DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 160158
Nº Processo: 64310005234202246 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material permanente e mobiliário para atender o Posto Médico da Guarnição de Cuiabá.
Total de Itens Licitados: 00074. Edital: 11/07/2022 de 08h00 às 12h00 e de 12h01 às
17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo Cpa
- CUIABA - MT ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160158-05-5-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 11/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/07/2022 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
Dias: 11/07/2022 , 14/07/2022 E 18/07/2022
(SIDEC - 13/07/2022) 160158-00001-2022NE000001
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 160159 - 18 G A C
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64553.005060/2021-88.
Inexigibilidade. Nº 93/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado:
07.630.237/0001-03 -
LABORATORIO
DE
CITOPATOLOGIA E
ANATOMIA
PATOLOGICA LTDA. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.
Vigência: 09/07/2022 a 08/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160432
Nº Processo: 65372009755202219. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo para manutenção das viaturas do Sistema de Mísseis e foguetes (ASTROS II) das
Organizações Militares que compõem o Forte Santa Bárbara.. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 14/07/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod Br-020, Km
65, 
S/nr
- 
Edif 
Hangar
do 
c 
Log 
-
Bairro 
Village, 
-
Formosa/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160432-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2022
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL E SILVA RIBEIRO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 13/07/2022) 160432-00001-2022NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Nº Processo: 64274.022243/2022-85.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: A aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência (qs), destinado ao quantitativo de rancho das
organizações militares localizadas na sede da 11ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor
Total: R$ 186.618,50. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Nº Processo: 64274.402427/4220-22.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.464.749/0001-39 - MG TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs), destinado
ao quantitativo de rancho das organizações militares localizadas na sede da 11ª região
militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2022 a 11/07/2023. Valor
Total: R$ 85.302,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2021 - UASG 160518 - B AV T
Nº Processo: 64009.011136/2021-81.
Inexigibilidade Nº 7014/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 371.582.418-23 - ALYNE SOUZA MONTEIRO -. Objeto: Credenciamento de psa
(prestador de serviço autônomo) para prestação de serviços médicos na área de psicologia,
conforme edital de credenciamento n°01/2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do sammed, fusex e pass de taubaté-sp.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2027. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7022/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009003593202282 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para 
prestação
de 
serviços 
médicos-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 08/07/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 11/07/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt da 2ª Rm. Valor Global: R$
120.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
60.125.325/0001-22
CARDIOCENTRO CENTRO
DE
DIAGNOSTICO EM CARDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 13/07/2022) 160518-00001-2022NE000001
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160473 - 2 GAAAE
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64538.005792/2020-85.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
33.720.086/0001-86 - NUEVA PRINTER INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento a contratação de serviços de copiadora. Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.320,00. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160473 - 2 GAAAE
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64265.001237/2021-12.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
20.938.855/0001-75 - AGREGUE MULTISERVICOS - EIRELI. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prestação de serviço de controle de pragas, limpeza de caixa d'água e
redes de esgoto.. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 561.200,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160473 - 2 GAAAE
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64265.001237/2021-12.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
29.558.192/0001-38 - TAFF SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prestação de serviço de controle de pragas, limpeza de caixa d'água e
redes de esgoto.. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 51.480,70. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2021
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
Processo N° 64326.001336/2022-13
A CRO/2 torna público o resultado provisório de habilitação das empresas na
concorrência 05/2021, estão HABILITADAS as empresas: CONTRACTA ENGENHARIA LTDA,
SCOPUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e CONSTRUTORA CONCRETIZA EIRELI.
Informamos que, em cumprimento as praxes e procedimentos legais, o prazo de recurso,
em dias úteis no município de São Paulo/SP, será de 15/07/2022 a 21/07/2022 e de contra
recurso de 22/07/2022 a 28/07/2022, devendo ser observadas as condições de protocolo
e horários nos termos do edital.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
Processo N° 64326.000957/2022-08
A CRO/2 torna público o resultado final de julgamento das prostas das
empresas na TOMADA DE PREÇO 02/2022, estando classificada e sendo declarada como
vencedora a empresa: TELLUS ENGENHARIA LTDA com o valor de R$ 669.920,02 (
seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos e vinte reais e dois centavos). Sendo assim
verificados os requisitos de legalidade do certame do tipo menor preço, homologa-se o
mesmo para que gere os devidos efeitos.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584012753202241 . Objeto: Prestação de serviços de atenção domiciliar
aos militares e dependentes que tiveram direito à assistência médico-hospitalar do sistema
SAMMED/FUSEx/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo de Inexigibilidade de Licitação de
OCS Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2022. ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO
ANTUNES. Ordenador de Despesas do Hmasp. Ratificação em 12/07/2022. JORGE CARDOSO
MARTINS. Comandante da 2ª Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
23.681.215/0001-10 DAY HOMECARE SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE S/A.
(SIDEC - 13/07/2022) 160495-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 160469 - 2º GAC L
Nº Processo: 64571.005771/2021-34.
Inexigibilidade Nº 65/2021. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.
Contratado: 39.761.063/0001-04 - CLINICA DE ARRITMIAS CARDIACAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços na área médica / cardiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2027. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160477 - 2 B E CMB
Nº Processo: 64031.009569/2021-99.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 159.514.818-30 - SANDRA REGINA BARBOSA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde na área de psicologia, aos usuários do fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2027. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).