DOE 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº144  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2022
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) KALINE LOPES REBOUCAS MOREIRA, 
matrícula 30164008, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 05 de julho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de julho de 2022. 
Marcos Antonio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUIZA THAMYS JATAI CAVALCANTE 
CASTELO, matrícula 30000234, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 07 de julho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de julho de 2022. 
Marcos Antonio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO PAULO PONTE PRADO 
JUNIOR, matrícula 30159780, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 13 de julho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de julho de 2022. 
Marcos Antonio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCA DE FATIMA DOS SANTOS FREIRE, 
matrícula 30001222, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 13 de julho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de julho de 2022. 
Marcos Antonio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho de 2022 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, TADEU MENDES DE ARAUJO LIMA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de julho de 2022. 
Marcos Antonio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho de 2022 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, LUIZA THAMYS JATAI CAVALCANTE CASTELO , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 13 de julho de 2022. 
Marcos Antonio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 34.828, de 29 de Junho de 2022 
e publicado no Diário Oficial do  Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, ANA PAULA VIEIRA DE GUSMAO BERG, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de julho de 2022. 
Marcos Antonio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº149/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, considerando ainda o que consta no processo Viproc nº 02843127/2021 e a necessidade de compatibilizar atos anteriormente 
praticados aos exatos termos da Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO 
POR ANTIGUIDADE, interstício 01/07/2016 a 30/06/2017 os SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional – Serviços 
Especializados de Saúde – SES CIRURGIÃO DENTISTA relacionados e na forma do Anexo Único, desta Portaria, observado, quando a seus efeitos, o 
disposto no art. 5º, da Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº149/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES 
CIRURGIÃO DENTISTA - INTERSTÍCIO: 01/07/2016 A 30/06/2017
MATRICULA
NOME
DESCRICAO CARGO
REFERENCIA_ATUAL
REFERENCIA_NOVA
49606915
IVANA MARTINS SA UCHOA
CIRURGIAO DENTISTA
2
3
08263310
ALDEMIR FERNANDES ANDRADE
CIRURGIAO DENTISTA
11
12
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PORTARIA Nº150/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, considerando ainda o que consta no processo Viproc nº 02843119/2021 e a necessidade de compatibilizar atos anteriormente 
praticados aos exatos termos da Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO 
POR ANTIGUIDADE, interstício 01/07/2015 a 30/06/2016 os SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional – Serviços 
Especializados de Saúde – SES CIRURGIÃO DENTISTA relacionados e na forma do Anexo Único, desta Portaria, observado, quando a seus efeitos, o 
disposto no art. 5º, da Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.