DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Este convênio tem por objeto a construção do Barracão de Equoterapia no Campus
Cedeteg da Unicentro em Guarapuava - PR, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
357.754,29 (trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte
e nove centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante
no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento do Concedente, conforme Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, na Lei nº
14.303, de 21 de janeiro de 2022, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas
Notas de Empenho nº 2022NE000279, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais), vinculada ao PTRES 206168, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042, e nº 2022NE000280, no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 206311, à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa
443042; CONVENENTE: II - R$ 7.754,29 (sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e
vinte e nove centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº
14.194, de 20 de agosto de 2021, na Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, com suas
alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30
de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
04/07/2025.
Data e Assinaturas: 04/07/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
Espécie: Convênio nº 930506/2022. Processo nº 23034.008380/2022-52.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Centro Oeste (UNICENTRO)/PR, CNPJ/MF nº 77.902.914/0001-72.
Este convênio tem por objeto a aquisição de bens a serem utilizados na criação e
confecção de Tecnologias Assistivas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
101.100,00 (cento e um mil e cem reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE: I - R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento do Concedente, conforme Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, na Lei nº
14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas
Notas de Empenho nº 2022NE000286, no valor de R$ 79.804,00 (setenta e nove mil
oitocentos e quatro reais) e nº 2022NE000287, no valor de R$ 20.196,00 (vinte mil cento
e noventa e seis reais), vinculadas ao PTRES 206311, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042;
CONVENENTE: II - R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), relativos à contrapartida do
Convenente, nos termos da Lei nº 4.303, de 21 de janeiro de 2022, na Lei nº 14.194, de
20 de agosto de 2021, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março
de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
04/07/2025.
Data e Assinaturas: 04/07/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
Espécie: Termo de Fomento nº 930743/2022. Processo nº 23034.005959/2022-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Campo Mourão/PR, CNPJ/MF nº 78.191.293/0001-29.
O presente termo de fomento tem por objeto adquirir material de consumo e gênero
alimentícios para auxiliar na execução dos serviços prestados no atendimento a demanda
e a necessidade da APAE de Campo Mourão, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Da Administração Pública: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo
de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo
com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação
alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.303, de
21 de janeiro de 2022, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000295,
no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 206169 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8113150072, Natureza da Despesa
335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/09/2025.
Data e Assinaturas: 11/07/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e LUCILENE SMITH - Presidente da APAE.
Espécie: Convênio nº 930294/2022. Processo nº 23034.009495/2022-64.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Londrina/PR, CNPJ/MF nº 78.640.489/0001-53.
Este convênio tem por objeto a reforma do Centro de Ciências Exatas (CCE), por meio da
pintura de todos os blocos do Centro e da reforma da cobertura do Bloco R, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
2.094.604,11 (dois milhões, noventa e quatro mil seiscentos e quatro reais e onze
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano
de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente,
conforme Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, na Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de
2022, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº
2022NE000271, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), vinculada ao PTRES
206311, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
8188000000, Natureza da Despesa 333041; CONVENENTE: II - R$ 94.604,11 (noventa e
quatro mil seiscentos e quatro reais e onze centavos), relativos à contrapartida do
Convenente, nos termos da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, na Lei nº 14.303, de
21 de janeiro de 2022, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março
de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
01/07/2026.
Data e Assinaturas: 01/07/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e
MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
Espécie: Convênio nº 930292/2022. Processo nº 23034.010058/2022-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Oeste do Paraná (UNIOESTE)/PR, CNPJ/MF nº 78.680.337/0001-84.
Este convênio tem por objeto a construção da Casa do Estudante Universitário (módulo 01)
da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
1.015.000,00 (um milhão quinze mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE: I - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), correrão à conta da dotação
alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021,
na Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, com suas alterações, UG: 153173, assegurado
pela Nota de Empenho nº 2022NE000272, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais), vinculada ao PTRES 206311, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042; CONVENENTE: II - R$
15.000,00 (quinze mil reais), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº
14.194, de 20 de agosto de 2021, na Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, com suas
alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30
de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
01/07/2025.
Data e Assinaturas: 01/07/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e
ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.
Espécie: Convênio nº 930420/2022. Processo nº 23034.010488/2022-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Oeste do Paraná (UNIOESTE)/PR, CNPJ/MF nº 78.680.337/0001-84.
