DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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40
Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
sede deste INMETRO/Superintendência de Goiás, localizado na Rua 148, s/nº, Setor Sul,
CEP 74170-110, Goiânia/GO, para a retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da
União - GRU, com vencimento desta em 01/08/2022, para que se proceda o devido
ressarcimento ao erário no valor de R$ 40.195,65 (quarenta mil cento e noventa e cinco
reais e sessenta e cinco centavos), com o cálculo atualizado até 11/07/2022, de acordo
com a Decisão 1.122/2000 TCU - Plenário e o Acórdão 1603/2011- Plenário com alterações
do Acórdão 1247/2012-Plenário, em virtude do INMETRO ter sofrido prejuízo financeiro,
em face de responsabilidade subsidiária reconhecida em reclamatória trabalhista movida
pelo senhor RUI SEBASTIÃO DA SILVA,NUP:00847.004138/2020-88(REF.00459.043155/2017-
17), então emoregado da empresa TERRA SERVIÇOS DE MAO DE OBRA LTDA, atinente ao
Contrato n°07/2014, para prestação de serviços de apoio administrativo, celebrado com
este INMETRO/Superintendência de Goiás, em virtude de que a empresa não mais se
encontra no último endereço conhecido e que a sócia ERANIDES OLIVEIRA BENITES
encontra-se com paradeiro desconhecido e em lugar incerto e não sabido. Informa-se
ainda, que caso a empresa não recolha o valor correspondente ao ressarcimento ao Erário
no prazo estabelecido, estará sujeita à inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal- CADIN, nos termos do § 2º do art. 2º da Lei nº
10.522/2002, bem como ao ajuizamento de cobrança judicial
CRISTIANE DIAS LEPIANE
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 193028
Nº Processo: 52710010254202166. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, responsável
por todo o processo administrativo, jurídico e contratual referente à contratação de
estagiários de nível superior, desde a seleção até o desligamento do estagiário, incluindo
a intermediação e pagamento de seguro contra acidentes pessoais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.min. Mario
Andreazza,nr
1424,
Distrito
Industrial
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO OLIVEIRA AMORIM
Superintendente Adjunto Executivo e Ordenador de
Despesas
(SIASGnet - 13/07/2022) 193028-19205-2022NE111111
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO OCS Nº 57/2019
CONTRATADO: MOOVE.ON CONSULTORIA EM INOVAÇÃO LTDA. (CNPJ n º 11.204.307/0001-
20). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BN D ES .
OBJETO: prestação de serviços de Design Thinking para elaboração de proposição e
protótipos relativos à jornada do cliente junto aos canais digitais do BNDES, conforme
especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
AARH nº 01/2019 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. FINALIDADE DO
ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 057/2019, de
13/03/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 13/03/2022. VALOR ORIGINAL
DO CONTRATO: até R$ 219.759,60 (duzentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e
nove reais e sessenta centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 219.759,60
(duzentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700040 e 3102200020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei
nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota
AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do
Superintendente da Área de Tecnologia da Informação, em 11/02/2022, no âmbito da IP
ATI/DESIS1 001/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022. Ct00225.rtf
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
1043991-79/13
MTUR
PM Brejinho/RN
Altera vigência: 31/12/2022
Ex-Officio:
30/06/2022
.
1010772-48/13
MTUR
PM Santa Maria/RN
Altera vigência: 31/12/2022
Ex-Officio:
30/06/2022
.
908192/20
MDR
PM Uruoca/CE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:13/07/2022
.
905259/20
M C I DA DA N I A
PM Botucatu/SP
Altera CP: 48.294,41
T Aditivo:12/07/2022
.
914913/21
MDR
PM Maranguape/CE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:13/07/2022
.
0350830-34/11
MDR
PM Ceará-Mirim/RN
Altera vigência: 31/08/2022
T Aditivo:29/06/2022
.
909452/20
MTUR
PM Caucaia/CE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:13/07/2022
.
906273/20
MDR
PM Horizonte/CE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:13/07/2022
.
899723/20
MDR
PM Planalto/SP
Altera
contrap:
R$
246.105,82
T Aditivo:12/07/2022
.
820340/15
MTUR
PM Ipira/SC
Altera contrap: R$ 71.736,66
T
Aditivo:
13/07/2022
.
869944/18
MTUR
PM Maravilha/SC
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:13/07/2022
.
896417/19
MDR
PM Águas de Chapecó/SC
Altera contrap: 71.464,07
T Aditivo:22/06/2022
.
869968/18
MTUR
PM Xanxerê/SC
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:12/07/2022
.
785457/13
MDR
PM MARIZÓPOLIS/PB
Altera vigência: 30/11/2022
T Aditivo:13/07/2022
.
885769/19
MDR
PM Cromínia/GO
Altera contrap: R$ 20.947,77
T Aditivo:13/07/2022
.
1064898-67/19
MDR
PM Nísia Floresta/RN
Altera vigência: 31/08/2023
T
Aditivo:
30/06/2022
.
