DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0060677.00000258/2018-36. Objeto: Termo Aditivo visando prorrogar o prazo
da vigência e repactuação de valores do Contrato nº 82802/2018-014/04, nos termos do
art. 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 08.772.214/0001-98. Valor global
anual: R$ 29.381,76. Data da Assinatura: 11/07/2022. Vigência: 04/09/2022 a 03/09/2023.
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 11/2018, do CeIMSa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.000490/2018-51. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº. 82802/2019-002/02, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2022 a 01/07/2023, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: EMPRESA ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23.
Valor global anual: R$ 6.716,40. Data da Assinatura: 01/07/2022. Vigência: 02/07/2022 a
01/07/2023. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 19/2018, do CeIMSa.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4ª Publicação do Pregão Eletrônico nº 02/2021, Processo nº 63042.000062/2021-88.
Objeto: O registro de preços para a eventual e futura contratação de serviços de remoção,
corte, montagem, soldagem de chapas de aço carbono, e de elementos estruturais em aço,
ou seja, realização de reparos estruturais, atinentes ao casco (obras vivas e obras mortas)
e demais compartimentos (praça de máquinas, tanques diversos, paióis, mastros, etc...) de
meios e embarcações de apoio da Marinha do Brasil, sujeitos a reparos estruturais na Base
Naval de Val de Cães (BNVC). Empresa Registrada, Ata nº 69/2021 - ADEILTON DA S
TAVARES, CNPJ: 33.709.300/0001-01, valor: R$ 2.170.000,00,
Assinatura: 08/10/2021; Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2022.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 784330 - CPPI
Número do Contrato: 186/2019.
Nº Processo: 63039.000092/2020-62.
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI. Contratado: 06.840.748/0001-89 -
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação de vigência do
fornecimento e distribuição de energia elétrica, a fim de suprir a necessidade de gastos de
energia da capitania dos portos do piauí.. Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.854,36. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 33/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/07/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/07/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção de antenas pertencentes à Estação
Radiogoniométrica da Marinha em Belém (ERMBe).
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2022) 784810-00001-2022NE000460
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada
em manutenção preventiva e corretiva de 50 motores elétricos com potência variando
entre 0 e 2,2KW, 45 motores elétricos entre 2,2KW e 6,6KW, 30 motores elétricos entre
6,6KW e 13,2KW e 10 motores elétricos entre 13,2KW e 22KW, englobando, inclusive, a
aplicação de peças de reposição novas e originais, quando couber, para atender as
demandas dos navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do
Norte (ComGptPatNavN).
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2021
O Centro de Intendência da Marinha Em Rio Grande, Torna Público Para
conhecimento dos interessados que a Chamada Pública n° 01/2021 (Nº Processo:
63408.001060/2021-10), cujo objeto é a aquisição de alimentos de agricultores familiares,
por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos,
teve seu processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO para a Cooperativa Agropecuária de
Arroio do Padre - COOPAP, CNPJ: 15.19.381/0001-23, itens adjudicados: 3, 4, 11, 17, 20,
21, 22, 26, 29, 30, 31, 32, 34, 41, 46, 48, 56, 58, 62, 74, 77, 78, 79, 81, 86, 87, 93, 94, 98,
99, 101 e 102 e para a Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre,
CNPJ: 10.568.281/0001-37, Itens adjudicados: 12, 13 e 76.
Capitão de Fragata (IM) ANTONIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 307/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201822400 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/07/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.267.101/0004-64 CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS.
(SIDEC - 13/07/2022) 786700-86700-2022NE000861
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 308/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201816701 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2022. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 13/07/2022.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.208.207/0001-56 LAC LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA
LTDA .
(SIDEC - 13/07/2022) 786700-86700-2022NE000684
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62055.002102/2022-03. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-024/00,
Empresa 
Registrada: 
JARDA 
COMERCIAL 
DE 
ALIMENTOS 
EIRELI 
ME, 
CNPJ 
nº
04.119.118/0001-94. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios secos e derivados, a fim de atender necessidades das Organizações Militares
(OM) sediadas em Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do
Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2022. Itens: 2, 3, 6, 10, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 26,
28, 29, 30, 31, 32, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 60, 83, 94, 104, 105, 106, 114, 125, 127, 128, 131,
133, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 161, 168, 169, 175, 176, 178, 179, 180, 181 e 189.
Valor Total Registrado: R$ 2.238.510,51. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023.
Processo nº 62055.002102/2022-03. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-025/00,
Empresa 
Registrada:
NUTRICELLI 
COMÉRCIO
DE 
ALIMENTOS
LTDA., 
CNPJ
nº
12.433.700/0001-59. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios secos e derivados, a fim de atender necessidades das Organizações Militares
(OM) sediadas em Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do
Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2022. Itens: 78, 92 e 187. Valor Total Registrado:
R$ 72.179,40. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023.
Processo nº 62055.002102/2022-03. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-026/00,
Empresa Registrada: COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELI-EPP, CNPJ nº 18.768.894/0001-20.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios secos e
derivados, a fim de atender necessidades das Organizações Militares (OM) sediadas em
Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 17/2022. Itens: 16, 17, 18, 48, 61, 62, 63, 66, 67, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81,
82, 93, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 103, 116, 119, 120, 121, 123, 130, 132, 134, 135, 141, 144,
145, 146, 147, 149, 150, 151, 152, 154 e 166. Valor Total Registrado: R$ 2.736.969,61.
Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023.
Processo nº 62055.002102/2022-03. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-027/00,
Empresa Registrada: ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº
19.600.228/0001-40. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios secos e derivados, a fim de atender necessidades das Organizações Militares
(OM) sediadas em Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do
Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2022. Itens: 1, 7, 8, 11, 164, 165 e 188. Valor Total
Registrado: R$ 412.291,48. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023.
Processo nº 62055.002102/2022-03. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-028/00,
Empresa Registrada: ALBUQUERQUE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº
34.420.065/0001-08. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios secos e derivados, a fim de atender necessidades das Organizações Militares
(OM) sediadas em Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do
Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2022. Item: 167. Valor Total Registrado: R$
52.621,20. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 787000 - COM7DN
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 62055.005510/2021-28.
Inexigibilidade. 
Nº 
1/2016. 
Contratante: 
COMANDO 
DO 
7.DN. 
Contratado:
09.212.847/0001-04 - INTEGRAR - INSTITUTO DE REABILITACAO COGNITIVA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89000/2022-016/00 - UASG789000-COM8DN
N° Processo:
62455.000218/2019-91. Contratante:
Comando do
8º Distrito
Naval.
Contratada: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo Santana CNPJ:
60.975.737/0012-04 Objeto: contratação de serviços suplementares/complementares de
saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direitos à assistência médico
hospitalar e odontológica,
nos termos da lei
nº 6.880, de 1980,
e respectiva
regulamentação do Comando do 8º Distrito Naval em São Paulo, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Edital do credenciamento projeto básico e demais anexos.
Vigência: 27/03/2022 a 26/11/2023. O Valor Total : R$ 1.000.000,00 (Um milhão reais).
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 13/2022
O Comando do 8º Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.003040/2022-36 relativo ao Pregao Eletrônico Nº 13/2022. Objeto: Aquisição de
Material Permanente, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 08/07/2022, nos termos do
Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, a seguinte Empresa: Careli Comercio de Moceis
Ltda , CNPJ: 34.747.664/0001-30, com a proposta de R$ 18.700,00; Valor Global da Ata de
R$ 18.700,00.
CMG (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas

                            

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