DOE 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº144  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº1259/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço a Cidade de Vitória-ES, com a finalidade de participarem do Curso de Mergulho de Segurança Pública, conforme SPU Nº01524003/2022, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1259/2022-GS DE 28 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
DANILLO 
CIDREIRA 
DOS 
SANTOS DE 
ALMEIDA
Capitão BM
300.335-1-5
IV
10 à 
16/07/2022
Vitória-ES
6 (seis) e meia
166,49
40%
166,49
2.832,84
4.514,39
JARDEL 
TARSIS DIAS 
DA SILVA
3º Sargento 
BM
202.470-1-0
V
10 à 
16/07/2022
Vitória-ES
6 (seis) e meia
141,95
40%
141,95
2.832,84
4.266,54
EMANOEL 
MOREIRA 
ARY
Soldado BM
300.255-1-2
V
10 à 
16/07/2022
Vitória-ES
6 (seis) e meia
141,95
40%
141,95
2.981,50
4.415,20
TOTAL
13.196,13
*** *** ***
PORTARIA Nº1271/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor HEITOR SAMPAIO BATISTA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula Nº300.323-1-4, da Polícia 
Civil do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de Curitiba-PR, no período de 13 à 15/07/2022, com a finalidade de participar do Curso de Táticas Avançadas 
de Proteção Vip, conforme SPU Nº06261680/2022, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e 
cinco centavos), acrescidos de 40%, mais ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e passagem aérea 
no valor de R$ 2.257,04 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.895,82 (dois mil, oitocentos e noventa 
e cinco reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I 
do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1295/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a Cidade de Natal-RN, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 10001.000568/2022-
98, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1295/2022-GS DE 05 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
LUCIANO DE PÁDUA SANTOS
1º Sargento PM
127.382-1-8
V
13 à 17/07/2022
Natal-RN
4 (quatro) e meia
141,95
40%
894,29
MARCIO HELANO 
PAULA MAGALHÃES
1º Sargento PM
127.407-1-9
V
13 à 17/07/2022
Natal-RN
4 (quatro) e meia
141,95
40%
894,29
JAQUELINE RODRIGUES 
TOLEDO
Cabo PM
303.317-1-5
V
13 à 17/07/2022
Natal-RN
4 (quatro) e meia
141,95
40%
894,29
RENATO CORDEIRO 
LEITE FARIAS
Soldado PM
308.326-1-2
V
13 à 17/07/2022
Natal-RN
4 (quatro) e meia
141,95
40%
894,29
TOTAL
3.577,16
*** *** ***
PORTARIA Nº1303/ 2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço aos Municípios de Sobral e Acaraú-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 
10001.000515/2022-77, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1303/2022-GS DE 06 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ALEXSANDER BENTO DA SILVA
Subtenente PM
113.079-1-4
V
30/06/2022
Sobral-CE
1 (uma)
61,33
20%
73,60
01 e 02/07/2022
Acaraú-CE
1 (uma) e meia
61,33
-
92,00
FRANCISCO GILMÁRIO DA SILVA LIMA
Sargento PM
134.508-1-1
V
30/06/2022
Sobral-CE
1 (uma)
61,33
20%
73,60
01 e 02/07/2022
Acaraú-CE
1 (uma) e meia
61,33
-
92,00
TOTAL
331,20
*** *** ***
PORTARIA Nº1304/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar ROMULO DE SOUSA DA SILVA, ocupante da graduação de 1º Sargento 
PM, matrícula Nº125.580-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 20 à 27/06/2022, com a finalidade de compor escala de 
serviço naquele Município, conforme NUP 10001.000356/2022-19, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três