DOE 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº144 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2022
ensejo e tendo em vista a necessidade de compilar todas as alterações realizadas ao longo dos anos e proceder ao competente registro na Junta Comercial,
propõe-se a consolidação do texto do Estatuto Social, e o consequente arquivamento na Junta Comercial do Estado do Ceará. Após leitura foi aprovada por
unanimidade esta proposta de alteração com consolidação do Estatuto Social; 3) Assuntos Gerais. O Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes e
como nenhum deles quis fazer uso, deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada esta ATA, que após lida e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas
presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto
Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Hallyson Marques Farias e tendo como
Presidente de Mesa Igor Vasconcelos Ponte. Fortaleza 30 de maio de 2022. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, em Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Bruno Cesár Braga Araripe
CONSULTOR JURÍDICO, RESPONDENDO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº71/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo nº 05036089/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de VITÓRIA MARIA AGUIAR
COELHO, matrícula nº 000016-1-9, aposentada na função de Agente de Administração, ocorrido em 16 de maio de 2022, conforme Certidão de Óbito
expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 23 de maio de 2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº220/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
05766591/2022 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 08/06/2022, da Portaria nº 278/2021,
datada de 28/07/21, e publicada no Diário Oficial do Estado de 30/07/21, a servidora CLÁUDIA BARBOSA ARAÚJO FERREIRA, Professor, matrícula
nº 093522-1-X, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Fortaleza, com
ressarcimento para a origem, a partir de 01/02/2021 até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº231/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº
00259640/2022-VIPROC, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº842/2019, datada de 17/12/19 e publicada no Diário Oficial do Estado de
20/12/19, que autorizou a cessão da servidora ANTÔNIA NEIDE COSTA SANTANA, Professor, matrícula nº 000875-1-3, lotada na Fundação Universi-
dade Vale do Acaraú, para prestar serviços na Fundação Universidade Estadual do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2022/05677/SEPLAG
PROCESSO: 03598365/2022 – OBJETO: Alterar preços, provenientes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 2022/05677/SEPLAG, relativos aos itens 01
e 02 – Gás liquefeito de petróleo, de R$ 117,50, para R$ 130,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2021/0033 – SEPLAG, Decreto Estadual
No 32.824/2018, de 11/10/2018. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022. VIGÊNCIA: A partir da data do protocolo: 12/04/2022. RATIFICAÇÃO: Adriano
Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de Gestão; Helton Jhon Oliveira Anjos Silva, Representante legal da empresa HALTECH COMÉRCIO
DE GLP LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza-CE, 15 de junho de 2022.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº438/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE em conformidade com o Decreto nº 32.877 de 12
de novembro de 2018 e Portarias 340/2019, tornar público o resultado das referidas Metas Institucionais, entendendo-se que essa Secretaria atingiu os
19,18% das metas institucionais para o período de 01.01.2022 a 30.06.2022, conforme anexo único desta Portaria SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº438/2022, DE 27 DE JUNHO DE 202
AVALIAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS/AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO JANEIRO A JUNHO 2022
AVALIAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS/AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO JANEIRO A JUNHO 2022
PONTUAÇÃO
FINAL POR
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR ÁREA
RESULTADO
FINAL POR
META
DATA
TÉRMINO
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
ASSESSORIA
JURÍDICA– ASJUR
Analisar processos que
tramitam na ASJUR
Processos analisados
80 a 90%
80 a 90%
52
52
100%
30/06/22
TOTAL : 52
Compartilhamento: ASCIN – 02, ASCOM – 02, AEPP – 02, CRDH - 02, OUVID - 02, CGSUAS – 02, CPSB E SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, COPD - 02, COPAM – 02,
COPID – 02, CEPPIR – 02, COPDH – 02,COLGBT – 02, COCID – 02, PROARES – 02, COPLAN – 02, CODINS – 02,COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, COTIC - 02 = 48
TOTAL GERAL META COMPARTILHADA: 100
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