DOE 08/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei 13.155/2001)
401,07
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ( art..1º Lei nº 11.072/1985)
160,43
Graticação de Incentivo Profissional de 20% (art. 32 da Lei nº 12.066/93)
80,21
Progressão Horizontal 20% (art.43 da Lei nº 9.826/74)
80,21
TOTAL
721,92
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO(A0 DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 043554199, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, CANDIDA MARIA COSTA 
ROCHA, CPF nº 21050341368, que exerce a funçao de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério 
- MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 05805716, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/12/2004, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Vencimento 40 horas (Lei nº 13.512/2004)
R$ 949,20
Progressão Horizontal de 20% (Lei nº 9.826/1974)
R$ 189,84
Gratificação por Efetiva Regência de Classe de 40% (Lei nº 11.072/1985)
R$ 379,68
Gratificação de Incentivo de Profissional de 20% (Lei nº 12.066/1993)
R$ 189,84
Gratificação de Localização de 10% (Lei nº 11.812/1991)
R$ 94,92
TOTAL
R$ 1.803,48
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2017.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 7592966/2017/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral 
do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 01 de Dezembro de 1987, o(a) servidor(a) FRANCISCA ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 05754615, 
que exerce a função de Monitor do Ensino 1º Grau, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono 
de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo 7154007/2018/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio 
de 1974, o(a) servidor(a) DANIEL FONTENELE DE GOIS que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível J, 
matrícula n° 13675317, lotado(a) no(a) EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, a partir de 31 de agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) LUCINEIDE MATOS LOPES, 
matrícula 137590-14, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R3 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA (NÍVEL B), do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO a partir de 13 de Setembro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) IZAQUE PEDRO DE 
OLANDA, matrícula 978792-14, lotado(a) no(a) FRECHEIRINHA - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO  DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
2430240/2017, RESOLVE REVER “PostMortem”, o Ato datado de 25/04/2005, publicado(a) no Diário Oficial do Estado de 27/10/2005, julgado(a) legal 
pela Resolução nº 2831/2005 do Tribunal de Contas do Ceará, que concedeu ao servidor VALDEMIRO BATISTA DA SILVA, CPF nº 136.160.303-82, 
matrícula nº 22100108982813, carga horária de 30 horas semanais, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Classe ADO, referência 03, 
lotado na Secretaria da Educação, nos termos do art. 40, § 1º, item I, da Constituição Federal, com redação  da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado 
com os arts.152, item I, § 2º, 156, § 1º, inciso IV e 157 e 43 da Lei Estadual nº 9.826/74, Lei nº 12.386/94, Lei nº 13.485/2004, Art. 1º e Lei nº 13.512/2004, 
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 80.00%, (oitenta por cento), no valor de R$ 271,90 (duzentos e setenta 
e um reais e noventa centavos), para com os dispositivos legais acima citados e com base na Portaria 228/2003-GAB, que resolve ascender funcionalmente 
o ex-servidor para o nível/referência 04 e Portaria nº 021/2006-SEAF,  para nível/referência 05, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe ADO-05, 
para FIXAR, seus proventos mensais conforme discriminação abaixo: A partir de 25/04/2005 – Auxiliar de Serviços Gerais, Classe ADO, referência  05.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº189  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2018