DOE 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº144  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA 511/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03626296/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA LUCIVANDA DA CRUZ MARTINS, que exerceu a função de COZINHEIRO 
nesta Secretaria, matrícula nº 08395713, folha nº 2500, ocorrido em 17 de janeiro de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do 1º Ofício 
– Trairi/Ce, em 26 de janeiro de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do 
art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2022.       
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº512/2022  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 05926416/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARTA MARIA SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 402844-1-9, que exerce 
a função de Atendente de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão-
-CIDH, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARTA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO, conforme Certidão 
de Casamento expedida pelo Cartório Claudio Pinho-1º Ofício de São Gonçalo do Amarante/Ce, em 13 de junho de 2022.  SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2022.     
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1067/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 408/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1067/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana - SESA/HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, 3480 – Cajazeiras, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPER-
NORDESTE-CE;  V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 
57, e no § 8º, do art. 65, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar 
por 12 (doze) meses, a partir de 27 de junho de 2022, do Contrato nº1067/2018, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de Enfermagem 
para atender o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.752.532,32 (Quinze milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, 
quinhentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 27 de junho de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 24/06/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DANIEL DE SOUSA e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº535/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 376/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 535/2021;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA /Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ;  III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 315, Parquelândia, 
Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A;  V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, incisos I e II, e §1ºe §2º, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza -CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de junho de 2022, e acrescer 25% 
(vinte e cinco por cento), o Contrato nº535/2021, cujo objeto é o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, 
com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada;  IX - VALOR GLOBAL: A mesma;  X - DA VIGÊNCIA: 25 de 
junho de 2022 á 25 de junho de 2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 24/06/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Douglas Almeida Pina.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 501/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
Empresa DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes laboratoriais para o HOSPITAL 
INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS/SESA, com cessão, em regime de comodato, de 01 (um) Equipamento Totalmente Automatizado para dosagens soro-
lógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula 
Única: A CONTRATADA, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20212471, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.226.498,00 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil e 
quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00
.1.30.. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 548/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201519 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.776,00 (dez mil, setecentos e setenta e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.30
2.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2022 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e José Rufino da Silva Neto.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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MODELO DE TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL)
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº20/2022
PROCESSO VIPROC Nº04563573/2022
A COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HGF, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, 
da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua 
Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de 
acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a 
Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer dívida no valor de R$ 87.466,46 (OITENTA 
E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DE HEMODINÂ-
MICA DO CEARÁ - HEMOCOOP, inscrito no CNPJ sob o n° 09.240.157/0001-69, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual 
(por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº 2009/2016, que teve por objeto a prestação de serviços especializados de médicos hemodinamicistas e 
neurocirúrgicos, referente ao período de 21/03/2022 a 20/04/2022, para atender as necessidades da SESA em diversas categorias. HOSPITAL GERAL DE 
FORTALEZA, em Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HGF
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