DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071400053
53
Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 545 LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1568223, realizar inspeção de BPF na linha de insumos farmacêuticos para fins de
verificação cumprimento de requisitos de qualidade na empresa Biogen Idec Inc, em
Carolina do Norte, Estados Unidos, no período de 06/08/2022 a 14/08/2022, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 573/2022. (Processo nº 25351.913046/2022-55).
Nº 546 SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 2111655, realizar inspeção de BPF na linha de insumos farmacêuticos para fins de
verificação cumprimento de requisitos de qualidade na empresa Biogen Idec Inc, em
Carolina do Norte, Estados Unidos, no período de 06/08/2022 a 14/08/2022, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 573/2022. (Processo nº 25351.913046/2022-55).
Nº 547 MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1440037, realizar inspeção na empresa Nosch Labs PVT. LTD- UNIT IV, em
Nalgonda, Índia, no período de 04/08/2022 a 14/08/2022, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
573/2022. (Processo nº 25351.913046/2022-55 e 25351.913026/2022-84).
Nº 548 JOAO DIMAS RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1568678, realizar inspeção na empresa Nosch Labs PVT. LTD- UNIT IV, em Nalgonda, Índia,
no período de 04/08/2022 a 14/08/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 573/2022.
(Processo nº 25351.913046/2022-55 e 25351.913026/2022-84).
Nº 549 VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1359843, realizar inspeção na empresa Nosch Labs PVT. LTD- UNIT IV, em Nalgonda,
Índia, no período de 04/08/2022 a 14/08/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 573/2022.
(Processo nº 25351.913046/2022-55 e 25351.913026/2022-84).
Nº 550 JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1568677, realizar inspeção na empresa Ceterix Orthopaedics, Inc, em Fremont, EUA, no
período de 13/08/2022 a 21/08/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 573/2022.
(Processo nº 25351.913046/2022-55 e 25351.913026/2022-84).
Nº 551 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1050191, realizar inspeção na empresa Ceterix Orthopaedics, Inc, em Fremont,
EUA, no período de 13/08/2022 a 21/08/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 573/2022.
(Processo nº 25351.913046/2022-55 e 25351.913026/2022-84).
ANTONIO BARRA TORRES
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS
E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO
P AU LO
PORTARIA Nº 2, DE 13 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA
REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe
confere o Inciso VIII do artigo 3º da Portaria nº. 813, de 09 de abril de 2019,
resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Fernando de Paula Riço, SIAPE 1622405 para
exercer o cargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados
com o processamento e julgamento da Licitação 01/2022 - Ar condicionado em Santos
-SP desta CRPAF/SP na modalidade de Pregão.
Art. 2º - Designar os servidores Sebastião Luiz de Souza Júnior, SIAPE
1542074 e Lorena Cristiane da Silva Souza SIAPE 1567942, para compor a equipe de
apoio da Licitação 01/2022 - Ar condicionado em Santos -SP desta CRPAF/SP na
modalidade Pregão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARINA MAYUMI YAMASHITA OURA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DO PRESIDENTE DA FUNASADE 13 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Nº 3.621 - Dispensar ROSIVALDO CLEMENTINO DA LUZ da Função Comissionada Técnica,
FCT-11, código 11007, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Mato Grosso. (NUP 25180.000616/2022-54)
Nº 3.622 - Dispensar ROSIVALDO CLEMENTINO DA LUZ do encargo de substituto eventual
do Serviço de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Mato Grosso, FCPE-101.1, código 50.0331. (NUP 25180.000616/2022-54)
Nº 3.623 - Designar HYLA FABIANA VICENTE PONCE CORREA DA COSTA para exercer o
encargo de substituto eventual do Serviço de Convênios da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso, FCPE-101.1, código 50.0331. (NUP
25180.000616/2022-54)
Nº 3.626 - Dispensar KARYNA SUELI RABAÇA ARAYA da Função Comissionada Técnica, FCT-
5, código 5014, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Espírito Santo. (NUP 25150.000322/2022-80)
Nº 3.627 - Designar DALVA MADEIRA DA SILVA para exercer a Função Comissionada
Técnica, FCT-5, código 5014, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Espírito Santo. (NUP 25150.000322/2022-80)
Nº 3.628 - Dispensar MAGALY NUNES DO NASCIMENTO da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Espírito Santo, FCPE-101.1, código 50.0230. (NUP
25150.000322/2022-80)
Nº 3.629 - Designar KARYNA SUELI RABAÇA ARAYA para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe do Serviço de Convênios da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Espírito Santo, FCPE-101.1, código 50.0230.
(NUP 25150.000322/2022-80)
Nº 3.630 - Dispensar DALVA MADEIRA DA SILVA da Função Comissionada Técnica, FC T-10,
código 10002, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Espírito Santo. (NUP 25150.000322/2022-80)
Nº 3.631 - Designar GILMAR RIVERA FERNANDEZ para exercer a Função Comissionada
Técnica, FCT-10, código 10002, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Espírito Santo. (NUP 25150.000322/2022-80)
Nº 3.632 - Dispensar GILMAR RIVERA FERNANDEZ da função gratificada de Chefe do Setor
de Transporte da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Espírito Santo, FG-2, código 50.0226. (NUP 25150.000322/2022-80)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS
LO G Í S T I CO S
EDITAL Nº 3/2022/COAPE/CGPRL/DEADM
Processo nº 25100.003606/2022-13
0.1.
A COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
RECURSOS
LOGÍSTICOS, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 16 do Estatuto, aprovado pelo
Decreto 8.867, de 03/10/2016, publicado no D.O.U de 04/10/2016, resolve:
0.2. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
no mês do aniversário:
. CPF
NOME
Aposentado/Beneficiário de Pensão
. ***.018.041-**
FRANCISCO VALCELIRIO BEZERRA
APOSENTADO
. ***.346.031-**
MARIA TAVARES DE LIMA
BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
0.3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado à unidade de gestão de pessoas, sito, localizada no Setor de Autarquias Sul,
Quadra 4, Bloco N, 3º Andar, Ala Sul, do Edifício Sede da Fundação Nacional de Saúde -
Funasa.
0.4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do(s) telefone(s):
(61) 3314-6319 e/ou 3314-6361, para a comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
ANA PAULA MARTINS MASCARENHAS
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Recursos
Logísticos da Fundação Nacional de Saúde
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.601, DE 13 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº. 2.946, de 16 de Maio de 2018,
publicada no DOU nº. 94, de 17 de Maio de 2018, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Artigo. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867, publicado no DOU nº. 191
de 04 de Outubro de 2016 e tendo em vista o que consta no processo nº
25190.001126/2022-56, resolve:
Art. 1º - Restabelecer o pagamento dos proventos de aposentadoria, do
servidor aposentado EDMUNDO RUAS CORDEIRO, matrícula Siape nº 0482640 e CPF nº
177.618.326-68, suspenso da folha de pagamento do mês de junho de 2022, para fins de
regularização do benefício.
Art. 2º - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na folha de
pagamento do mês de julho de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDICLEUSA VELOSO MOREIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 599, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, a pedido, VALERIA DA SILVA TRAJANO, da Função Gratificada, código
FG 2, n.º 45.0179, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA