plata, Argentina, no período de 06/08/2022 a 15/08/2022, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, bem como a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 22 de junho de 2022, seção 2,
página 41, que concedeu afastamento do país ao servidor: OLGAMIR AMANCIA FERREIRA .
Proc.Eletrônico 23106.064633/2022-87.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 860, DE 12 DE JULHO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 849, publicada no DOU nº 130, de
12/7/2022, Seção 2, página 43, que nomeou Gabriel Ribeiro da Silva, por motivo de
desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, FELIPE
GOMES DOS SANTOS, 3º classificado da lista de candidatos autodeclarados negros do
concurso público objeto do Edital nº 111/2018, publicado no Diário Oficial da União - DOU
n° 214, de 7/11/2018, Seção 3, páginas 46 a 52, homologado pelo Edital nº 043/2019,
publicado no DOU n° 080, de 26/4/2019, Seção 3, páginas 101 e 102, para provimento do
cargo efetivo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO - ÁREA: QUIMICA, do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0903599, decorrente da vacância por posse em outro
cargo inacumulável de RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA, a contar de 08/03/2022 - Port. nº
286 - DOU nº 54 de 21/3/2022 Seção 2, página 40.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA N° 862, DE 11 DE JULHO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
ASSISTENTE SOCIAL, código de vaga nº 0706690, ocupado pela servidora TATIANA KEIMI
IZUMI, SIAPE 1083540, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de
11/07/2022.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 871, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Rescindir, por término de prazo contratual, nos termos do Art. 12, I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de VLATKO BROZ, SIAPE
3054908, a contar de 04/07/2022.
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.898, DE 13 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de
2018, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas e Títulos e de Provas
PROGRAD nº 53/2018, PROGRAD nº 30/2021, PROGRAD nº 42/2021, PRODGEP
nº 02/2018, PRODGEP nº 01/2022 e IFAC nº 02/2016; e considerando o que
consta
nos
processos 
n.º
23107.016462/2022-70,
23107.018009/2022-06,
23107.016615/2022-89, 
23107.016492/2022-86,
23107.016495/2022-10,
23107.016496/2022-64, 
23107.016559/2022-82,
23107.016497/2022-17,
23107.018022/2022-57, 
23107.016503/2022-28,
23107.016573/2022-86,
23107.016498/2022-53, 
23107.016499/2022-06,
23107.016581/2022-22,
23107.016584/2022-66, 
23107.018017/2022-44,
23107.016574/2022-21,

                            

Fechar