DOE 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº144  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2022
Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 900 (novecentos) dias para cada lote, contados partir da assinatura do instrumento 
contratual. VALOR GLOBAL: R$ 4.123.057,24 (quatro milhões, cento e vinte e três mil, cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos) pagos em moeda 
corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10075.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449051 - FONTE:00 - Recurso Ordinário 
do Tesouro do Estado . DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) e EPITÁCIO LIMA FILHO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 267/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE neste ato representada por seu Superintendente, 
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – apto 502, bairro Guararapes CONTRATADA: STE - SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A, estabelecida na Rua Saldanha da Gama, 25, bairro Harmonia, CEP 92.310-630, Canoas/RS, inscrita no CNPJ sob 
o nº 88.849.773/0001-98, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. DANIEL IRIGOYEN BOLSONI, brasileiro, 
divorciado, portador do RG 6025664084 SJS/RS, inscrito no CPF sob o nº 490.579.280-00, residente e domiciliado à Rua Américo Vespúcio, 1255, Higienó-
polis, CEP 90.550-031, Porto Alegre/RS. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS INTEGRANTES DO SISTEMA RODOVIÁRIO 
ESTADUAL, Nº LOTE II em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei 
Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20210064/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, 
tudo parte integrante deste Termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 900 (novecentos) 
dias para cada lote, contados partir da assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 4.142.209,73 (quatro milhões, cento e quarenta e dois mil, 
duzentos e nove reais e setenta e três centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10075.01.02.03.04.05.06
.07.08.09.10.11.12.13.14.449051 - Fonte:00 - Recurso Ordinário do Tesouro do Estado . DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e DANIEL IRIGOYEN BOLSONI (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 268/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES 
LTDA - EPP, com sede na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 505, Esplanada Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, 
aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corre-
tiva das instalações Físicas Prediais no prédio da Fazenda Raposa, localizada no KM 10 da Rodovia CE-065, em Maracanaú-CE, com fornecimento de 
mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 26.1, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 197.803,12 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e três 
reais e doze centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros 
Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 04 
de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Maria Canildes Vieira Sales (KG Construções Ltda – EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 274/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA 
LTDA - EPP, estabelecida na Av. Professor Gomes de Matos, 648, sala 202, Montese, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.201/0001-16, isento 
no Cadastro Geral de Contribuinte (CGF), aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Registro de Preço 
para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos 
Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 
27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas no interior do Estado do Ceará no Distrito 
Operacional de IGUATU (Prédio da Urca – Campus Multi-institucional Humberto Teixeira), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022 – SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 13.303/2016, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir 
de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 3.581.111,59 (três milhões, quinhentos e oitenta e um mil, cento e onze reais e cinquenta e nove centavos) pagos 
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte classificação 
funcional: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa 
Jurídica; Região: 02 – Centro Sul; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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VIPROC: 01600109/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº20220021 SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na Modalidade 
Tomada de Preços n° 20220021 – SOP, cujo objeto trata-se da LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 
I, NO BAIRRO MESSEJANA, EM FORTALEZA-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais