DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
CONCORRÊNCIA N.° 2017/01872 (7421) - Cesup Compras e Contratações São Paulo; Sétimo
Termo de Aditivo ao contrato 2018.7421.6432; CONTRATADA: FOX ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA; OBJETO: A alteração da Cláusula Quinta do Contrato; Assinatura em
20/06/2022
CONCORRÊNCIA N.° 2017/01872 (7421) - Cesup Compras e Contratações São Paulo; Quarto
Termo de Aditivo ao contrato 2018.7421.6433; CONTRATADA: FOX ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA; OBJETO: A alteração da Cláusula Quinta do Contrato; Assinatura em
20/06/2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa
de licitação 2022/407454V(9101), pelo Comitê de Administração do CESUP Suprimentos
(PR) para Venda Direta do imóvel localizado no município de Santo Antônio da Posse-SP,
Melhor descrito na matrícula 21549 do Registro de Imóveis de Jaguariúna SP, para
MINERVINA ANTONIA DA SILVA CPF: 185.135.518-99; Valor Total da Compra: R$ 19.900,00;
RATIFICAÇÃO em: 08.07.2022.
EDUARDO LONGUINHO GUILLEN
Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/02609 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de transporte de valores, processamento de numerário e custódia de valores para
as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., nos estados do Paraná (PR), Santa
Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS) - Lotes 01 ao 07.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.08.2022 às 8h30min; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 949230.
Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos
LRE 2022/02609 (7421)".
ÉRICA M. U. MORINISHI
Responsável
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO 2022/920034, CESUP PATRIMÔNIO PR; OBJETO: Venda de bens imóveis,
situados no PA e MA; VENCEDORES: LOTE 01 - Laudimar Ferreira da Costa, Cpf:
342.440.421-72; LOTE 02 - Glacia Maria Silva De Oliveira Cpf: 402.825.702-68; LOTE 07 -
Tiago Perez Mendonça, Cpf: 006.392.150-25 e LOTE 08 - ADHEMAR PEREIRA TORRES, Cpf:
087.265.311-00. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2022/011, relativa ao Processo nº 2022/000385, de
24/02/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de refeições institucionais para eventos de pequeno porte
(reuniões executivas), por demanda, incluindo alimentos e bebidas, com prestação de
serviço de garçom, nas dependências do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas
(CAPGV) do Banco do Nordeste, em Fortaleza/CE; Fornecedor Registrado: MCP R E F E I ÇÕ ES
LTDA.; CNPJ: 06.088.039/0001-99; Valor estimado: R$ 385.536,50; Modalidade: Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2022/056, de 24/05/2022, nos termos das
Leis n° 13.303/16, n° 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze)
meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/0035. Objeto: Aquisição, renovação de licenças e prestação
de serviços de atualização de versões e suporte técnico remoto para produtos modelagem
de banco de dados SAP Sybase PowerDesigner, utilizados na plataforma computacional do
Banco do Nordeste, pelo prazo de 48(quarenta e oito) meses, em conformidade com as
especificações e condições estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba
Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00074-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/07/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIASGnet - 13/07/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Segundo Termo Aditivo nº 009/21-2207-2206-24-030-20-1 ao Contrato nº
Contrato nº 009/21-2207-2106-24-030-20-1. Processo: 009/2021. Decorrente do Pregão
Eletrônico nº 011/2021. Objeto: Contratação de Serviços - Prestação de Serviços Auxiliares
no Entreposto Terminal de São Paulo. Objeto do Segundo Termo Aditivo nº 009/21-2207-
2206-24-030-20-1: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e
global do período, a atualização da Garantia Contratual. Contratada: UP IDEIAS SERVICOS
ESPECIALIZADOS E COMUNICACAO EIRELI, CNPJ nº 07.271.878/0001-00. Valor anual de: R$
226.551,33 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e três
centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 90 (noventa) dias a partir de
12/07/2022 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 07/07/2022.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600002094202267 . Objeto: Contratação de docentes para facilitação de
oficinas remotas para projeto de transformação governamental com a finalidade de
modelar colaborativamente estratégia de promoção de inclusão produtiva de residentes de
comunidades vulneráveis no município de Maceió - AL, no período de 20/07/2022 a
30/11/2022, modalidade remota. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente
Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2022. BRUNA SILVA DOS SANTOS. Diretora de
Inovação. Ratificação em 13/07/2022. ALANA REGINA BIAGI SILVA LISBOA. Diretora de
Gestão Interna. Valor Global: R$ 64.600,30. CPF CONTRATADA : 099.972.477-01 MANUELA
ROITMAN. Valor: R$ 34.850,30. CPF CONTRATADA : 154.379.047-03 BEATRIZ CARVALHO DE
CASTRO MARTINS FERREIRA. Valor: R$ 29.750,00
(SIDEC - 13/07/2022) 114702-11401-2022NE000275
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 158/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600002130202292 . Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais
especializados
de
facilitação
de
oficinas e
desenho
instrucional
no
projeto de
transformação governamental "Rio para Todos" em parceria com a Prefeitura de
Parauapebas/PA, no âmbito da 2ª Jornada de Inovação Cidades que Transformam, no
período de 27 de julho a 30 de novembro de 2022. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de Docente Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2022. BRUNA SILVA DOS
SANTOS. Diretora de Inovação. Ratificação em 13/07/2022. ALANA REGINA BIAGI SILVA
LISBOA. Diretora de Gestão Interna. Valor Global: R$ 64.600,30. CPF CONTRATADA :
213.160.228-62 RICARDO
AUGUSTO POPPI MARTINS.
Valor: R$
34.850,30. CPF
CONTRATADA : 778.496.471-49
ELISE SCHIMITH DALMASO MANTUANO.
Valor: R$
29.750,00
(SIDEC - 13/07/2022) 114702-11401-2022NE000275
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 114601 - IBGE/ADM.CENTRAL/RJ
Nº Processo: 45142.000246/2022-76.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de coleta de resíduos - lixo extraordinário -, para a retirada
de volumes excedentes de lixo nos complexos parada de lucas, general canabarro, sede,
equador e ence e unidade estadual/rj, situados na cidade do rio de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023. Valor
Total: R$ 307.627,20. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
Torno público que no certame em epígrafe sagrou-se vencedora a empresa
SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-CNPJ: 08.784.976/0002-95, parao único item,
com o valor global da ata de R$1.799.782,20.
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2022) 114629-11301-2022NE800001
ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2022
Processo: 0001788.00000073/2022-20. Espécie: Convênio de Cooperação nº 10/2022 que
entre si celebram o Círculo dos Amigos do Menino Patrulheiro - CAMP Mangueira, CNPJ
32.362.469/0001-67 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
CNPJ 33.787.094/0001-40, através da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE.
Objeto: Concessão de estágios a estudantes matriculados na ENCE, selecionados dentre
aqueles que estejam frequentando regularmente os respectivos cursos de graduação.
Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 11/07/2022.
Signatários: Antonio Carlos Ferreira Lopes, Representante legal do Círculo dos Amigos do
Menino Patrulheiro - CAMP Mangueira, e Gustavo da Silva Ferreira, Coordenador Geral
Substituto da ENCE.
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 114615 - IBGE/UE/AL
Nº Processo: 20828.000128/2022-58.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS.
Contratado: 24.252.968/0001-73 - G. ALVES DE BRITO ME. Objeto: Contratação de aluguel
de local apropriado, seguro e razoavelmente próximo do local de trabalho para guarda de
veículos lotados na agência do ibge em palmeira dos índios..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2022 a
16/06/2022. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 114604 - IBGE/UE/AM
Nº Processo: 20854.000043/2022-05.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 26.605.545/0001-15 - SIDI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de comunicação multimídia - scm (banda larga) a serem providos
através de meio físico terrestre, utilizando cabo metálico ou fibra ótica, para atendimento às
necessidades de comunicação de dados das subáreas e postos de coleta da unidade estadual
do ibge no amazonas para o censo demográfico 2022 pelo período de até 06 (seis) meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2022 a 13/12/2022. Valor
Total: R$ 64.676,00. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).