1008323-89/13
MDR
PM Barcelona/RN
Altera vigência: 31/08/2022
T
Aditivo:
30/06/2022
.
875662/18
MDR
PM Luziânia/GO
Altera
contrap:
R$
401.384,73
T Aditivo:12/07/2022
.
819591/15
MDR
PM Pirapora/MG
Altera vigência: 30/09/2022
T Aditivo:12/07/2022
.
829142/16
MDR
PM Pirapora/MG
Altera vigência: 30/09/2022
T Aditivo:12/07/2022
.
0350765-48/11
MDR
PM Rio Claro/SP
Altera vigência: 29/10/2022
T Aditivo:13/07/2022
.
909455/2020
MTUR/CAIXA
PM Itapipoca/CE
Altera vigência: 30/09/2024
T
Aditivo:
13/07/2022
.
876537/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE CRISTALINA/GO
Altera vigência: 31/07/2023
T Aditivo:11/07/2022
.
809454/14
MDR
PM Cristalina/GO
Altera vigência: 31/07/2023
T Aditivo:12/07/2022
.
830201/16
MDR
PM Paracatu/MG
Altera vigência: 30/11/2022
T Aditivo:11/07/2022
.
875382/18
M C I DA DA N I A
PM Cidade Ocidental/GO
Inclusão do
item 15.2
na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:12/07/2022
.
845625/17
MDR
PM Cidade Ocidental/GO
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:12/07/2022
.
846346/17
MDR
PM Cidade Ocidental/GO
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:12/07/2022
.
846343/17
MDR
PM Cidade Ocidental/GO
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:12/07/2022
.
875382/18
M C I DA DA N I A
PM Cidade Ocidental/GO
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:12/07/2022
.
872166/18
MAPA
S EAG R I - D F
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:12/07/2022
.
850195/17
MDR
PM Valparaíso de Goiás/GO
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:12/07/2022
.
919174/21
M S AU D E
ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE
E
A
I N FA N C I A / C E
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:13/07/2022
.
925821/21
MDR
PM Barreira/CE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:13/07/2022
.
910667/21
MAPA
PM Carnaubal/CE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:13/07/2022
.
917631/21
MDR
PM Graça/CE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:13/07/2022
.
913386/21
MAPA
PM Massapê/CE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:13/07/2022
.
915436/21
MDR
PM Paracuru/CE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:13/07/2022
.
917617/21
MDR
PM Paracuru/CE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:13/07/2022
.
920281/21
MDR
PM Veredinha/MG
Altera contrap: R$ 10.810,29
T Aditivo:12/07/2022
.
1064696-87/19
MDR
PM Nísia Floresta/RN
Altera vigência: 31/08/2023
T
Aditivo:
30/06/2022
.
1038261-25/17
MC
PM Apodi/RN
Altera vigência: 31/10/2022
T
Aditivo:
30/06/2022
.
900435/20
MDR
PM Cruz/CE
Altera vigência: 23/07/2023
T Aditivo:13/07/2022
.
900287/20
MDR
PM Trairi/CE
Altera vigência: 20/07/2023
T Aditivo:13/07/2022
.
0299505-06/09
MTUR
PM CARUARU/PE
Altera
contrap:
R$
738.500,00
T Aditivo:12/07/2022
.
866785/18
MDR
PM Guaiúba/CE
Altera vigência: 16/07/2023
T Aditivo:13/07/2022
.
915813/21
MDR
PM Simonésia/MG
Altera contrap: R$ 9.482,19
T Aditivo:13/07/2022
.
889239/19
MDR
PM Dom Pedrito/RS
Altera
Contrapartida:
R$
67.028,75
T
Aditivo:
13/07/2022
.
890337/19
M C I DA DA N I A
PM Santa Bárbara do Monte
Verde/MG
Altera contrap: 100.250,00
T Aditivo:13/07/2022
.
893693/2019
MDR
PM Juquitiba/SP
Altera vigência: 29/12/2022
T Aditivo:12/07/2022
.
0352274-47/11
MDR
PM Itagi/BA
Altera contrap: 7.347,99
T Aditivo:12/07/2022
.
789886/13
MDR
PM Petrolina de Goiás/GO
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:06/07/2022
.
888189/19
MTUR
PM Rubelita/MG
Altera contrap: R$ 1.093,75
T Aditivo:12/07/2022
.
906256/20
MDR
PM Pacatuba/CE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:13/07/2022
.
899091/20
MTUR
PM Montauri/RS
Altera
contrap:
R$
304.647,93
T Aditivo:12/07/2022
.
866078/18
MDR
PM Pedra Branca/CE
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:12/07/2022
.
868627/18
MDR
PM Pedra Branca/CE
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:12/07/2022
.
0233617-67/07
MDR
PM Balneário Camboriú/SC
Altera vigência: 30/08/2022
T Aditivo:29/06/2022
.
857289/17
MTUR
PM BARRA DO MENDES/BA
Altera vigência: 05/11/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
882304/18
MAPA
PM Montanhas/RN
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
867267/18
MDR
PM
São
José
do
Campestre/RN
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
803621/14
MDR
PM Montanhas/RN
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
869870/18
MTUR
PM Lagoa dAnta/RN
Altera vigência: 31/01/2023
T Aditivo:30/06/2022
.
