DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 117, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à BRUNA SANTOS LEANDRO, na qualidade de filha do
ex-servidor CLAUDEMIR BEZERRA LEANDRO, ocupante do cargo de Agente de Vigilância,
nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 530227, do quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 10/06/2022, com fundamento no
inciso VI, a, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/06/2022, data do
óbito. (Processo nº 25020.000680/2022-78)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 82, DE 13 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192,
de 03.10.2013 , resolve:
Conceder, a contar de 13/04/2022, Pensão Vitalícia, no percentual de 50% da
Cota parte, à senhora ADIMAR DO NASCIMENTO, inscrita sob o CPF 497.942.647-68, na
qualidade de ex-esposa do servidor aposentado HELIO RIBEIRO VALENTIM LEAL, matrículas
SIAPE nº 0545248 e 6545248, com fundamento no artigo 217, inciso II, e ART 218 §5º da
Lei Federal nº 8.112/1990 e proventos calculados na forma do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 . (Processo nº25002.000662/2022-12).
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria SEGAD/ES nº 58 , de 17 de maio de 2022, publicada em:
18/05/2022 , Edição: 93, Seção: 2, Página: 50, para ONDE SE LÊ :com cota-parte integral à
senhora GEUSELÉIA NASCIMENTO DE MOURA, inscrita sob o CPF 082.777.127-40; LEIA-SE:
com cota-parte, no percentual de 50% ( cinquenta por cento) à senhora GEUSELÉIA
NASCIMENTO DE MOURA, inscrita sob o CPF 082.777.127-40, em razão da concessão à ex
esposa, com percepção de pensão alimentícia judicial de outra cota parte, a contar de
13/04/2022 no Processo nº25002.000662/2022-12.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 55, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria GM/MS nº. 12, publicada no DOU 8, de 11/01/2018, resolve:
- I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
ALBERTO JOVINO DE PAULA, Matricula SIAPE 515431, Cargo Guarda de Endemias, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, fundamento com base no ART. 3º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 3º DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de
serviço, GDPST e GACEN.
II - Declaro vago o cargo referido
no item I. (Processo SEI nº
25007.000263/2022-01)
HELENILSON BENEDITO PEREIRA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/PI Nº 42, DE 11 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da
Portaria n.º 429, de 10/02/2017, publicada no DOU nº 31, Seção 2, de 13/02/2017,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS DORES E SILVA COSTA, portadora do
CPF 182.569.883-04, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado FRANCIS CO
TEODÓRIO DA COSTA, matrícula 6226286, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe "S",
Padrão III, a partir de 12/06/2022, data óbito do instituidor, com fundamento no artigo
217, inciso I, Artigo 222, inciso VII, alínea b, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº
13.135/2015,
combinado 
Emenda
Constitucional 
nº
103/2019. 
(Processo
n.º
25015.000544/2022-57).
NIELTHON DIOGO MACHADO COELHO MODESTO
PORTARIA SEGAD/PI Nº 43, DE 13 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da
Portaria n.º 2.597, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, Seção 2, de 12/07/2022,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARLENE BARROS DE BRITO, portadora do CPF
290.063.921-20, na qualidade de ex-companheira com percepção de alimentos do servidor
aposentado MANOEL DEODORO DA SILVA, matrícula 538668, ocupante do cargo de
Médico, Classe "S", Padrão I, a partir de 01/07/2022, com fundamento no artigo 217, inciso
I, Artigo 222, inciso VII, alínea b, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo n.º 25015.000555/2022-37)
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
PORTARIA SEGAD/PI Nº 44, DE 13 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da
Portaria n.º 2.597, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, Seção 2, de 12/07/2022, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARLENE BARROS DE BRITO, portadora do CPF
290.063.921-20, na qualidade de ex-companheira com percepção de alimentos do servidor
aposentado MANOEL DEODORO DA SILVA, matrícula 6538668, ocupante do cargo de Médico,
Classe "S", Padrão I, a partir de 01/07/2022, com fundamento no artigo 217, inciso I, Artigo 222,
inciso VII, alínea b, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo n.º 25015.000574/2022-63)
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n° 118 de 12 de julho de 2022, publicada no DOU nº 131 de
13 de julho de 2022, para fazer constar: onde se lê: "OSWALDO SILVINO FILHO"; leia-se:
"RENATO AIRTON ALTMANN". (SEI nº 00737.015202/2020-01)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 96, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia - Substituto,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 332 de
07/04/2020, publicada no DOU nº 69 de 09/04/2020, Seção 2, pag. 40, resolve:
Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de
Planejamento da Contratação da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Rondônia - SEMS/RO, em conformidade com a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio
de 2017.
