DOE 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº144  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2022
CONTRATO Nº247/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º JOÃO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR
300.017-9-6
50399-D
FISCAL: ENG.º AGABE SOUSA LINHARES
700.235-1-2
54180-D
SUPLENTE: ENG.º MANOEL LUCAS MONT’ALVERNE VIANA GADELHA
700.243-1-4
52863-D
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: ENTR. CE 192 (CARNAUBAL) – ENTR. CE 323 (BURITI), NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, COM EXTENSÃO 
DE 9,19 KM. DISTRITO OPERACIONAL: 5º D.O. - SANTA QUITÉRIA CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA TERPA CONS-
TRUÇÕES S/A. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 11 de julho de 2022.
Antonio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0907/2022 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº213/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE
300.016-9-9
329695-D
FISCAL: ENG.º FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
700.196-1-2
133649-D
SUPLENTE: ENG.º PAULO JOSÉ BEZERRA DE CARVALHO
9.795-1-1
4229-D
OBRA
CONSTRUÇÃO DE CERCA OPERACIONAL DO AEROPORTO REGIONAL DE IGUATU-CE DISTRITO OPERACIONAL : 9º D.O. - IGUATU 
CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, 
em 11 de julho de 2022.
Antonio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0908/2022 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº214/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
300.017-9-6
50399-D
FISCAL: ENG.º AGABE SOUSA LINHARES
700.235-1-2
54180-D
SUPLENTE: ENG.º MANOEL LUCAS MONT’ALVERNE VIANA GADELHA
700.243-1-4
52863-D
OBRA
CONSTRUÇÃO DE CERCA OPERACIONAL DO AEROPORTO REGIONAL DE SÃO BENEDITO -CE DISTRITO OPERACIONAL : 5º D.O. - SANTA 
QUITÉRIA CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PUBLICAS, em 11 de julho de 2022.
Antonio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 095/2020-SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E A EMPRESA INSTALLE ENGENHARIA LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o n.º 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Castelão, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: INSTALLE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º: 23.742.620/0001-00; V - ENDEREÇO: estabelecida 
na V. de Ligação I, S/N, Conjunto Industrial III, Maracanaú/CE, CEP: 61931-030; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido Termo Aditivo funda-
menta-se no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, em plena conformidade com o processo 
administrativo n.º: 12191858/2021, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem por escopo o acréscimo e a supressão de valor, com reflexo financeiro positivo no Contrato nº. 095/2020-SOP, haja vista estarem 
sendo acrescidos serviços no percentual de 17,39% (dezessete vírgula trinta e nove por cento), correspondente ao valor de R$461.102,74 (quatrocentos e 
sessenta e um mil cento e dois reais e setenta e quatro centavos); e suprimidos serviços no percentual de 5,76% (cinco vírgula setenta e seis por cento), 
correspondente a R$152.750,10 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta reais e dez centavos), sendo a repercussão financeira final de 11,63% 
(onze vírgula sessenta e três por cento), com reflexo positivo de R$308.352,64 (trezentos e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro 
centavos), passando então o valor global do contrato dos atuais R$2.651.785,59 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e cinco 
reais e cinquenta e nove centavos) para R$2.960.138,23 (dois milhões, novecentos e sessenta mil cento e trinta e oito reais e vinte e três centavos), para fins 
de recuperação funcional da Rodovia CE-401, segmento de Trecho: Av. Alberto Craveiro – Rua Peru; IX - VALOR GLOBAL: R$ 308.352,64 (Trezentos 
e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as 
demais cláusulas e condições do contrato original, no que não conflitarem com os ajustes do presente termo, quanto ao que as partes firmatárias do presente 
Aditivo expressam sua plena anuência; XII - DATA: 02 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERIN-
TENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS-SOP) e VICTOR MOSCA DE CARVALHO ARAÚJO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA-INSTALLE) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Republicado por incorreção.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora 
CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: DATERRA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo, 97 - Pires 
Façanha - Eusébio-Ce - CEP: 61760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” 
e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 096/2021, de acordo com Processo nº 
00059919/2022, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e 
a Supressão do Contrato nº096/2021, cujo escopo é a Construção de 01 (uma) Areninha, tipo I, no Conjunto Palmeiras (Lote 1) e 01 (uma) Areninha, tipo 
I, no Papicu (Lote 2), em Fortaleza-CE; O presente ADITIVO irá alterar o valor global do contrato para R$ 1.342.478,17 (um milhão, trezentos e quarenta e 
dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 172.354,30 (cento e setenta 
e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos) que corresponde a 6,42% do valor inicialmente contratado; e foi suprimido o valor de R$