DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.901, DE 13 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd nº 10/2022, homologado no D.O.U. nº 77, de 26
de abril de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.014454/2022-99,
resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, RAFAELA DA SILVA PAIXÃO, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Língua Inglesa e Respectivas Literatura, para prestar serviço junto ao
Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 13 de julho de 2022 a 12 de julho de 2023, com
fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de
outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato nº 32/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.902, DE 13 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd nº 33/2019, homologado no D.O.U. nº 201, de 16 de outubro de
2019; e considerando o que consta no processo 23107.015013/2022-12, resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, GABRIEL MIRANDA LIMA DE LIMA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Administração, Economia, Política e Legislação Rural, para prestar serviço
junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, pelo período de 10 (dez) meses, a contar de 13 de julho de 2022 a 12 de
maio de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade
com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº
9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio
do Termo de Contrato nº 33/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DAP PROGESP UFCSPA DE 24 DE JUNHO DE 2022
A Vice-reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Nº 1.899 - Dispensar, a partir de 24/06/2022, SÉRGIO LUIS AMANTÉA, matrícula SIAPE
2201154, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Pediatria desta
Universidade. (Processo nº 23103.012598/2022-41).
Nº 1.900 - Designar, a partir de 25/06/2022, CLÁUDIA RAMOS RHODEN, matrícula SIAPE
0434070, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Pediatria
(sem função gratificada) desta Universidade. (Processo nº 23103.012598/2022-41).
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.950, DE 12 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo SEI
23103.013841/2022-48, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de junho de 2022, o cargo de Auxiliar de
Anatomia e Necropsia, Classe B, Nível 4, Padrão 16, da carreira de Técnico-Administrativos
em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da
Educação, ocupado pelo servidor EDSON GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 434090
e matrícula Siapecad nº 00141753, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos
do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 488 Dispensar, a partir de 11 de julho de 2022, o servidor GIL DE MEDEIROS ESPER,
Matrícula/SIAPE n.º 1549063, Professor Adjunto, da Função Comissionada de Coordenação
de
Curso
(FCC),
de
Coordenador
do
Curso
de
Graduação
em
Artes
C ê n i c a s / FAC A L E / U FG D.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 489 Designar o servidor JOSÉ OLIVEIRA PARENTE, Matrícula/SIAPE n.º 1090427,
Professor Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de
Coordenador
do
Curso
de
Graduação
em
Artes
Cênicas/FACALE/UFGD,
para
complementação de mandato até 28 de fevereiro de 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 490 Art 1º Exonerar o servidor GUSTAVO PEDRO DE ALMEIDA, Matrícula/SIAPE n.º
2196839, Assistente em Administração, do Cargo de Direção (CD-4), de Assessor da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP/UFGD.
Art. 2º Exonerar a servidora SIMONE GOMES BRONEL TOLDO, Matrícula/SIAPE
n.º 1818096, Técnico em Contabilidade, do Cargo de Direção (CD-4), de Coordenadora de
Administração e Planejamento de Pessoal - CAPP/PROGESP.
Art. 3º Exonerar a servidora PRISCILA TAYANA ZANATTA LEITE, Matrícula/SIAPE
n.º 1785574, Assistente em Administração, do Cargo de Direção (CD-4), de Coordenadora
de Desenvolvimento e Assistência ao Servidor - CODAS/PROGESP.
Art. 4º Dispensar a servidora ZULEIKA GUIMARAES DA ROCHA, Matrícula/SIAPE
n.º 1791406, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da
Divisão de Administração de Pessoal - DPP/CAPP/PROGESP.
Art. 5º Dispensar a servidora JULIANA MARTINS, Matrícula/SIAPE n.º 1954903,
Contador, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal
- DAP/CAPP/PROGESP.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 491 Art. 1º Nomear a servidora ZULEIKA GUIMARAES DA ROCHA, Matrícula/SIAPE n.º
1791406, Assistente em Administração, para exercer o cargo de direção (CD-4), de
Assessora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP/UFGD.
Art. 2º Nomear a servidora KEILA MIDORI OSHIRO, Matrícula/SIAPE n.º
1798175, Assistente em Administração, para exercer o cargo de direção (CD-4), de
Coordenadora de Administração e Planejamento de Pessoal - CAPP/PROGESP.
Art. 3º Nomear o servidor BRUNO PASSOS PIZZI, Matrícula/SIAPE n.º 3182088,
Professor Adjunto, para exercer o cargo de direção (CD-4), de Coordenador de
Desenvolvimento e Assistência ao Servidor - CODAS/PROGESP.
Art. 4º Designar o servidor GABRIEL VIANA DE SOUZA, Matrícula/SIAPE n.º
2140083, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Chefe
da Divisão de Administração de Pessoal - DPP/CAPP/PROGESP.
Art. 5º Designar a servidora SIMONE GOMES BRONEL TOLDO, Matrícula/SIAPE
n.º 1818096, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Chefe
da Divisão de Administração de Pessoal - DAP/CAPP/PROGESP.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 550, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.015281/2022-27, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 173/2022, publicado no DOU de
29/06/2022, DIEGO ALFONSO SANDOVAL SALAZAR, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto-A
(Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Matemática, no
código de vaga nº 0316570, junto a(o) Coordenação do Bacharelado Interdisciplinar em
Ciência e Tecnologia/CCET.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 551, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; ; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.014581/2022-99; resolve:
Declarar Dilma Lago Beckman, CPF nº 01260838320, matrícula SIAPE nº
05628482, pensionista de ANTONIO CARLOS BECKMAN, matrícula SIAPE nº 405619,
falecido(a) em 15 de setembro de 2012, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de
Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 13.07.2022, conforme o Laudo Médico
Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 140.570/2022, emitido em 13.07.2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 552, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.014916 /2022-79;
resolve:
Declarar GUACYRA DE LAVOR FERNANDES, CPF nº 215.369.533-34, matrícula
SIAPE nº 406237, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
37/2000-GAB/REIT, publicada no DOU de 29.02.2000, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 24.04.2022, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 143.367/2022, emitido em 13.07.2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 553, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.014823/2022-
44, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) ANA CRISTINA DE ASSUNCAO XAVIER
FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE
nº 1378352, da Função Comissionada FUC-1, de COORDENADORA do(a) CURSO DE
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS/GRAJAU, a contar de 05/07/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 554, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a)
23115.014823/2022-44, resolve:
Designar (o)a servidor(a) BENEDICTO AUGUSTO VIEIRA LIMA, CPF
004.153.783-11, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
matrícula SIAPE nº 1065950, para exercer a Função Comissionada FUC-1, de
COORDENADOR
do(a)
CURSO
DE
LICENCIATURA
EM
CIÊNCIAS
NATURAIS/GRAJAÚ, a contar de 05/07/2022, em caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
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