- Marco Tulio de Miranda Mulin, Siape 2354989 - Presidente,
- Vanusa de Souza Caminha, Siape 1325255 - Membro e
- Thiago da Silva Maciel Oliveira - CPF: 979.997.502-63 - Membro colaborador
terceirizado.
Art. 2º - A Equipe de Planejamento da Contratação da SEMS/RO, conforme art.
20 e 21 da IN-SEGES-MPDG-05/2017, ficará encarregada pela execução das etapas de
planejamento 
das 
contratações 
dos 
processos 
administrativos 
licitatórios 
desta
superintendência, no qual abrangerá toda a instrução processual licitatória na sua fase
interna.
Art. 3º - Revogar a PORTARIA SEMS/RO Nº 12 de 11/02/2022, publicada no BSE
Nº 09 de 02/03/2022.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ELIO EBERT DE OLIVEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE
DO PARÁ
PORTARIA DSEI/AMP Nº 19, DE 12 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 2, de 10/02/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 29,
de 11/02/2014, c/c a Portaria nº 2.834/GAB/MS, de 30/10/2019, publicada no D.O.U. em
01/11/2019, Edição 212, Seção 2, Página 90, resolve:
Art. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação, para atendimento dos
processos licitatórios presenciais de UBSI e SAA do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). Sendo composta pelos servidores na forma abaixo
proposta:
P R ES I D E N T E :
Simeonis Cantão Pinheiro, Matrícula SIAPE nº 48473
P R EG O E I R O :
Hugo de Souza Lopes, Matrícula nº 913685
MEMBROS:
João Batista da Silva Rodrigues, Matrícula SIAPE nº 479026, Neri Bentes de
Souza, Matrícula SIAPE nº 478930
S U P L E N T ES :
Marcelo Henrique Dias Sousa - SIAPE nº - 001864, Raphaela França Teixeira -
SIAPE nº - 001306
Art. 2º - De acordo com o parágrafo 4º do Artigo 51, da lei nº 8666/93, a
investidura dos membros dessa comissão, não excederá ao período de 01(um) ano, vedada
a recondução da totalidade de seus membros para a mesma Comissão no período
subsequente.
Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ROBERTO WAGNER BERNARDES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 543, DE 12 DE JULHO DE 2022 (*)
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar, no período de 18 a 22/07/2022, o servidor ELMO DA SILVA SANTANA,
matrícula SIAPE nº 1491229, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código
CCT-V, da Coordenação de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados, da
Gerência de Produtos Controlados, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos
Sujeitos à Vigilância Sanitária.
ERICA FERREIRA DOBBIN
(*) Republicada por ter saído indevidamente, no Diário Oficial da União nº 131, de 13 de
julho de 2022, Seção 1, pág. 179.
PORTARIA N° 544, DE 12 DE JULHO DE 2022 (*)
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Nomear a servidora FLÁVIA SOARES REZENDE MORAIS, matrícula SIAPE nº
1491221, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Gestão da
Qualidade do Processo de Inspeção Sanitária, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária.
ERICA FERREIRA DOBBIN
(*)Republicada por ter saído indevidamente, no Diário Oficial da União nº 131, de 13 de
julho de 2022, Seção 1, pág. 179.