DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.839, DE 12 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria nº 328, de 15 de julho
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que
aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA. resolve:
Art. 1º Apostilar, a partir de 07 de julho de 2022, os atos de nomeação e designação relacionados no Anexo desta Portaria, referente as alterações na denominação dos cargos
em comissão e funções de confiança, integrantes da Estrutura Regimental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
. a) APOSTILA-TITULAR DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
. AT O
TITULAR
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
. Portaria 
n°
769, de
30
de maço de
2022
RAFAEL DE BRITO
C AV A LC A N T I
M AC H A D O
2034321
Técnico
Administrativo
Chefe da Divisão de
Gerenciamento 
de
Substâncias
D I G ES
Divisão de Gerenciamento de Informações de Substâncias e
Produtos Perigosos da Coordenação de Controle Ambiental
de Substâncias e Produtos Perigosos da Coordenação-Geral
de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas da
Diretoria de Qualidade Ambiental
DAS 101.7
Chefe da Divisão de
Gerenciamento 
de
Substâncias
D I G ES
Divisão de Gerenciamento de Informações de Substâncias e
Produtos Perigosos da Coordenação de Controle Ambiental
de Substâncias e Produtos Perigosos da Coordenação-Geral
de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas da
Diretoria de Qualidade Ambiental
FCE 1.07
. a) APOSTILA-SUBSTITUTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
. AT O
SUBSTITUTO
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
. Portaria 
n°
1.344, de 26
de maio
de
2022
REGIS 
DE
P AU L A
OLIVEIRA
1512287
Analista
Ambiental
Chefe da Divisão de
Gerenciamento 
de
Substâncias
D I G ES
Divisão de Gerenciamento de Informações de Substâncias e
Produtos Perigosos da Coordenação de Controle Ambiental
de Substâncias e Produtos Perigosos da Coordenação-Geral
de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas da
Diretoria de Qualidade Ambiental
DAS 101.7
Chefe da Divisão de
Gerenciamento 
de
Substâncias
D I G ES
Divisão de Gerenciamento de Informações de Substâncias e
Produtos Perigosos da Coordenação de Controle Ambiental
de Substâncias e Produtos Perigosos da Coordenação-Geral
de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas da Diretoria
de Qualidade Ambiental
FCE 1.07
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
PORTARIA Nº 1.832, DE 11 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de
2022, resolve:
Designar a servidora CINTHIA MASUMOTO, matrícula SIAPE n. 1715478, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Registro e Informação sobre
Remediação e Contaminação Ambiental, código FCE 1.10, Coordenação-Geral de Gestão da
Qualidade Ambiental da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.835, DE 11 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar a servidora VIVIANE EILERS, matrícula SIAPE n. 1717940, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento Ambiental, código
FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência do estado do Amapá, deste
Instituto.
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.843, DE 12 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Dispensar a servidora CINTHIA MASUMOTO, matrícula SIAPE n. 1715478, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Registro e
Informação sobre Remediação e Contaminação Ambiental, código FCE 1.10, Coordenação-
Geral de Gestão da Qualidade Ambiental da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste
Instituto.
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.846, DE 12 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de
2022, resolve:
Designar o servidor JETER ISAAC ARAUJO PINTO, matrícula SIAPE n. 2077125,
para o encargo de substituto da Função Comissionada de Chefe da Divisão de Avaliação de
Risco Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins, código FCE 1.07, da
Coordenação de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins da
Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas da Diretoria de
Qualidade Ambiental, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 589, DE 6 DE JULHO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do
Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria Casa Civil nº
1.280, de 09 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
novembro de 2021, Seção 2, pág. 01; resolve:
Nomear VANDIR RODRIGUES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 686205, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de
Assessoramento Técnico e Administrativo - COTAM, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que
atualmente ocupa.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 154, DE 13 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e
Portaria nº 308/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2022,
resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado VALDEMAR
ORTEGA matrícula SIAPE nº 0686407, Auxiliar Administrativo, Classe "S", Padrão III, a
contar de 05 de julho de 2022, data do óbito:
Pensão à cônjuge ADENEIDE DE
FATIMA DE CARVALHO ORTEGA, com
fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada
no DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho
de 2015, combinada com os artigos 23 e 24, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.
RENATA ADJUTO DE MELO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116/GM/MME, DE 11 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no das atribuições que lhe
confere o art. 87, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 48300.000899/2022-26,
resolve:
Art. 1º Efetivar, por prazo indeterminado, a cessão solicitada por meio do Ofício
nº 1103.2022-PRESID, de 30 de junho de 2022, com concordância da empresa de origem,
nos termos do Ofício nº 227/2022/PR/CA-CPRM, de 8 de julho de 2022, do empregado
abaixo indicado, do Quadro de Pessoal da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM.
Empregado: ANTONIO CARLOS BACELAR NUNES
Para: Senado Federal
Cargo: Assistente Parlamentar Júnior, AP-09
Ônus: Entidade cedente (art. 19 do Decreto nº 10.835, de 2021)
Art. 2º A presente cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido e findará antes de seu
término em caso de exoneração ou dispensa do cargo em comissão ou função de
confiança.
Art. 3º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do empregado a sua
empresa de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, a empresa de
origem a frequência do empregado.
Art. 5º Fica sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADOLFO SACHSIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 38/CGRH/SPOA/SE/MME, DE 13 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista
o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 06 seguinte, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
13 de novembro de 2019, à vista das informações constantes no Processo MME nº
48340.002726/2022-76, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, a FRANCISCO DAS CHAGAS FONTELE,
matrícula SIAPE nº 6001438, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 481/035,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério.
Art.2º Declarar, extinto o cargo, de acordo com o anexo I da Lei nº
9.632/98.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO