DOE 08/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento (80%) - Lei nº 13.512/2004
140,54
Progressão Horizontal de 15% - Art. 43 da Lei nº 9.826/74
26,35
TOTAL DOS PROVENTOS
166,89
Para o beneficio previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal, e respeitando o teto remuneratório constitucional, conforme o caso 
e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO o ato rever “post mortem” datado de 25/01/2018, 
publicado no DOE nº 052, de 16/03/2018, que concedeu aposentadoria julgada legal pela resolução nº 2831/2005, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, 
ao servidor, Valdomiro Batista da Silva, matrícula nº 22100108982813, lotado na Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 971580138, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 16/05/2000 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29/05/2000, que concedeu aposentadoria 
à MARIA MARNILSON ALVES CARNEIRO, matrícula nº 05788919. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo e vista o que consta no processo nº 043554199, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 12/09/2007 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/09/2007, que concedeu aposentadoria a 
CANDIDA MARIA COSTA ROCHA, matrícula nº 05805716. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2017.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo e vista o que consta no processo nº 043554199, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 07/12/2009 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14/12/2009, que concedeu aposentadoria a 
CANDIDA MARIA COSTA ROCHA, matrícula nº 05805716. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2017.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo e vista o que consta no processo nº 043554199, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 18/07/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 03/10/2011, que concedeu aposentadoria a 
CANDIDA MARIA COSTA ROCHA, matrícula nº 05805716. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2017.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 990842762, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 02/04/2004 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16/04/2004, que concedeu aposentadoria à 
ANTONIO BERNARDINO DOS SANTOS, matrícula nº 07440413. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2017.
Márcia Oliveira Cavalcante Campos
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 060686456, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 19/07/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08/08/2018, que concedeu aposentadoria à 
MARILENA DE CASTRO CRUZ, matrícula nº 01496018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 110833643, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 19/09/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20/10/2011, que concedeu aposentadoria à 
RAIMUNDA RODRIGUES MAIA, matrícula nº 01353519. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 011350547, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 19/12/2007 e publicado no Diário Oficial do Estado em 21/12/2007, que concedeu aposentadoria à 
MARIA DE JESUS ROCHA, matrícula nº 03370011. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 082948461, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 03/05/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01/06/2016, que concedeu aposentadoria à 
AUCIRENE CLAUDINO SILVA PEREIRA, matrícula nº 07837615. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de abril de 2017.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 082948461, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 03/04/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/05/2017, que concedeu aposentadoria à 
AUCIRENE CLAUDINO SILVA PEREIRA, matrícula nº 07837615. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº189  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2018