DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exclusiva, Área: Engenharia Elétrica/ Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos;
Controle de Processos Eletrônicos, Retroalimentação, com lotação no Instituto de
Engenharia/ Engenharia de Controle e Automação, AC, código da vaga n.º 325339; RAFAEL
ZAMODZKI, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área:
Engenharia Elétrica/ Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos; Controle de
Processos
Eletrônicos, Retroalimentação,
com
lotação
no Instituto
de
Engenharia/
Engenharia de Controle e Automação, AC, código da vaga n.º 326865; ANA CLAUDIA
FRANCA GOMES, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva,
Área: Engenharia de Minas/ Engenharia de Minas, com lotação no Instituto de Engenharia/
Engenharia de Minas, AC, código da vaga n.º 850515; CARLOS EDUARDO DOMINGUES DA
MATA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área:
Engenharia de Minas/ Engenharia de Minas, com lotação no Instituto de Engenharia/
Engenharia de Minas, AC, código da vaga n.º 929813; JULIANE ERIKA CAVALCANTE BENDER,
Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia
de Transportes/ Engenharia de Transportes, com lotação no Instituto de Engenharia/
Engenharia de Transportes, AC, código da vaga n.º 929823; MARINA DONATO, Professor
Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia de
Transportes/ Engenharia de Transportes, com lotação no Instituto de Engenharia/
Engenharia de Transportes, AC, código da vaga n.º 325875. Esta Portaria conta seus efeitos
a partir
da data de
sua publicação no Diário
Oficial da União.
(Processo nº
23108.057700/2022-97).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 419, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público,
abaixo
relacionados, para
provimento
de cargos
efetivos
da
carreira de
Técnico
Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com
homologação publicada no Diário Oficial da União em 13.10.2021, Seção 3, com
autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da
Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de
19.10.2017, conforme se segue:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível E
. Nome
Cargo
Tipo 
de
Vaga
(AC, 
VRN 
e
PcD)
Regime 
de
Trabalho
(horas semanais)
Código 
de
Vaga
. Cinthia 
Assis
Ferreira
Martins
Assistente
Social
AC
40h
326298
. Elisandra da Silva Alves
Pedagogo
AC
40h
983086
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, 
VRN 
e
PcD)
Regime 
de
Trabalho
(horas
semanais)
Código de
Vaga
. Diná Bordulis
Técnico 
em
Contabilidade
AC
40h
902824
. Alex Pavese
Técnico 
em
Contabilidade
AC
40h
902846
. Andresa Camargo dos
Anjos
Técnico 
em
Contabilidade
AC
40h
902847
. Ana Cristina Porto de
Albuquerque
Assistente 
em
Administração
PcD
40h
324751
. Sandra Yuriko Saga
Assistente 
em
Administração
PcD
40h
326690
Campus Universitário de Sinop
Nível E
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, 
VRN
e
PcD)
Regime 
de
Trabalho
(horas semanais)
Código 
de
Vaga
. Rodrigo dos Santos
Silva
Administrador
AC
40h
975472
. Tatiane 
de
Lima
Campos
Assistente
Social
AC
40h
978484
Campus Universitário de Sinop
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo 
de
Vaga
(AC, VRN e
PcD)
Regime 
de
Trabalho
(horas semanais)
Código de
Vaga
. Wilde Marques
da
Silva
Assistente 
em
Administração
PcD
40h
326423
. Francielle 
da
Cruz
Vieira Sato
Assistente 
em
Administração
AC
40h
271671
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo n.º 23108.084993/2021-02).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 826, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.022129/2022-20, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 6 de julho de 2022, SAMIRA MARIA DE
OLIVEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 1935142, código da vaga 715534, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 02, com Especialização, em
regime de vinte horas semanais.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de
agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do
Processo protocolado sob o nº 23100.013143/2022-72; resolve:
Nº 1.181 - Autorizar o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período
de 31/07/2022 a 06/08/2022, à servidora ELIZETE BEATRIZ RADMANN, SIAPE: 1980223,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do
Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para fins de para visita técnica às zonas
vitivinícolas e na Facultad de Agronomía da Universidad de la República em Montevidéu /
Uruguai.
Processo nº 23100.012666/2022-00; resolve:
Nº 1.183 - Autorizar o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período
de 30/07/2022 à 11/08/2022, à servidora ELOISA JOSEANE DA CUNHA KLEIN, SIAPE: 1043167,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do
Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de participação no AEJMC 2022 Visual
Communication, realizado pela Elon University - School of Communication, na Cidade de
Detroit / EUA.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIA Nº 1.362, DE 12 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de
servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia; Considerando os termos do
Processo nº 23110.025757/2022-88; resolve:
Designar a servidora DÉBORA CRISTINA NICHELLE LOPES, matrícula SIAPE nº
2898634, como substituta eventual do cargo de Coordenador de Pedagogia Universitária, da
Pró-Reitoria de Ensino, para os afastamentos e impedimentos legais do titular, no período de
18 a 24 de julho de 2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.369, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando os termos do Processo nº 23110.025485/2022-16; resolve:
1. Dispensar o servidor UEMERSON SILVA DA CUNHA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de
Subchefe do Departamento de Fitossanidade, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel.
2. Designar, pro tempore, o servidor UEMERSON SILVA DA CUNHA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Fitossanidade, da Faculdade de Agronomia
Eliseu Maciel, percebendo FG-002.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Nº 803 - Conceder, em decorrência do falecimento de Egídio Ribeiro de Sousa, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 0422059, pensão vitalícia a ANTONIA CESAR RIBEIRO, viúva, na forma
do art. 23, caput, e art. 24, §1º, II da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I e
art. 77, § 2º, V, "c", "6" todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação constante do
art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.025947/2022-22)
Nº 804 - 1. Autorizar o afastamento de MARCOS ANTONIO TAVARES LIRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1760027, lotado na Coordenação do Curso de
Engenharia Elétrica/CT, para participar da Imersão de Aprendizagem Internacional que
ocorrerá em Santiago, capital do Chile, no período de 12/09/2022 a 16/09/2022. 2. Sob
pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o
encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do
afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da
Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o
Processo n.º 23111.033082/2022-19)
Nº 805 -Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FRANCISCA RIBEIRO
DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 1193008, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório
- C 416, Classe D, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de
Patologia e Clínica Odontológica - CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no
art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.025966/2022-91)
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS