DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
Declaro Vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 32/2022-FE a empresa:
42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2022)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 2021/000009-FI.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 04.574.270/0001-67 - BONANZA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Vigência.
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.976,00. Data
de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 2021/000005-FI.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA -
EPP. Objeto: Vigência. Vigência: 17/06/2022 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 313.500,00. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 61/2018.
Nº Processo: 2018IN000031.
Inexigibilidade. Nº 31/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 21.040.746/0001-07 - EXPRESSO VALONIA LTDA. Objeto: Vigência. Vigência:
25/07/2022 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.000,00. Data de
Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 135/2021.
Nº Processo: 2021/000041-FI.
Inexigibilidade. Nº 41/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 28.684.692/0001-53 - CLUBE DE TIRO BASE ARMALITE LTDA. Objeto: A
contratada obriga-se a entregar o objeto em até 180 (cento e oitenta) dias.. Vigência:
14/07/2022 a 16/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.800,00. Data de
Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000074. Objeto: Aquisição de Aparelho de TV. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. 
Cel. 
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00074-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2022) 168005-16501-2022NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00187/168006. Objeto: Materiais diversos para Seção de
Tratamento Superficial, conforme Termo de Referência DVPRO 010/2022.. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 14/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Presidente
Juscelino
Kubitschek,
7500, Benfica
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2022) 168006-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00188/168006. Objeto: Equipamentos e Ferramentas para
Divisão de Produção, conforme Termo de Referência DVPRO 005/2022.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 14/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Pres. 
Juscelino 
Kubitschek, 
7500, 
Benfica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2022) 168006-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000104-FPV. Objeto: Contratação de empresa acreditada
pela CGCRE/INMETRO, pertencentes a Rede Brasileira de Calibração (CBC), para prestação
de serviços de calibração dos instrumentos termômetros, balanças e paquímetros,
utilizados no processo de fabricação de Plastex.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
14/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro
da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00023-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 13/07/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1711/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000704/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 839.660.999-34 - CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA. Objeto: Contratação de
leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação do veículo fiat strada trekking cd
1.6, 2012/2013, cor branca, no estado de conservação em que se encontra, de propriedade
da fundação habitacional do exército (fhe), por meio de licitação, na modalidade leilão
público, em caráter temporário e sem exclusividade, em mato grosso/mt onde possui o
competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/07/2022 a
10/07/2023. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1706/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 112.641.377-10 - RENATO GUEDES ROCHA. Objeto: Contratação de leiloeiros
oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da
contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em caráter temporário e
sem exclusividade, no estado do rio de janeiro/rj, onde possui o competente registro na
junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/07/2022 a
10/07/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1676/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 122.197.428-90 - MARILAINE BORGES DE PAULA. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, nos estados de são paulo/sp, minas gerais/mg e
paraná/pr, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse
previamente manifestado pela contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/07/2022 a
10/07/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Delegado Fluvial de Pirapora na forma da lei notifica o senhor Gilmar
Gonçalves dos Santos para comparecer a esta Delegacia; a fim de conhecer as conclusões
do Inquérito instaurado para apurar as causas que provocaram o Acidente da Navegação
- Naufrágio; no prazo de dez (10) dias ;a contar da data em que for notificado, usar no
processo dos direitos que lhe são conferidos por lei ;apresentando Defesa Prévia.
PEDRO LEONARDO MARCON - Capitao de Corveta (T)
Ordenador de Despesas
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 782801 - BNA
Número do Contrato: 17/2016.
Nº Processo: 63028.000886/2016-79.
Contratante: BASE NAVAL DE ARATU. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMAC EA
JARDINS LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de conservação mecanizada de áreas verdes das organizações militares do complexo naval
de aratu (cna), bem como das vilas navais de inema (vni) e da barragem (vnb).. Vigência:
01/12/2016 a 01/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.866.157,56. Data de
Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 782801
Nº Processo: 63028002101202241. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Selante/adesivo elástico, monocomponente, a base de poliuretano a serem utilizados no
reparo de embarcações e meios navais, sediados no Comando do 2º Distrito Naval e
submetidos a reparos na Base Naval de Aratu (BNA). Total de Itens Licitados: 4. Edital:
14/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval,
S/n 
- 
São 
Tomé 
de 
Paripe, 
Paripe 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 13/07/2022) 782801-00001-2022NE003250