866067/2018
MDR
P
M
Barão
de
Monte
Alto/MG
Altera
contrapartida:
R$1.431,86
T
Aditivo:
12/07/2022
.
819580/15
MDR
PM Itaporanga D'ajuda/SE
Altera vigência: 31/10/2022
T Aditivo:27/06/2022
.
872130/18
MDR
PM Ilha Das Flores/SE
Altera vigência: 31/01/2023
T Aditivo:11/07/2022
.
871996/18
MDR
PM Ilha Das Flores/SE
Altera vigência: 31/01/2023
T Aditivo:11/07/2022
.
871850/18
MTUR
PM Ilha Das Flores/SE
Altera vigência: 31/01/2023
T Aditivo:11/07/2022
.
923304/2021
MDR
PM São Pedro do Suaçuí/MG
Altera contrap: R$ 14.921,74
T Aditivo:12/07/2022
.
0352368-74/11
MDR
PM São João Batista/SC
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:30/06/2022
.
0352706-61/11
MDR
PM Macaé/RJ
Altera vigência: 30/09/2022
T Aditivo:12/07/2022
.
865849/18
MDR
PM Bela Vista de Goiás/GO
Altera vigência: 31/05/2023
T Aditivo:11/07/2022
.
862676/17
MC
PM Deodápolis/MS
Altera contrap: R$ 84.617,59
T Aditivo:12/07/2022
.
925682/21
MDR
PM Frei Gaspar/MG
Altera contrap: R$ 1.772,71
T Aditivo:12/07/2022
.
899435/2020
ME
PM SÃO MARTINHO/SC
Altera Vigência: 23/07/2023
T
Aditivo:
12/07/2022
.
1053959-31/2018
MDR
Parelhas/RN
Alt. vig.: 30/09/2022
TAditivo: 12/07/2022
.
909183/20
MTUR
PM Quirinópolis/GO
Altera contrap: R$ 240,00
T Aditivo:08/07/2022
. 1020457-86
-
809849/14
MDR
PM Caicó/RN
Altera
contrap:
R$
2.327.172,44
T Aditivo:12/07/2022
.
0363468-16/12
MTUR
PM Belford Roxo/RJ
Altera vigência: 26/12/2022
T Aditivo:12/07/2022
.
0276456-39/08
MS
PM Mendes/RJ
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:12/07/2022
.
0352416-53/11
MDR
PM São Luiz/RR
Altera vigência: 10/10/2022
T Aditivo:12/07/2022
.
1070110-43
MTUR
PM Varjota/CE
Alt Vig: 28/07/2023
T
Aditivo:
12/07/2022
.
916912/21
MDR
PM São José dos Campos/SP
Altera contrap: R$ 35.758,50
T
Aditivo:
12/07/2022
.
844985/17
MDR
PM Arapiraca/AL
Altera vigência: 28/02/2023
T Aditivo:12/07/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 5688.01.1289.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 04724/2022
destinado à instalação do PA AQUIDABÃ/SE, no endereço, Calçadão Leonardo Mota Nunes,
s/n (antiga Travessa Municipal), Aquidabã/SE; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FU N DA M E N T O
LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no
Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIF I C AT I V A :
promover ampliação da atuação junto ao público; INÍCIO DO CONTRATO: 11/07/2022;
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 5.000,00. LOCADOR: Franklin Antunes de Carvalho; CPF:
021.671.965-80; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2022; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis
para Uso.
Proc. Adm 5688.01.1376.207/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): ICARO NUNES TORQUATO DO REGO FRANCA (339.924.748-60). Origem:
Credenciamento
0014/2021-5688
Data
de
assinatura
11/07/2022
Proc.
Adm
5688.01.1376.210/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I
Contratada(s): IMOBILIÁRIA TORRE LTDA (90.983.560/0001-04). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 12/07/2022
CONTRATO Nº 04966/2022 - Processo Administrativo: 5688.01.0264.0/2021 - Pregão
Eletrônico nº 093/2021 Item II - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e
instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias,
incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e
operação de trade-in de equipamentos obsoletos para a região Nordeste. Contratada:
ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 10.669.788/0001-87. Valor Global: R$
4.148.360,00 (quatro milhões, cento e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta reais).
Data de Assinatura: 08/07/2022; Vigência: 18 (dezoito) meses contados a partir de
08/07/2022. CONTRATO Nº 04970/2022 - Processo Administrativo: 5688.01.0264.0/2021 -
Pregão Eletrônico nº 093/2021 Item III - Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo
giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e
acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos para a região Sudeste.
Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 10.669.788/0001-87. Valor
Global: R$ 10.326.800,00 (dez milhões, trezentos e vinte e seis mil e oitocentos reais). Data
de Assinatura: 08/07/2022; Vigência: 18 (dezoito)
meses contados a partir de
08/07/2022.
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