DOE 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº144 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº150/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES
CIRURGIÃO DENTISTA - INTERSTÍCIO: 01/07/2015 A 30/06/2016
MATRICULA
NOME
DESCRICAO CARGO
REFERENCIA_ATUAL
REFERENCIA_NOVA
49606915
IVANA MARTINS SA UCHOA
CIRURGIAO DENTISTA
1
2
08263310
ALDEMIR FERNANDES ANDRADE
CIRURGIAO DENTISTA
10
11
00736317
PEDRO TEODORO DA SILVA ROCHA
CIRURGIAO DENTISTA
10
11
08259119
PAULO ROBERTO PINHEIRO BELTRAO
CIRURGIAO DENTISTA
14
15
*** *** ***
PORTARIA CC 0239/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR ANA PAULA VIEIRA DE GUSMAO
BERG, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão e Desenvolvi-
mento de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0241/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR LUIZA THAMYS JATAI CAVAL-
CANTE CASTELO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva
de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 13
de julho de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0246/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.828, de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, VERA MARIA CAMARA COELHO, a
partir de 12 de julho de 2022, para o exercício no(a) Comissão Intergestores Bipartite, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de
Assessor Especial IV, símbolo DNS2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de julho de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0247/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.828, de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, MADELINE MARIA FROTA DE AMORIM,
a partir de 12 de julho de 2022, para o exercício no(a) Assessoria Executiva, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador,
símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de julho de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0254/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR TADEU MENDES DE ARAUJO LIMA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão de Serviços Terceirizados
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0259/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.828, de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA, a
partir de 01 de julho de 2022, para o exercício no(a) Célula de Apoio à Rede de Ensino e Pesquisa em Saúde, exercendo suas atribuições do cargo de provi-
mento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza,
14 de julho de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA N°419/2022-1 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 04961781/2022 (Viproc), RESOLVE CONCEDER ao servidor
CARLOS ANDRÉ MOURA ARRUDA, matrícula nº 301.649-03, Orientador da Célula de Atenção Primária-CEPRI, da Coordenadoria de Atenção à
Saúde-COASA, passagem aérea no trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, a ser utilizada no dia 01 de junho de 2022, no valor de R$ 419,57 (quatrocentos e
dezenove reais e cinquenta e sete centavos), a fim de que o mesmo possa deslocar-se à Fortaleza, onde se encontrava no município de Juazeiro do Norte/
CE participando da Oficina Ampliada Presencial para discutir a identificação de prioridades sanitárias das necessidades em saúde da população da região
do Cariri, que aconteceu no período de 30 de maio a 01 de junho de 2022, em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº440/2022-1 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nos 05187028/2022 e 05526361/2022 (Viproc),
RESOLVE CONCEDER a servidora MARIA VILANI DE MATOS SENA, matrícula no 301.639-1-5, Orientadora da Célula de Informação e Respostas
as Emergências em Saúde Pública-CEREM da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde-COVEP, 1,5 (uma e meia) diária, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), bem
como passagem aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 2.355,61 (dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta
e um), somando um valor total de R$ 2.471,26 (dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos), a fim de que a mesma possa viajar ao
município do Crato/CE, nos dias 05 a 06 de junho de 2022, com o objetivo de participar do Projeto de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de
HIV e/ou Sífilis, na capacitação para médicos e enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família do município do Crato/CE, em conformidade com o Decreto
no 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 de junho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº448/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08858029/2021
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, ao servidor ANTONIO GUARANY MONTALVERNE PIERRE, matrícula nº 493611-1-4, que ocupa o cargo
de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotado nesta Secretaria, em exercício funcional na Superintendência da Região
Norte-SRNOR/CRESUS/SOBRAL/CE, com atividades de plantão na Central de Regulação/CRESUS/SOBRAL/CE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
DESEMPENHO, instituída pelo art. 16, da Lei 12.078. de 05 de março de 1993, calculada em 25% sobre seu vencimento-base, com fundamento no art. 7º,
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