DOE 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº144 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO
DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 2022041201-TP. FICARAM
CLASSIFICADAS AS EMPRESAS: PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 41.211.559/0001-48 COM O VALOR TOTAL DE
R$ 153.208,81 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). P H FERNANDES GUEDES
EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 10.206.387/0001-90 COM O VALOR TOTAL DE R$ 152.176,73 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E
SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). G 7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – ME INSCRITA
NO CNPJ: 10.572.609/0001-99 COM O VALOR TOTAL DE R$ 166.871,08 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E
UM REAIS E OITO CENTAVOS). FICARAM DESCLASSIFICADAS AS EMPRESAS ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI-EPP INSCRITA NO CNPJ: 12.044.788/0001-17 MOTIVO: NÃO FOI COLOCADA A COLUNA DO PREÇO UNITÁRIO C/
BDI NO ORÇAMENTO DA PROPOSTA APRESENTADA COMO SOLICITADO, INDUZINDO ASSIM AO ERRO. OS PREÇOS APRESENTADOS
NA PLANILHA ORÇAMENTARIA DA PROPOSTA APRESENTADA DIVERGEM DOS PREÇOS APRESENTADOS NA COMPOSIÇÃO DE
PREÇO UNITÁRIO, INDUZINDO AO ERRO. OS PREÇOS UNITÁRIOS APRESENTADOS ESTÃO ACIMA DOS PREÇOS DO PROJETO BÁSICO,
INDUZINDO AO ERRO. CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP INSCRITA NO CNPJ: 03.147.269/0001-93 MOTIVO: NA COMPOSIÇÃO DE
PREÇO UNITÁRIO FOI COLOCADO O TOTAL GERAL DO SERVIÇO, SENDO QUE A COMPOSIÇÃO DE PREÇO UNITÁRIO REFERE-SE A UM
ITEM UNITÁRIO COM OU SEM BDI, INDUZINDO ASSIM O ERRO. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME INSCRITA NO CNPJ: 15.621.138/0001-
85 MOTIVO: APRESENTOU ENCARGOS SOCIAIS COM TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS DA SINAPI COM DESONERAÇÃO, SENDO QUE O
QUE FOI SOLICITADO A TABELA SEM DESONERAÇÃO. NÃO FOI APRESENTADO A COMPOSIÇÃO DE PREÇO UNITÁRIO DO ITEM “4.2 –
EXECUÇÃO DE SARJETAS DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 30CM BASE X 10CM ALTURA. AF – 06/2016”
CONFORME SOLICITADO. NÃO FOI APRESENTADA A COMPOSIÇÃO DA TAXA DE BDI CONFORME SOLICITADO. ITEM 1.1 DA PROPOSTA
APRESENTADA DIVERGE DO QUE FOI SOLICITADO. REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME INSCRITA NO CNPJ:
25.078.864/0001-57 MOTIVO: NÃO FOI COLOCADA A COLUNA DO PREÇO UNITÁRIO C/BDI NO ORÇAMENTO DA PROPOSTA APRESENTADA
COMO SOLICITADO, INDUZINDO ASSIM AO ERRO. PLANILHA DE ORÇAMENTO APRESENTADA DIVERGEM DA SOLICITADA. LIDER
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS INSCRITA NO CNPJ: 04.957.984/0001-54 MOTIVO: NÃO FOI COLOCADA A COLUNA DO PREÇO UNITÁRIO
C/BDI NA PLANILHA DE ORÇAMENTO DA PROPOSTA APRESENTADA COMO SOLICITADO, INDUZINDO ASSIM AO ERRO. OS PREÇOS
APRESENTADOS NA PLANILHA ORÇAMENTARIA DA PROPOSTA DIVERGEM DOS PREÇOS APRESENTADOS NA COMPOSIÇÃO DE
PREÇO UNITÁRIO, INDUZINDO ASSIM AO ERRO. PLANILHA DE ORÇAMENTO APRESENTADA DIVERGE DA SOLICITADA. VIDAL
ENGENHARIA LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 44.353.101/0001-11 MOTIVO: DESCONTO DO ITEM 1.1 ESTÁ ACIMA DO PERMITIDO. O
VALOR DO ITEM APRESENTADO NÃO PODE SER INFERIOR À 70% DO VALOR DO ORÇAMENTO DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO.