Este convênio tem por objeto construção da área de apoio para o Centro de Equoterapia
da Fazenda Experimental Prof. Antônio Carlos dos Santos Pessoa da Universidade Estadual
do Oeste do Paraná - Campus de Marechal Cândido Rondon, conforme detalhado no Plano
de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
300.000,00 (trezentos mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE: I - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 14.194, de 20 de agosto
de 2021, na Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, com suas alterações, UG: 153173,
assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000281, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos
e cinquenta mil reais), vinculada ao PTRES 206311, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042;
CONVENENTE: II - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), relativos à contrapartida do
Convenente, nos termos da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, na Lei nº 14.303, de
21 de janeiro de 2022, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março
de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
04/07/2025.
Data e Assinaturas: 04/07/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.
Espécie: Termo de Fomento nº 930125/2022. Processo nº 23034.005377/2022-87.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Marialva/PR, CNPJ/MF nº 79.263.570/0001-24.
O presente termo de fomento tem por objeto adquirir material de consumo, material de
expediente para auxiliar na execução dos serviços prestados no atendimento a demanda e
a necessidade da APAE de Marialva, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Da Administração Pública: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo
de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo
com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação
alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.303, de
21 de janeiro de 2022, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000258,
no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculado ao PTRES 206169 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8113150072, Natureza da Despesa
335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/06/2025.
Data e Assinaturas: 29/06/2022, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais - Substituta e JOELMA ALICE FRANCISCO BENEDITO - Presidente da
APAE.
Espécie: Convênio nº 930747/2022. Processo nº 23034.014845/2022-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Roraima/RR, CNPJ/MF nº 08.240.695/0001-90.
Este convênio tem por objeto a construção do bloco de saúde da cidade universitária da
UERR, no campus de Boa Vista/RR, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
14.334.897,98 (quatorze milhões, trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa e
sete reais e noventa e oito centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE: I - R$ 14.191.549,00 (quatorze milhões, cento e noventa e um mil
quinhentos e quarenta e nove reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento
do Concedente, conforme Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, na Lei nº 14.303, de 21
de janeiro de 2022, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho
nº 2022NE000293, no valor de R$ 14.191.549,00 (quatorze milhões, cento e noventa e um
mil quinhentos e quarenta e nove reais), vinculada ao PTRES 206315, à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa
443042; CONVENENTE: II - R$ 143.348,98 (cento e quarenta e três mil trezentos e quarenta
e oito reais e noventa e oito centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos
termos da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, na Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de
2022, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011,
publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
07/07/2027.
Data e Assinaturas: 07/07/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e REGYS
ODLARE LIMA DE FREITAS - Reitor.
Espécie: Convênio nº 930297/2022. Processo nº 23034.008921/2022-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul/RS, CNPJ/MF nº 04.732.975/0001-65.
Este convênio tem por objeto a construção dos Blocos 2 e 3, uma guarita, cercamento e
infraestrutura interna da sede da Unidade da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
- Uergs - em São Luiz Gonzaga/RS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
6.103.000,00 (seis milhões cento e três mil reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 5.980.940,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta mil
novecentos e quarenta reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do
Concedente, conforme Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, na Lei nº 14.303, de 21 de
janeiro de 2022, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº
2022NE000277, no valor de R$ 5.980.940,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta mil
novecentos e quarenta reais), vinculada ao PTRES 206314, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042;
CONVENENTE: II - R$ 122.060,00 (cento e vinte e dois mil sessenta reais), relativos à
contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, na
Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15,
de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
04/07/2027.
Data e Assinaturas: 04/07/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e
LEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA - Reitor.
Espécie: Convênio nº 930301/2022. Processo nº 23034.012038/2022-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
Regional de Blumenau - FURB/SC, CNPJ/MF nº 82.662.958/0001-02.
Este convênio tem por objeto construção de passarela que liga o estacionamento aos
Blocos F e G, com abrigo e instalação do elevador, no Campus 1 da FURB, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
304.133,74 (quatro mil cento e trinta e três reais e setenta e quatro centavos), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na
seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº
14.194, de 20 de agosto de 2021, na Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, com suas