DOE 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº144 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2022
172.354,50 (cento e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), que corresponde a 6,42%, portanto, atendendo à limitação
percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Com o acréscimo e supressão apresentados, o valor contratual sofre uma alteração no valor
global, portanto com repercussão financeira negativa, tudo em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas dos serviços anexadas, com
o Despacho da Gerência e Diretoria responsáveis e a Autorização do Superintendente da SOP, tudo constante do processo administrativo nº 00059919/2022
; IX - VALOR GLOBAL: R$ 0,20 (vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 16/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 01 de julho de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE (Daterra Construções e
Serviços Eireli - ME – Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 140/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 37.252.677/0001-27, estabelecida na Rua João Batista Araújo, nº 255/b, Camilos, Meruoca-CE, CEP 62132-000, aqui denominada
CONTRATAD. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO
DO HGWA – HOSPITAL GERAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n°
20210059 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição
FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual.
VALOR GLOBAL: R$ 1.424.227,71 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos) pagos em moeda
corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10028.03.449051 - FONTE:00 -TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA:
08 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO MARCELO MAGA-
LHÃES DO NASCIMENTO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 244/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho,
nº 290, Apto 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: CONSTRUTORA
SAMARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.498.061/0001-84, estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/n, Zona Rural, Paraipaba-CE, CEP 62685-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu(ua) sócio(a)-administrador(a), Sr(a). GISCARD FRANCISCO DIOGENES MAIA,
brasileiro(a), solteiro, empresário, portador(a) de Identidade nº 2000002157323 (SSP-CE) e de CPF nº 010.107.663-09, residente e domiciliado na Rua
Barbosa de Freitas, nº 649, apto. 600, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60170-020. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DA PAVIMEN-
TAÇÃO DA RODOVIA CE-348, TRECHO: PARACURU - SIUPÉ, COM EXTENSÃO DE 8,95 KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20220009/SOP/
CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO:
Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento
contratual. VALOR GLOBAL: R$ 6.364.961,60 (seis milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos)
pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10073.03.449051 - FONTE: 00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA
ASSINATURA: 01 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP/CONTRATANTE) e
GISCARD FRANCISCO DIOGENES MAIA (SÓCIO-ADMINISTRADOR/CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 262/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis
Estaduais nº(s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro: Castelão,
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – Aptº. 502 – Guararapes CONTRATADA: NABLA
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.866.305.0001-67, estabelecida na Rua Salviano Lopes, 37, Papicu, CEP: 60.191-070, Fortale-
za-CE, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. JOSÉ CIDRÃO FILHO, brasileiro, casado, engenheiro civil,
portador do RG sob o nº 20086479592, SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 107.613.303-72, residente e domiciliado na Rua Joaquim Nabuco, 2485, apto.
1101, Dionísio Torres, Fortaleza-Ce, CEP: 60125-121. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA
CE-267, TRECHO: ENTR. CE-187 (NOVO ORIENTE) – EMAÚS – DIVISA CE/PI, COM EXTENSÃO DE 20,75KM, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública
n°.20210080/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente
de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da
assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 19.917.184,14 (dezenove milhões, novecentos e dezessete mil, cento e oitenta e quatro reais
e quatorze centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10073.12.449051 - FONTE: 00 - Tesouro do Estado
. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP-CON-
TRATANTE) e JOSÉ CIDRÃO FILHO (NABLA CONSTRUÇÕES LTDA. - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 266/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº.
2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – apto 502, bairro Guararapes CONTRATADA: COMOL CONSTRUÇÕES
E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA, estabelecida na Rua Industrial Amilcar Araújo, nº. 1170 - A, bairro Coité, Eusébio/CE, CEP 61.765-140,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.506.515/0001-68, Inscrição Estadual nº 20.453.443-7, aqui denominada de CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO
DE OBRAS RODOVIÁRIAS INTEGRANTES DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL, Nº LOTE I em Regime de Empreitada por Preço Unitário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20210064/SOP/
CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste Termo, independente de transcrição FORO:
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