DOE 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº144  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2022
Ajuda de Custo Nº494/2022, concedendo-lhe 6 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfa-
zendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº468-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AGILSON CESAR SALES MATIAS, ocupante do cargo de 
Articulador - (DNS-3), matrícula Nº300.590-2-6, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Brasília-DF, no período de 29/06 à 03/07/2022, com a finalidade de 
receberem materiais e veículos doados pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública – SEGEN/MJSP, conforme Solicitação de Diária e Ajuda 
de Custo Nº493/2022, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 
60%, perfazendo um total de R$ 1.362,61 (hum mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º 
e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº469-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço a Cidade de Brasília-DF, com a finalidade de receberem materiais e veículos doados pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança 
Pública – SEGEN/MJSP, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº492/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 
1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº469-D/2022-GS DE 28 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.483-1-8
III
29/06 à 
03/07/2022
Brasília-DF
4 (quatro) e meia
189,25
60%
1.362,61
JOSE AIRES DA SILVA
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.597-5-1
III
29/06 à 
03/07/2022
Brasília-DF
4 (quatro) e meia
189,25
60%
1.362,61
TOTAL
2.725,22
*** *** ***
PORTARIA Nº470-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço a Cidade de Brasília-DF, com a finalidade de receberem materiais e veículos doados pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança 
Pública – SEGEN/MJSP, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº491/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 
1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº470-D/2022-GS DE 28 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
LUTIANI DA SILVA RODRIGUES
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.593-0-1
III
29/06 à 
03/07/2022
Brasília-DF
4 (quatro) e meia
189,25
60%
1.362,61
ANTÔNIO WAGNER PINHEIRO AVELINO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.499-1-8
III
29/06 à 
03/07/2022
Brasília-DF
4 (quatro) e meia
189,25
60%
1.362,61
FERNANDO DA SILVA MOURA JUNIOR
Assessor Técnico (DAS-1)
300.511-1-4
III
29/06 à 
03/07/2022
Brasília-DF
4 (quatro) e meia
189,25
60%
1.362,61
MANOEL LOBO RODRIGUES
Subtenente PM
108.453-1-9
V
29/06 à 
03/07/2022
Brasília-DF
4 (quatro) e meia
141,95
60%
1.022,05
VALERIA SILVEIRA DO NASCIMENTO
3º Sargento PM
15.2141-1-2
V
29/06 à 
03/07/2022
Brasília-DF
4 (quatro) e meia
141,95
60%
1.022,05
TOTAL
6.131,93
*** *** ***
PORTARIA Nº471-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Iguatu-CE, com a finalidade de pegarem peça da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo Nº486/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº471-D/2022-GS DE 28 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
EMÍDIO BERNARDO DE SOUZA
1º Sargento BM
109.722-1-3
V
24/06/2022
Iguatu-CE
½ (meia)
61,33
5%
32,20
PAULO RODOLFO GONÇALVES
Cabo PM
300.319-1-1
V
24/06/2022
Iguatu-CE
½ (meia)
61,33
5%
32,20
TOTAL
64,40
*** *** ***