Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071400034
34
Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000658/2022-32
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0116.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Ibiquera, CNPJ: 13.718.671/0001-34, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) Kit Microtrator, 01 (uma) Carreta Agrícola, 01 (um)
Guincho Agrícola, 01 (uma) Roçadeira Hidráulica, 07 (sete) Roçadeiras Costais Motorizadas,
06 (seis) Pulverizadores Costais Manuais e 05 (cinco) Pulverizadores Costais Motorizados,
conforme descrição na Cláusula Primeira do instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
143.088,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000702/2022-12
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0148.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação da Criança e do Adolescente da Comarca de
Euclides da Cunha (ACACEC), CNPJ: 06.080.636/0001-77, com sede no município de
Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 02 (duas) Máquinas
Overlock, 02 (duas) Máquinas Galomeira, 02 (duas) Máquinas zig zag, 02 (duas) Máquinas
Reta, 02 (duas) Máquinas Pesponpadeira, 02 (duas) Máquinas de Corte a Disco, 02 (duas)
Amassadeiras Semi Rápidas 7 kg, 02 (duas) Modeladoras de Massas, 02 (duas) Batedeiras,
02 (dois) Armários para pães, 02 (dois) fornos industriais a gás, 02 (dois) Cilindros Elétricos,
02 (dois) Balanças Eletrônicas 20 kg, 02 (dois) Frezzeres Horizontais 500 l., 05 (cinco) rolos
de Tecido Poliester (50m), 06 (seis) rolos de Tecido Brim (50m), 01 (um) rolo de Tecido
algodão (50m) e 05 (cinco) Caixas d'água 2.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
109.891,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000781/2022-53
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0152.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação das Margaridas de Diógenes Sampaio - Dona
Flor, CNPJ: 23.749.349/0001-26, com sede no município de Amargosa/BA. OBJETO: Doação,
com encargos à donatária, de 01 (uma) Máquina Overlock, 01 (uma) Máquina Galoneira, 01
(uma) Máquina zig zag, 01 (uma) Máquina de costura Reta, 01 (uma) Máquina
Pespontadeira, 01 (uma) Máquina de Corte a Disco para tecidos, 01 (um) Rolo de 50 m de
Tecido Poliéster, 01 (um) Rolo de 50 m de Tecido Algodão, 01 (um) Rolo de 50 m de Tecido
Brim, 01 (um) Cilindro Elétrico de Massa e 01 (uma) Balança Eletrônica 20 kg. V A LO R
TOTAL DOS BENS: R$ 23.968,71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000775/2022-04
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0149.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento da Agricultura Familiar -
ASSODAF, CNPJ: 36.503.143/0001-63, com sede no município de Brejões/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de um conjunto de equipamentos para Panificação,
conforme descrição na Cláusula Primeira do Instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
24.215,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73,
§ 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000608/2022-55
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0083.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária
Rural
do Mocó,
CNPJ:
08.004.230/0001-30, com sede no município de Macajuba/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de 01 (um) trator agrícola 80 CV, 01 (uma) grade aradora e 01 (um)
pulverizador costal motorizado. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 124.115,00 FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 22/06/2022.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
59506.000012/2022-18-e. A companhia de Desenvol vimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaí a - CODEVASF, comunica aos interessados no Pr gão Nº 02/2022 -
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua
de cooperagem e recepcionista em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a
serem executados na Sede da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em
Palmas/TO,
sendo declarada
vencedora do
certame
a empresa
R N
FARIAS
EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 20.481.577/0001-70, cujo valor global da proposta foi
de R$ 84.370,49 (oitenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e quarenta e nove
centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:
WWW.GOV.BR COMPRAS e WWW.CODEVASF.GOV.BR
HOMERO SILVA BARRETO
Superintendente Regional
(SIDEC - 13/07/2022) 195018-11201-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000169/2022-35-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0084.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS PEQUENOS AGRICULTORES DOS PROJ. DE ASSENTAMENTO SÃO JORGE I E II. DO
OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola, Chassi MDI 09524KN0002051, tombamento nº 300.584-
0, 01 (uma) Carreta Agrícola, Série 0184, tombamento nº 300.723-7 e (uma) Grade
Aradora, Série 879, tombamento nº 300.568-2, para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
