DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 478, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Antonio Barbosa de Oliveira Neto, para
exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado no Câmpus de Palmas/UFT, no curso de Engenharia
Elétrica, conforme o Edital Nº 51/2022, Resultado Final e Homologação do Resultado Final,
de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, objeto do Edital de Abertura Nº
32/2022, de 12/05/2022, publicado no DOU de 13/05/2022, em substituição a titular do
cargo Mirella de Oliveira Freitas, que se encontra em exercício provisório, constante no
Processo de Seleção nº 23101.005045/2022-51.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 745, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ELIANE MARQUES DE MENEZES AMICUCCI,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3155540, para exercer a função
de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - Mestrado
Acadêmico do Campus de Miracema, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 746, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOAOMAR ALVES BEZERRA FILHO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1524741, para exercer a função de Coordenador da
Coordenação Administrativa - PROGRAD/Reitoria, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 747, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pela servidora JÉSSICA VIANA FERREIRA, Técnica de Laboratório/Área,
matrícula SIAPE nº 3059371, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Civil do
Campus Universitário de Palmas, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de
07/07/2022.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 07 de julho de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 751, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 06/07/2022, nos termos do artigo 34 da
Lei 8.112/90, o servidor GENILDO FERREIRA NUNES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2317408, lotado na Coordenação do Curso de Medicina do Campus de
Palmas.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 06 de julho de 2022. 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.007731/2022-72 e tendo em vista o Ofício
nº. 20/2022/DNSP/PROGEPE, resolve:
Nº 527 - Retificar a Portaria nº 477 de 27 de junho de 2022, publicada no DOU nº 120 de
28 de junho de 2022, que autoriza a contratação de professor substituto, para constar,
onde se lê: ...03 (três) meses"; Leia-se: "...08 (oito) meses."
Nº 528 - Tornar sem efeito a Portaria nº 475 de 27 de junho de 2022, publicada no DOU
nº 120 de 28 de junho de 2022, que trata da autorização de contratação de JASMINE
ASNATHE MARTINS RODRIGUES para exercer a função de Professor Substituto na área
Ecologia, tendo em vista o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 18/2022/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, de
04 de julho de 2022.
Nº 529 - Tornar sem efeito a Portaria nº 476 de 27 de junho de 2022, publicada no DOU
nº 120 de 28 de junho de 2022, que trata da autorização de contratação de CHARLES
MAYCON DE ALMEIDA MOTA para exercer a função de Professor Substituto na área
Educação e Intervenção Social, tendo em vista a desistência expressa do interessado.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve
Nº 547 - 1. conceder à ex-esposa pensionada NEUSA DE JESUS DA SILVA uma cota de
pensão civil instituída pelo aposentado SEBASTIÃO DE PAULA SILVA, matrículas 3156-9/UFV
e 0428148-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 25 de abril de 2022, por
força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, II, e 218
da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o
pagamento da referida pensão a contar de 25 de abril de 2022. (Processo SEI
23114.911240/2022-73)
Nº 548 - 1. conceder à companheira IVONE ASSIS SANTANA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado JUAREZ MAFIA DE ARAÚJO, matrículas 4823-2/UFV e 0428862-
1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 30 de junho de 2022, por força do
disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, III, e 218 da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da
referida pensão a contar de 30 de junho de 2022. (Processo SEI 23114.912222/2022-17)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 319, DE 8 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício nº 072/2022/PROGEPE e Ofício SCRP nº 171/2022, resolve:
Art. 1º Designar WILSON DE OLIVEIRA FILHO, SIAPE: 2394646, CPF: ***.412.277-
**, ocupante do cargo de Assistente em Administração, padrão 404, como Chefe da Divisão
de Administração de Benefícios (FG-02).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 320, DE 11 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000838/2022-
74, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
CANDIDA LUIZA BORGES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 14593181, CPF ***.657.297-**,
ocupante do cargo de Professor, lotada no Centro de Letras e Artes, no período de 22 de
abril a 23 de julho de 2022, totalizando 93 dias, incluindo trânsito, para elaborar trabalho
final para a conclusão do curso de doutorado nas Universidades de Antioquia e de
Plymouth, em Plymouth - Inglaterra, em virtude de concessão de licença para capacitação
referente ao quinquênio de 14/04/2019 a 11/04/2024.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 22 de abril de 2022, quando
iniciou o afastamento.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Gabriel do Nascimento Guimarães, Professor do
Magistério Superior, para realização de visita técnica às dependências do Instituto
Geográfico Militar do Uruguai e reunião com o diretor da referida instituição, no período
de 23/08/2022 a 25/08/2022, trânsito incluso, em Montevidéu, Uruguai, com ônus
limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.047115/2022-70.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; e, resolve:
Nº 3.361 - Art. 1º - Conceder a Armandina Auxiliadora, matrícula SIAPE nº 0410736, código
de vaga 320664, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível
de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº
23117.048529/2022-16)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.362 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Geralda Alves dos Santos, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I e art. 222 inciso I e VII "c" item 6 da Lei 8.112/90, e artigos
23 e 24 da EC 103/2019, viúva de Damião Belarmino de Almeida, falecido em 26 de junho
de 2022, aposentado no cargo de Servente de Limpeza - A - 111. (processo nº
23117.049182/2022-29)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 26/06/2022, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 869, DE 11 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta nos autos do Processo SEI nº 50000.022569/2022-18, resolve:
Dispensar, a partir de 04 de julho de 2022, PRUDÊNCIO ALVES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2208654, do encargo de substituto eventual do cargo de Procurador-
Chefe, código DAS 101.5, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA Nº 870, DE 11 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada nos termos do art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de
2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019 e considerando as
razões
expostas
no
Parecer 
de
Análise
Curricular
nº
15/2022/DICAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT de 29 de abril de 2022, e no Ofício nº
85143/2022/DIAAD/GAB-DG/DNIT de 24 de maio de 2022, ambos do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta nos autos do
Processo SEI nº 50000.017640/2022-41, resolve:
Designar HURI ALEXANDRE RAIMUNDO, CPF nº 833.***.***-15, servidor do
quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Engenharia
Aquaviária,
código FCPE
101.3, da
Superintendência
Regional do
Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Santa Catarina - DNIT/SC.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO