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DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
n° 089; Fornecedor: CARLOS ALBERTO BARBEDO 13265190692 - CNPJ: 31.203.779/0001-
76 - Item: 4. Valor Total: R$ 59.340,00. Ata n° 090; Fornecedor: B3M DATA INFOR M AT I C A
LTDA - CNPJ: 33.751.367/0001-04 - Item: 5 e 6. Valor Total: R$ 79.230,00. Ata n° 091;
Fornecedor: G C E SILVA COMERCIO DE INFORMATICA - CNPJ: 34.657.550/0001-08 - Item:
2 e 8. Valor Total: R$ 64.224,45. Ata n° 092; Fornecedor: HYPER TECHNOLOGIES
COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 40.689.972/0001-50 - Item: 13.
Valor Total: R$ 8.019,60. Ata n° 093; Fornecedor: SET COMPUTADORES E SERVICOS LTDA
- CNPJ: 65.147.399/0001-83 - Item: 1. Valor Total: R$ 78.000,00. Fundamento Legal:
Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência:
12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.021873/2021-52, Pregão n° 032/EEAR/2022, Objeto: Fornecimento de
Colchonete (colchão de alojamento) para o Corpo de Alunos da EEAR,Ata n° 105;
Fornecedor: MAROUN SLEIMAN MOVEIS E COLCHOES LTDA - CNPJ: 62.415.013/0001-89 -
Item: 1. Valor Total: R$ 154.874,00. Ata n° 106; Fornecedor: COMERCIAL MONARCA
MAGAZINE EIRELI - CNPJ: 24.290.183/0001-95 - Item: 2. Valor Total: R$ 37.848,00.
Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº
8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.006339/2022-05, Pregão n° 033/EEAR/2022, Objeto: Aquisição de
livros,Ata n° 080; Fornecedor: INTERBOOK LIVROS LTDA - CNPJ: 01.918.078/0001-52 -
Item: 4. Valor Total: R$ 3.600,00. Ata n° 081; Fornecedor: LIVRARIA GP EIRELI - CNPJ:
11.093.505/0001-64 - Item: 1 e 3. Valor Total: R$ 54.444,00. Ata n° 082; Fornecedor:
BECBOOKS SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 36.544.630/0001-74 - Item: 2. Valor
Total: R$ 55.905,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo
com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 23/EPCAR/2022.
Objeto: eventual aquisição de material, distintivos de Organização Militar (DOM) e tarjetas
de identificação, para atender ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR), Curso de
Formação de Cabos (CFC), Curso de Especialização de Soldados (CESD) e Curso d Formação
de Soldados (CFSD) da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 29 de
junho de 2022; Vigência: 29 de junho de 2022 à 29 de junho de 2023; Valor Total do
Registro de Preços: R$ 23.073,60 (vinte e três mil setenta e três reais e sessenta centavos);
Valor 
Unitário: 
registrado 
conforme 
Ata 
disponibilizada 
no 
Sitio
www.comprasgovernamentais.gov.br. Adjudicatária: FERNANDO LUIZ FERNANDES, CNPJ
00.494.727/0001-72 (item 02).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 40/EPCAR/2022, cujo
objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual aquisição de
envelopes de segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 13 JULHO 2022; Vigência: 14 JULHO 2022 à 14
JULHO 2023; Valor Total do Registro de Preços: R$ 45.720,00 (quarenta e cinco mil,
setecentos e vinte reais); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio
www.comprasnet.gov.br. Adjudicatária: 42.153.841/0001-89 - SAFELOCK PRODUTOS DE
SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Item 01);
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 23/EPCAR/2022, cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de material, distintivos de Organização Militar (DOM) e tarjetas de
identificação, para atender ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR), Curso de
Formação de Cabos (CFC), Curso de Especialização de Soldados (CESD) e Curso d Formação
de Soldados (CFSD) da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foi vencedora a empresa: FERNANDO LUIZ FERNANDES, CNPJ 00.494.727/0001-72.
Em 13 de julho de 2022.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 40/EPCAR/2022, cujo objeto é a eventual aquisição
de envelopes de segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Foi vencedora a empresa: 42.153.841/0001-89 - SAFELO C K
PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Item 01); VALOR TOTAL DA ATA:
R$ 45.720,00.
