DOE 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº144  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2022
2022 até 21 de julho de 2023, podendo ser prorrogado, a critério da administração, segundo o disposto no inciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 2018_001_0407.; XII - DATA: 08/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Renato 
Jevson Nunes Maciel-Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Luís Carlos de Carvalho Pontes - Representante Legal..
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº578/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILI-
TARES_CFSD PM_2022, GRUPOS 30, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022, conforme processo nº 06484875/2022, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
08 de julho de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°578/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOHNNY DIAS MOTA
11106811
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
_CFSD PM_2022... GRUPO - 30
22
22/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 1.518,44
ELIABE LIMA DE FREITAS
13612617
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
_CFSD PM_2022... GRUPO - 30
22
22/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 607,20
JOHNNY DIAS MOTA
11106811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SEMINÁRIOS, VISITAS 
E PALESTRAS
8
24/06/2022 a 
24/06/2022
R$ 552,16
ALLAN KARDEK 
BARBOSA FERREIRA
13590710
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
28/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 414,12
ALLAN KARDEK 
BARBOSA FERREIRA
13590710
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
27/06/2022 a 
29/06/2022
R$ 414,12
ELIABE LIMA DE FREITAS
13612617
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
SEMINÁRIOS, VISITAS 
E PALESTRAS
8
24/06/2022 a 
24/06/2022
R$ 220,80
CARLOS AUGUSTO 
TEIXEIRA MAGALHÃES
13240310
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
4
28/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 220,84
JOSÉ OCÉLIO 
BARBOSA MARTINS
1079711X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
4
27/06/2022 a 
29/06/2022
R$ 276,08
FRANCISCO 
ERIVALDO SALES
10118514
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
4
28/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 220,84
FRANCISCA FABIANY 
SILVA OLIVEIRA
58769312
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
27/06/2022 a 
29/06/2022
R$ 331,26
MADSON GUEDES 
NOGUEIRA
30857917
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
4
27/06/2022 a 
29/06/2022
R$ 220,84
DARIO LEITAO 
DOS SANTOS
30814517
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
6
28/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 331,26
TOTAL DE H/A PORTARIA: 100
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.327,96
*** *** ***
PORTARIA Nº579/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILI-
TARES_CFSD PM_2022, GRUPOS 31, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022, conforme processo nº 06489362/2022, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
08 de julho de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°579/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JANO EMANUEL 
MARINHO
09898514
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
_CFSD PM_2022... GRUPO - 31
22
22/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 1.518,44
MARCOS JOSE DOS 
SANTOS RIBEIRO
11277012
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
_CFSD PM_2022... GRUPO - 31
22
22/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 1.214,62
MARCOS JOSE DOS 
SANTOS RIBEIRO
11277012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
SEMINÁRIOS, VISITAS 
E PALESTRAS
8
24/06/2022 a 
24/06/2022
R$ 441,68
MARCHEZAN 
NACARATO ROCHA
00014613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
4
27/06/2022 a 
29/06/2022
R$ 276,08
FRANCISCO ABELARDO 
PIRES FERREIRA
00065811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
4
28/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 276,08
FRANCISCO ATAILO 
RODRIGUES DE 
OLIVEIRA
00063010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
4
28/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 276,08
JOSÉ CARLOS FERREIRA 
DE ANDRADE
00074217
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
9
28/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 621,18
JANO EMANUEL 
MARINHO
09898514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SEMINÁRIOS, VISITAS 
E PALESTRAS
8
24/06/2022 a 
24/06/2022
R$ 552,16
DANIELLE DE 
SALES PINHEIRO
15210818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
4
27/06/2022 a 
29/06/2022
R$ 276,08
MARCOS AURÉLIO DE 
OLIVEIRA ARAÚJO
1344711X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
6
28/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 414,12