DOE 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº144  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com 
sede na Rua do Rosário, nº 199 - Centro - Fortaleza-CE. CONTRATADA: RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
12.337.480/0001-60, com sede na Rua Caetano Figueiredo nº 1776-1786, Bairro Coabi I, Sobral-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de 
assistência técnica (com reposição de peças), manutenção preventiva, preditiva e corretiva nas centrais e aparelhos de ar.condicionado da Policia Civil, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. UNIDADE DE MEDIDA: 
MÊS - QUANTIDADE: 12 - VALOR UNITÁRIO: R$ 17.500,00 - VALOR TOTAL: R$ 210.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20210086 PCCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras 
lei especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado 
a partir de 01/08/2022 e tendo seu término previsto para 31/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 210.000.00 (Duzentos e dez mil reais), pagos em 15 (quinze) 
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da 
contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.1
81.521.20410.03.33903900.1.00.00.0.30 (TODAS AS REGIÕES) - 10100002.06.181.521.20410.03.33903000.1.00.00.0.30 (TODAS AS REGIÕES) - 1010
0002.06.181.521.20434.03.33903900.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20434.03.33903000.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20421.03.33903900.1.
00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20421.03.33903000.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20425.03.33903900.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.2042
5.03.33903000.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20418.03.33903900.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20418.03.33903000.1.00.00.0.30 - 1010000
2.06.122.211.20799.03.33903900.1.00.00.0.20 - 10100002.06.122.211.20799.03.33903000.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Aridenio Bezerra 
Quintiliano - FISCAL DO CONTRATO e Raquel Vidal Pierre de Messias - RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS ME.
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com sede na 
Rua do Rosário, nº 199 - Centro - Fortaleza-CE CONTRATADA: BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.125.733/0001-52, 
com sede na Rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho, 200, Vila União - Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de assistência 
técnica (com reposição de peças), manutenção preventiva, preditiva e corretiva nas centrais e aparelhos de ar.condicionado da Policia Civil, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. UNIDADE DE MEDIDA: MÊS 
- QUANTIDADE: 12 - VALOR UNITÁRIO: R$ 40.666,65 - VALOR TOTAL: R$ 487.999,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20210086 PCCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras lei 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir de 01/08/2022 e tendo seu término previsto para 31/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 487.999,80 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e nove 
reais e oitenta centavos), pagos em 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2021. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.181.521.20410.03.33903900.1.00.00.0.30 (TODAS AS REGIÕES) - 10100002.06.181.521.20410.03.3390
3000.1.00.00.0.30 (TODAS AS REGIÕES) - 10100002.06.181.521.20434.03.33903900.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20434.03.33903000.1.00.00.0
.30 - 10100002.06.181.521.20421.03.33903900.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20421.03.33903000.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20425.03.3390
3900.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20425.03.33903000.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20418.03.33903900.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521
.20418.03.33903000.1.00.00.0.30 - 10100002.06.122.211.20799.03.33903900.1.00.00.0.20 - 10100002.06.122.211.20799.03.33903000.1.00.00.0.20. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA CIVIL / Aridenio Bezerra Quintilano - FISCAL DO CONTRATO e Adriano de Castro Perdigão - BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA.
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 037/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com sede 
na Rua do Rosário, nº 199 - Centro - Fortaleza-CE. CONTRATADA: CLINICA DE REFRIGERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 11.325.578/0001-34, com sede na Rua Tereza Cristina nº 973, Centro, Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de assistência 
técnica (com reposição de peças), manutenção preventiva, preditiva e corretiva nas centrais e aparelhos de ar-condicionado da Policia Civil, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. UNIDADE DE MEDIDA: 
MÊS - QUANTIDADE: 12 - VALOR UNITÁRIO: R$ 23.166,66 - VALOR TOTAL: R$ 277.999,92 / UNIDADE DE MEDIDA: MÊS - QUANTIDADE: 
12 - VALOR UNITÁRIO: R$ 25.833,33 - VALOR TOTAL: R$ 309.999,96 / UNIDADE MEDIDA: MÊS - QUANTIDADE: 12 - VALOR UNITÁRIO: R$ 
29.166,66 - VALOR TOTAL: R$ 349.999,92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 
20210086 PCCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras lei especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 01/08/2022 e tendo seu término previsto para 
31/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 937.999,80 (Novecentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), pagos em 15 (quinze) 
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da 
contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.1
81.521.20410.03.33903900.1.00.00.0.30 (TODAS AS REGIÕES) - 10100002.06.181.521.20410.03.33903000.1.00.00.0.30 (TODAS AS REGIÕES) - 1010
0002.06.181.521.20434.03.33903900.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20434.03.33903000.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20421.03.33903900.1.
00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20421.03.33903000.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20425.03.33903900.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.2042
5.03.33903000.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20418.03.33903900.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20418.03.33903000.1.00.00.0.30 - 1010000
2.06.122.211.20799.03.33903900.1.00.00.0.20 - 10100002.06.122.211.20799.03.33903000.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2022 
SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Aridenio Bezerra 
Quintiliano - FISCAL DO CONTRATO e Helton Sousa Marques - CLINICA DE REFRIGERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA.
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1223638/2022
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, situada na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.143-390, através do Fundo de 
Segurança Pública e Defesa Social, situado na Avenida Bezerra de Menezes, 581, Bairro São Gerardo, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ nº 07.261.661/0001-
10. CONTRATADA: Empresa ALFA COMERCIAL LTDA, com sede a Rua Tobias Correia, 1040, Centro – Caucaia/CE, CEP: 60.600-060. Fone: (85) 
9.9848.2916/3039.2455, e-mail: alfavendas34@gmail.com, inscrita no CNPJ sob o nº 34.701.775/0001-06. OBJETO: Aquisição de 34 (trinta e quatro) 
sanduicheiras para a Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220011-PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.455,08 (três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oito