Em 13 de julho de 2022.
SHEYLA FERNANDES SALES CEL INT
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/CLA/2022
A Comissão Permanente de Licitações do Centro de Lançamento de Alcântara
torna público o Edital de Chamamento Publico n° 001/CLA/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios oriundo da Agricultura Familiar para o Centro de Lançamento de Alcântara. Os
fornecedores individuais, grupos formais e Informais interessados e cadastrados no
município de Alcântara-MA, deverão entregar a documentação de Habilitação e Proposta
de Venda até o dia 10/08/2022, as 16 horas na Seção de Licitações e Contratos do Centro
de Lançamento de Alcântara. o Edital da Chamamento Publico poderá ser retirado através
do Site: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-
publicas-e-resultados/chamadas-abertas/regiao-nordeste/maranhao, também no site da
FAB 
disponível 
no 
endereço:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/6581-chamada-publica-
01cla2022-aquisicao-de-generos-agricultura-familiar , podendo ainda ser solicitado através
do email slc.cla@fab.mil.br ou retirado na Seção de Licitações e Contratos no seguinte
Endereço: Rodovia MA-106 - Km 7, Zona Rural, Alcântara - MA, CEP 65.250-000. Telefone
para contato (98) 3311-9146 ou 3311-9486 ou 3311-9586.
FERNANDO BENITEZ LEAL CORONEL ENGENHEIRO
Ordenador de Despesas
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE
DE COMBATE
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2022
Nº
Processo: 67701.012005/2019-77.
Espécie:
Termo
de Doação
nº
001/DCTA-
COPAC/2022. Doador: A União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da
Aeronáutica, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA
e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.394.429/0134-31. Donatário: Universidade Federal de Uberlândia, inscrita
no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001-18. Objeto: Doação do Corpo de Provas do Projeto AL-
X, acessórios, suportes e ferragens. Valor do Bem: R$ 15.750,00 (Quinze mil setecentos e
cinquenta reais), conforme Termo de Avaliação nº 001/GAC-PAC/2019, de 26/07/2019 e,
posterior revisão, Relatório nº 002/SDAN/2022, de 16/05/2022. Autorização da Doação:
Ofício nº 212/GC4/5199, de 09/06/2022, do GABAER e Ofício nº 40/3PLSU-1/4089, de
27/06/2022, da DIRMAB. Data de Assinatura do Termo: 30/06/2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004529202261 . Objeto: Contratação do serviço de pagamento de
retribuições prestados do Instituto nacional da propriedade Industrial (INPI). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2022. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 04/07/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS.
Diretor Geral do Dcta. Valor Global: R$ 26.156,00. CNPJ CONTRATADA : 42.521.088/0001-
37 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
(SIDEC - 13/07/2022) 120016-00001-2021NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 60/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720003275202264. , publicada no D.O.U de 04/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
digitalização de documentos do IAE Novo Edital: 14/07/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS
CAMPOS
- SPEntrega
das
Propostas:
a partir
de
14/07/2022
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/07/2022,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2022) 120016-00001-2022NE800412
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/GAP-SJ/2022
A Comissão Permanente de Licitações do Grupamento de Apoio de São José
dos Campos - GAP-SJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, referente à
Tomada de Preços nº 003/GAP-SJ/2022, empresas Habilitadas: CONSTRUTORA DEVINI
LTDA. - CNPJ 15.660.499/0001-30 e OSAKA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 04.769.815/0001-
90, empresas Inabilitadas: CAVEC INCORPORAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 64.642.184/0001-76 e G
PRADO COMERCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ 17.792.041/0001-60.
GILBERTO GONÇALVES BURICHE Maj Int
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 - UASG 120016
Nº 
Processo: 
67720004931202246. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o Serviço de Manutenção de torre de Resfriamento instalada no
laboratório do ITA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2022 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00077-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004937202213. Objeto: Registro de Preço para eventual
Aquisição de Projetor Multimídia e Adaptador Wireless. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
14/07/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo 
Gomes, 
50 
- 
Vila 
Das 
Acácias, 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00068-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 677204997202236. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da
informação e comunicação de Computadores com barramento PCI. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 14/07/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal
do Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00061-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2022) 120016-00001-2022NE800412

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