DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 2.934, DE 11 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, à vista do que
consta no Processo
Administrativo Disciplinar nº 25000.010462/2022-80
e pelos
fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme
PARECER nº 00402/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, DESPACHO nº 01773/2022/CONJUR-
MS/CGU/AGU, DESPACHO nº 02098/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU e DESPACHO nº
02343/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve:
Cassar a aposentadoria de ORIONES FEITOSA DE SÁ FILHO, ocupante do cargo
de Agente de Saúde Pública, matrícula no SIAPE nº 5.073-67, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, responsável pela prática de abandono de cargo e de inassiduidade
habitual, definidas nos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com
fundamento no art. 132, incisos II e III e art. 134 do mesmo diploma legal.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.969, DE 12 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.296 de 5 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 130, 12 de julho de 2022, Seção 2, pág. 77.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 2.972, DE 12 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no inciso II, do
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, artigo 27 do Decreto nº 9.011, de 23 de março de 2017, e artigo 9º
do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e demais informações que constam no
NUP 25000.08360/2022-66, resolve:
Art. 1º Efetivar, a requisição da servidora MARCELA IWANO, matrícula SIAPE nº
2040310, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer
atividades junto a Defensoria Pública da União, em Brasília (DPU/DF).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 671, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 31 de julho a 8 de agosto de 2022, o período do afastamento do
País publicado no Diário Oficial da União nº 122, de 30 de junho de 2022, página 62, Seção
2, do servidor THIAGO VASCONCELOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1703261,
Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica, do Instituto Evandro Chagas, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, à luz do que consta no Processo nº 25209.002814/2022-
97.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 673, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MAX NÓBREGA DE MENEZES COSTA para exercer o encargo de
substituto eventual de Diretor, CCE-1.15, do Departamento de Cooperação Técnica e
Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 676, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar RAFAEL BERNARDON RIBEIRO para substituir, no período de 12 a 31
de julho de 2022, o Diretor, CCE-1.15, do Departamento dos Ciclos da Vida, da Secretaria
de Atenção Primária à Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 679, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar NÍNIVE AGUIAR COLONELLO para exercer o encargo de substituta
eventual da Coordenadora-Geral de Monitoramento e Avaliação de Intervenções em
Saúde, FCE 1.14, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Dados
e Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 680, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar GUSTAVO VIEIRA ISOBE DE MACEDO para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde,
FCE-1.14, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Dados e
Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 682, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar GUSTAVO VIEIRA ISOBE DE MACEDO para exercer o encargo de
substituto eventual da Diretora, FCE-1.15, do Departamento de Monitoramento, Avaliação
e Disseminação de Dados e Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 683, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar GUSTAVO HOFF para exercer o encargo de substituto eventual do
Diretor, CCE 1.15, do Departamento de Gestão de Recursos Humanos em Saúde, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES
DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE altera a composição da Equipe de Planejamento da
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de armazenagem e
distribuição de vacinas contra a COVID-19 da fabricante Pfizer, publicada por meio da
PORTARIA N° 03, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Art. 1°. A referida Equipe será composta pelos servidores abaixo:
1. Jonas de Melo Menezes - Matricula 1736254;
2. Manoel Eleutério Neto - Matricula 2130122; e
3. Katiane Rodrigues Torres - Matricula 1717909.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIDAUTO LÚCIO FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 113, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à LAURA VIEIRA LEITE, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor JOSIMÁRIO AMARO DA SILVA, ocupante do cargo guarda de endemias, nível
intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 518523, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 13/06/2022, com fundamento no inciso I do
art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/06/2022, data do
óbito.(Processo nº 25020.000658/2022-28)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 114, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JOSELIA SANTOS LEANDRO, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor CLAUDEMIR BEZERRA LEANDRO, ocupante do cargo Agente de vigilância,
nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 530227, do quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 10/06/2022, com fundamento no
inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/06/2022, data do
óbito.. (Processo nº 25020.000679/2022-43)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 115, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à SÍLVIA SEVERINA DE AZEVEDO PINTO DE CAMPOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO PINTO DE CAMPOS JÚNIOR, ocupante do
cargo médico, nível superior, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529861, do quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 26/06/2022, com fundamento
no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/06/2022, data do
óbito. (Processo nº 25020.000702/2022-08)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
S EG A D / S E M S - A L
EM 13 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 116, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à BARBARA PORANGABA LUNA TENÓRIO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MOACIR TENÓRIO PORANGABA, ocupante do cargo Agente
de portaria, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529496, do quadro
de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 28/06/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/06/2022, data do
óbito. (Processo nº 25020.000749/2022-63)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL