DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 132
Brasília - DF, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 29
Ministério da Economia .......................................................................................................... 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 48
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 96
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 100
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 121
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 132
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 134
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 135
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 135
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 142
Ministério do Turismo........................................................................................................... 146
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 147
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 147
Ministério Público da União................................................................................................. 147
Tribunal de Contas da União .............................................................................................. 149
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 150
Poder Legislativo .................................................................................................................. 150
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 151
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 164
Ineditoriais ............................................................................................................................. 176
.................................. Esta edição é composta de 308 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 243001
Nº Processo: 00100003688202194. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de operação de infraestrutura de TIC, exclusivos para o ambiente de
Assinaturas Eletrônicas Avançadas do ITI, com monitoramento por meio de NOC (Network
Operations Center/Centro de Operações de Rede) e SOC (Security Operations
Center/Centro de Operações de Segurança).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/07/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte
Edifício Sede Iti, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-00006-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/07/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO FERRI CONZATTI
Coordenador-geral de Planejamento, Orçamento e
Administração
(SIASGnet - 13/07/2022) 243001-24208-2022NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 00040.000097/2022-06. Protocolo de Intenções nº 01/2022 entre a Presidência
da República e a Universidade do Porto. Objeto: estabelecer cooperação técnico-científica
e
intercâmbio de
conhecimentos, informações,
experiências, compartilhamento de
tecnologias e ferramentas. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2027. Data de Assinatura:
08/07/2022.
SECRETARIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE: UNIÃO, REPRESENTADA PELA SECRETARIA-
GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com sede no Palácio do Planalto, anexo I, ala
B, Zona Cívico Administrativa, Brasília, DF, CEP 70.150-900, número de registro
00.394.411/0001-09 (CNPJ), e, de outro lado, a FUNDAÇÃO DOM CABRAL (FDC), com
sede na Av. Princesa Diana, 760, Alphaville Lagoa dos Ingleses, CEP 34.018-006, Nova
Lima/MG, CNPJ: 19.268.267/0001-92, firmam o presente Memorando de Entendimento
para promover a colaboração científica, técnica, educacional e cultural conjunta.
ESPÉCIE: 
Memorando 
de 
Entendimento 
nº 
20/2022 
(Processo 
SEI 
PR 
nº
00133.001709/2021-50).
OBJETIVOS: As Partes reconhecem os benefícios advindos da colaboração, cooperação
e interação entre as duas instituições, em decorrência de programas acadêmicos,
educacionais, científicos, consultivos e culturais.
Este memorando estabelece as
intenções das Partes para maior colaboração, cooperação e interação e não cria
nenhum compromisso legal. Se as Partes concordarem em realizar projetos conjuntos
específicos com vínculos jurídicos obrigacionais, eles serão detalhados em um convênio
posterior, assinado pelo signatário autorizado de cada instituição, que descreverá o
escopo da atividade proposta, os resultados pretendidos e os departamentos ou
indivíduos responsáveis.
VIGÊNCIA: 12/07/2022 a 12/07/2027.
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022, RICARDO VIEIRA DE QUEIROZ, Diretor de Programa
e EDUARDO GOMES DA SILVA, Secretário Especial de Modernização do Estado da
Secretaria Geral da Presidência da República, PAULA MATOS MARQUES SIMÕES, Vice-
Presidente Executiva da Fundação Dom Cabral.
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 00034.001463/2018-39.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 07.585.678/0001-22 - GNSYSTEMS INFORMATICA LTDA. - ME. Objeto: Tem por
objeto a inserção de regra adicional, relativa à rescisão, na cláusula décima primeira do
instrumento original, com a seguinte disposição: o contrato poderá ser rescindido antes do
advento do prazo final de sua vigência, no interesse da contratante, com aviso prévio à
contratada, observando o prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes da rescisão.. Data de
Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2019).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O pregoeiro torna publico o resultado de julgamento do pregão declarando
vencedora para o grupo 01 a empresa PARANA LIMP SERV. TERC. EIRELI, para o grupo 2 a
empresa FACTH SERV. TEC E CONSERV. LTDA e para o grupo 3 a empresa PARANA LIMP
SERV. TERC. EIRELI. Os autos se encontram a disposição dos interessados.
EGLE MARIA A DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 13/07/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O Pregoeiro torna publico o resultado de julgamento do pregão declarando
vencedora para o grupo 01 a empresa JR BASIL PRESTADORA DE SERV. LTDA. Os autos se
encontram a disposição dos interessados.
EGLE M. A DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 13/07/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A pregoeira torna publico o resultado de julgamento do pregão declarando
vencedora para o grupo 2 a empresa ALCTEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA. O
grupo 01 foi fracassado. Os autos se encontram a disposição dos interessados.
EGLE MARIA A DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 13/07/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O pregoeiro torna publico o resultado de julgamento do pregão 06/2022
declarando vencedora a empresa STILO SEGURANÇA LTDA. Os autos se encontram a
disposição dos interessados.
EGLE MARIA A DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 13/07/2022)
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-
13, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo
Aditivo: 1/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 00676.000097/2020-60.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 19.359.684/0001-40 - PROTHEUS VIGILANCIA PRIVADA EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses (29/07/2022 a 28/07/2023) e a
adição de 01(um) posto de vigilância armada diurna 12x36 na cidade de Belém/PA, a partir
de 01/08/2022, representando um acréscimo de 22,43% no valor do contrato. Fundamento
Legal: Inciso II do art. 57 e § 1º do Art. 65, da Lei 8.666/93. Vigência: 29/07/2022 a
28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.881,49. Data de Assinatura:
12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 00676.000395/2020-50.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial por mais 12 (doze) meses, bem como
repactuar os valores contratados. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei nº
8.666/1993 e art. 12 do Decreto nº 9.507/2018. Vigência: 13/07/2021 a 12/07/2022.
Valor Total do Contrato: R$ 4.088.680,08. Data de Assinatura: 12/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2021).