AGRICULTORES DOS PROJ. DE ASSENTAMENTO SÃO JORGE I E II, localizada no município de
Sítio Novo do Tocantins/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor total de
R$204.750,00 (duzentos e quatro mil setecentos e cinquenta reais). DATA DA A S S I N AT U R A :
01/07/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000166/2022-00-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0082.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
BREJINHO. DO OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola, Chassi 9BLP10001NG000072, tombamento
nº 300.622-9, 01 (uma) Carreta Agrícola, Série 0169, tombamento nº 300.708-6 e (uma)
Grade Aradora, Série GRA 00992/22, tombamento nº 300.675-5, para a ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BREJINH O,
localizada no município de Miracema do Tocantins/TO, adquiridos por meio deste
instrumento pelo valor total de R$271.850,00 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e
cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000165/2022-57-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0083.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA REGIÃO PIABANHA. DO OBJETO:
01 (um) Trator Agrícola, Chassi 9BLP10001NG000018, tombamento nº 300.623-6, 01 (uma)
Carreta Agrícola, Série 0170, tombamento nº 300.709-3 e (uma) Grade Aradora, Série GRA
00993/22, tombamento nº 300.676-2, para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E
PRODUTORAS RURAIS DA REGIÃO PIABANHA, localizada na região de Piabanha no
município de Palmas/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de
R$271.850,00 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e cinquenta reais). DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000168/2022-91-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0079.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS. DO OBJETO: 01 (uma) Moto Niveladora SANY
STG190C-8, Chassi PY5219CB0679, tombamento nº 300.789-7 e 01 (uma) Escavadeira
Hidráulica SANY SY215c-9, Chassi SY021NCBB8198, tombamento nº 300.694-4, para
prefeitura municipal de Dois Irmãos do Tocantins, localizada no município de Dois Irmãos
do
Tocantins/TO,
adquiridos por
meio
deste
instrumento
pelo valor
total
de
R$1.603.500,00 (um milhão seiscentos e três mil e quinhentos reais). DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000167/2022-46-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0075.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA. DO OBJETO: 01 (uma) Moto Niveladora XCMG, GR1803BR,
Chassi XUG01803LNPB01151, tombamento nº 300.548-6, para prefeitura municipal de
Sandolândia, localizada no município de Sandolândia/TO, adquiridos por meio deste
instrumento pelo valor de R$815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000163/2022-68-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0073.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ. DO OBJETO: 01 (uma) Escavadeira Hidráulica, SANY
SY215C, potência 156 HP, Chassi SY021NCB76798, tombamento nº 300.689-6, para
prefeitura municipal de Brejinho de Nazaré, localizada no município de Brejinho de
Nazaré/TO, adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$789.000,00 (setecentos
e oitenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. HOMERO SILVA BARRETO
- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000161/2022-79-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0074.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS. DO OBJETO: 01 (uma) Escavadeira Hidráulica,
SANY SY215C, potência 156 HP, Chassi SY021NCB76808, tombamento nº 300.690-6, para
prefeitura municipal de Miracema do Tocantins, localizada no município de Miracema do
Tocantins/TO, adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$789.000,00
(setecentos e oitenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. HOMERO SILVA
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 66, DE 13 DE JULHO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 15/07/2022 até 24/07/2022, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Metroviário - Ocupação: Engenheiro Eletricista/Eletrotécnico: 2º MARCOS GAUDIE
LEY LINDAU.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Nº Processo: 12600.101198/2022-81.
Pregão Nº 29/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado na
modalidade registro de preços para eventual contratação, sob demanda, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (sei 25545938), anexo
do edital (sei 25545670)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023. Valor
Total: R$ 1.445.241,30. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 12600.101218/2021-33.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do item 8 por
se tratar de serviços de suporte técnico e garantia (com atualização de versão) do
fabricante, por mais 12 (doze) meses, contados de 28/07/2022 a 28/07/2023. Vigência:
28/07/2022 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.831,86. Data de
Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).

Fechar