FOI DADO UM DESCONTO DE 37,00% NO ITEM 1.1 SENDO ASSIM O VALOR FICOU COM 63% DO VALOR DO ORÇAMENTO DO PROJETO
BÁSICO/EXECUTIVO, INDUZINDO AO ERRO. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ:
07.191.777/0001-11 MOTIVO: A PLANILHA DOS ENCARGOS SOCIAIS APRESENTADA DIVERGE DA PLANILHA SOLICITADA. NÃO FOI
COLOCADA A COLUNA DO PREÇO UNITÁRIO C/ BDI NO ORÇAMENTO DA PROPOSTA APRESENTADA COMO SOLICITADA, INDUZINDO
AO ERRO. PLANILHA DE ORÇAMENTO APRESENTADO DIVERGE DA SOLICITADA. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA INSCRITA
NO CNPJ: 26.754.240/00001-75 MOTIVO: FALTOU ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO NA PROPOSTA APRESENTADA (PLANILHA DE
ORÇAMENTO, COMPOSIÇÃO DE PREÇO UNITÁRIO, COMPOSIÇÃO DA TAXA DE BDI, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ENCARGOS
SOCIAIS). A PRESIDENTE DA COMISSÃO COMUNICA QUE FICA ABERTA O PRAZO RECURSAL DE 05 DIAS ÚTEIS PREVISTO NO ART.
109, I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93 PARA MANIFESTAÇÃO DOS LICITANTES INTERESSADOS, OBEDECENDO OS PRAZOS LEGAIS PARA
CONTINUIDADE DO PROCESSO. MAIS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SEDE DA COMISSÃO NA AV. BEZERRA DE
MENEZES, 350 – CENTRO – JAGUARIBARA/CE, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 13:00HS. JAGUARIBARA – CE, 13 DE JULHO DE 2022.
AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços N° 07/2021 - TCE/MT. A Prefeitura Municipal
de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato de Adesão da Ata de
Registro de Preços nº 07/2021 - TCE/MT – TCE, oriunda do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 04/2021-TCE/MT, do Tribunal de
Contas do Estado de Mato Grosso/MT. Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 13 de julho de 2022. Órgão Gerenciador: Tribunal de Contas do
Estado do Mato Grosso/MT. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicação
- tic, para sustentação operacional de infraestrutura, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos sistemas, desenvolvimento de novos sistemas e
arquitetura de informação e implantação, suporte e operação continuada do ambiente tecnológico, destinados a diversas Secretarias do Município de
Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora. Empresa Detentora do
Registro de Preços: Argo Inteligência Digital LTDA, vencedora junto ao Lote único, pelo valor global de R$ 847.875,00 (oitocentos e quarenta e sete mil
oitocentos e setenta e cinco reais). Assina pelo Órgão Gerenciador: Aquiles Soares de Sampaio e Sheyla Martins Alves Francelino. Assina pela Licitante/
Vencedora: Vander Emiro Muniz. Barbalha/CE, 13 de julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Campos Sales, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que o adiamento da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.06.23.42.TP.FMS, do tipo Menor Preço
Global, cujo objeto é a contração de empresa de engenharia para reforma do Hospital Municipal de Campos Sales MAPP 1669. conforme o Projeto Básico/
Termo de Referência em Anexo do Edital, com data nova data de abertura para o dia 21 de Julho de 2022, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro – CEP: 63.150-000 - Campos Sales – Ceará, Justificativa: equivocadamente foi publicada duas
licitações com mesma data e horário de abertura. Errata: Erro de Digitação Valor do Calção. No edital página 79 item 6.4. onde se-lê R$ 5.405,82 (cinco
mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado Global da licitação, leia-se: R$ 22.515,62
(vinte e dois mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e dois centavos), a presente alteração não altera a formulação das propostas. Campos Sales - CE, 13
de Julho de 2022. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da Chamada Pública nº 02/2022, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE Conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009, Resolução do FNDE 26/2013 e Resolução FNDE N.º 04/2015. Proponentes Classificados:
01 - Cooperativa da Agricultura Familiar de Itapaje Copita – CNPJ: 29.437.211/0001-78; 02 - Associacao dos Fruticultores do Municipio de Itapajé – CNPJ:
02.313.226/0001-78; 03 - Cooperativa da Agricultura Familiar do Vale do Curu – CNPJ: 36.701.549/0001-50; 04 – Grupo Informal (Rosangela B. Matos,
Ant. Claudemiro R. Araujo, Ant. Vladmir Cruz A.; 05 – Grupo Informal do Rapina (José Carlos Bernardo Brito, Cleumar Bernardo, Maria Necy Bernardo).
Proponente Desclassificado: 01 - Cooperativa Agropecuaria Familiar de Tejucuoca - CNPJ: 45.160.297/0001-90. Fica a partir de agora aberto prazo recursal
com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a”, após publicação será aberto prazo recursal. Tejuçuoca, 12 de julho de 2022. José Marcos de Pinho Brito –
Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Julgamento de Habilitação Complementar. A Comissão Permanente de Licitação
da PMF, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação complementar das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMF-
22.03.24.01-TP, referente à contratação de empresa especializada para execução de projeto, instalação, comissionamento, treinamento, monitoramento,
operação e manutenção de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectada à rede, no Município de Forquilha-CE, decidiu e julgou a empresa
Habilitadas Diogenes Moreira Engenharia LTDA. Decidiu e julgou Inabilitadas: Dusol Instalação e Manutenção de Energia Solar LTD; As razões que
motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de
Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art.
109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para
o dia 22/07/2022 às 09h00m. Forquilha/CE, 13 de julho de 2022. Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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