DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071400007
7
Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo 71000.056971/2022-76 no qual o Município de Pirapozinho/SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01199/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2022.
SIGNATÁRIO: LUCAS PADOVAN DOS SANTOS PAVANI , Prefeito Municipal de Pirapozinho/SP
- CPF nº 335.020.038-90.
REFERÊNCIA: Processo 71000.056613/2022-63 no qual o Município de BATAYPORA / MS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01195/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão Produtiva
Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro
de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2022.
SIGNATÁRIO: GERMINO DA ROZ SILVA, Prefeito Municipal de: BATAYPORA / MS - CPF nº
03.505.013/0001-00
REFERÊNCIA: Processo 71000.058519/2022-49 no qual o Município de Marilac/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01235/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2022.
SIGNATÁRIO: EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Marilac/MG - CPF
nº 501.677.586-91.
REFERÊNCIA: Processo 71000.080390/2013-64 no qual o Município de CARAVELA S / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01124/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2022.
SIGNATÁRIO: SILVIO RAMALHO DA SILVA, Prefeito Municipal de CARAVELAS/BA - CPF nº
379.358.526-34
REFERÊNCIA: Processo 71000.000563/2013-79 no qual o Município de ITAQUIRAI / MS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01192/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2022.
SIGNATÁRIO: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI , Prefeito Municipal de ITAQUIRAI / MS - CPF
nº 031.770.011-11
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
TERMO DE FOMENTO Nº 928.702/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928702/2022, Nº Processo: 71000.012309/2022-12,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES F. E MENTAIS DE ARAPIRACA. CNPJ nº 24.176.992/0001-70,
Objeto Implantação do Circuito Inclusão no município de Arapiraca, através da execução de
ações nos eixos de Esporte; Cultura; Educação Social; Cuidados e Integração Social como
prevenção às drogas. Valor Total: R$ 200.000,00 Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 200.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001003,
Valor: R$ 200.000,00 PTRES: 212291, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41 Vigência:
13/07/2022 a 13/07/2023, Data de Assinatura: 13/07/2022, Signatários: Concedente:
QUIRINO
CORDEIRO
JÚNIOR
CPF nº
***.496.788-**,
Convenente:
JOÃO
VICTOR
GONÇALVES DE ASSIS CPF nº ***.415.804-**.
TERMO DE FOMENTO Nº 928696/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº928696/2022, Nº Processo: 71000.012405/2022-52,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
COMUNIDADE TERAPÊUTICA ÁGAPE CNPJ nº 07.741.268/0001-23, Objeto: Aquisição de
instrumentos e equipamentos para desenvolvimento de oficinas de musicalização como
recurso de inclusão para dependentes químicos em tratamento. Valor Total: R$108.449,00.
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 108.449,00 Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000993, Valor: R$ 8.449,00, Fonte Recurso: 153,
PTRES: 212460, ND: 44.50.41, 2022NE000994, Valor: R$ 100.000,00, Fonte Recurso: 188,
PTRES: 212460, ND: 44.50.41. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023, Data de Assinatura:
13/07/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**,
Convenente: ZILANDA SIQUEIRA DE CASTRO MOURA CPF nº ***. 560.843-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL
DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 897965/2020. Processo n.
º 71000.013930/2020-23.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil - IDSH Brasil -
CNPJ: 19.457.891/0001-38.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 897965/2020.
Vigência: 30/06/2020 a 21/02/2023.
Data de Assinatura: 12/07/2022.
Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES
LARANJA -
Secretária Nacional
de
Esporte, Educação,
Lazer e
Inclusão Social
- Substituta
- CPF:
***.540.661-**,
Convenente: BRUNO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES - Presidente do Instituto de
Desenvolvimento Social e Humano do Brasil - IDSH Brasil - CPF: ***.232.707-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911702/2021. Processo n. º
71000.034628/2021-90.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Serro/MG - CNPJ: 18.303.271/0001-81.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911702/2021.
Vigência: 17/11/2021 a 17/01/2023.
Data de Assinatura: 12/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA - Prefeito Municipal de Serro/MG - CPF: ***.866.446-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
909978/2021, Processo
nº
71000.034351/2021-03.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Mutum/MT - CNPJ: 24.772.162/0001-06.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI do Capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 19/08/2021 a 10/09/2022.
Data da Assinatura: 13/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
914052/2021, Processo
nº
71000.033597/2021-50.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Brochier/RS - CNPJ: 91.693.309/0001-60.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI do Capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 06/12/2021 a 20/08/2022.
Data da Assinatura: 13/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
917201/2021, Processo
nº
71000.041051/2021-72.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Arapongas/PR - CNPJ: 76.958.966/0001-06.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI do Capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 29/12/2021 a 11/09/2022.
Data da Assinatura: 13/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 929090/2022. Processo n. º 71000.018494/2022-41.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social - CNPJ: 12.687.473/0001-98.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Atividade Física para Idosos do
IBRES - PAFI, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 849.996,94.
Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023.
Data da Assinatura: 12/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: EUGÊNIO
CESAR NOGUEIRA - Presidente do Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social - CPF:
***.901.301-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245005513202130 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de água potável e coleta de esgotos sanitários para o prédio comercial situado na SEPN
Quadra 507, Lote 2, Bloco B, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.740-901. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Calcada no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
13/07/2022. ANGELINA SOUZA LEONEZ. Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos.
Ratificação em 13/07/2022. DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO. Coordenador-geral de
Recursos Logísticos. Valor Global: R$ 150.654,00. CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
(SIDEC - 13/07/2022) 240101-00001-2022NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 240101 - COORD.GER.REC.LOG
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 01250.014707/2020-76.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: cláusula primeira - do objeto - o objeto do presente
instrumento é a correção de erro material contido na cláusula primeira, item 1.3 do
contrato nº 13/2021 (8967062). Assim, no quadro descritivo dos serviços, no item 27, onde
se lê: utilização de voz e dados em roaming internacional, leia-se: utilização de dados em
roaming internacional.. Vigência: 03/01/2022 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 297.123,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).