DOE 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº144 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Resultado de Julgamento de Licitação. A Secretaria Municipal de Educação. Aos cuidados
de Sua Respectiva Secretária - Pregão Eletrônico n.º 2022.03.31.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de equipamento de informática, vídeo e refrigeração
destinado ao Programa Pacto Pela Aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE. Mediante incumbência imposta ao Presidente,
para realização do Pregão Eletrônico em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos interessados
participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise, apresentar o seguinte resultado: Item: 01 - Computador de
Mesa: Kit Computador Desktop 10ª Geração, i5, 8GB de memória com 500 GB de HD com teclado, mouse, tela de 21 polegada, Processador de 2,9 a 4,3
GHZ. Quantidade: 26 Unidade de Fornecimento: Unidade Marca: GPGOLD Situação: Adjudicado em 24/05/2022 Tipo de Cota: principal. Adjudicado
para: PSA Tecnologia e Distribuição, pelo menor lance unitário de R$ 3.089,00 (três mil e oitenta e nove reais). Item: 02 – Computador de Mesa: Kit
computador Desktop 10ª geração, i5, 8GB de memória com 500 GB de HD com teclado, mouse, tela de 21 polegada, processador de 2,9 a 4,3 GHZ.
Quantidade: 08 Unidade de Fornecimento: unidade Marca: GPGOLD Situação: Adjudicado em 24/05/2022 Tipo de Cota: Reservada. Adjudicado para: PSA
Tecnologia e Distribuição, pelo menor lance unitário de R$ 3.089,00 (três mil e oitenta e nove reais). Item: 03 – Impressora: Multifuncional com tanque
de tinta - Impressora, copiadora e scanner. Quantidade: 17 Unidade de Fornecimento: Unidade Marca: HP Situação: Adjudicado em 24/05/2022 Tipo de
Cota: Exclusiva. Adjudicado para: Azuldata Tecnologias EIRELI, pelo menor lance unitário de R$ 993,00 (novecentos e noventa e três reais). Item: 04 –
Projetor: W42 + 3600 Lumens WXGA 180X800 SDMI wi-fi. Quantidade: 08 Unidade de Fornecimento: Unidade Marca: RICOH Situação: Adjudicado
em 24/05/2022 Tipo de Cota: Exclusiva.Adjudicado para: JB Atacadista, pelo menor lance unitário de R$ 3.800,00 (três mil oitocentos reais). Item: 05
– Bebedouro Industrial: 200L, Inox 3 Torneiras Quantidade: 02 Unidade de Fornecimento: Unidade Marca: só aço Situação: Adjudicado em 24/05/2022
Tipo de Cota: Exclusiva. Adjudicado para: JB Atacadista, pelo menor lance unitário de R$ 2.600,00 (dois mil seiscentos reais). Resultado da Homologação.
Item: 01 - computador de mesa: kit computador desktop 10ª Geração, i5, 8GB de memória com 500 GB de HD com teclado, mouse, tela de 21 polegada,
processador de 2,9 a 4,3 GHZ. Quantidade: 26 Unidade de Fornecimento: Unidade Marca: GPGOLD Situação: Adjudicado em 24/05/2022 Tipo de Cota:
Principal. Adjudicado para: PSA Tecnologia e Distribuição, pelo menor lance unitário de R$ 3.089,00 (três mil e oitenta e nove reais). Item: 02 – Computador
de Mesa: Kit Computador Desktop 10ª Geração, i5, 8GB de memória com 500 GB de HD com teclado, mouse, tela de 21 polegada, processador de 2,9 a
4,3 GHZ. Quantidade: 08 Unidade de Fornecimento: Unidade Marca: GPGOLD Situação: Adjudicado em 24/05/2022 Tipo de Cota: Reservada. Adjudicado
para: PSA Tecnologia e Distribuição, pelo menor lance unitário de R$ 3.089,00 (três mil e oitenta e nove reais). Item: 03 – Impressora: Multifuncional com
tanque de tinta - impressora, copiadora e scanner. Quantidade: 17 Unidade de Fornecimento: Unidade Marca: HP Situação: Adjudicado em 24/05/2022 Tipo
de Cota: Exclusiva. Adjudicado para: Azuldata Tecnologias EIRELI, pelo menor lance unitário de R$ 993,00 (novecentos e noventa e três reais). Item: 04
– Projetor: W42 + 3600 Lumens WXGA 180X800 SDMI WI-FI. Quantidade: 08 Unidade de Fornecimento: Unidade Marca: RICOH Situação: Adjudicado
em 24/05/2022 Tipo de Cota: Exclusiva. Adjudicado para: JB Atacadista, pelo menor lance unitário de R$ 3.800,00 (três mil oitocentos reais). Item: 05 –
Bebedouro Industrial: 200L, Inox 3 torneiras Quantidade: 02 Unidade de Fornecimento: Unidade Marca: só aço Situação: Adjudicado em 24/05/2022 Tipo
de Cota: Exclusiva. Adjudicado para: JB Atacadista, pelo menor lance unitário de R$ 2.600,00 (dois mil seiscentos reais). O Pregoeiro, informa ainda, que
os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partis da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da
Prefeitura Municipal de Croatá. Croatá/CE, 24 de Maio de 2022. Jusciê Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento – Fase de
Habilitação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento
dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública de N.º 004/2022-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais
– Trecho: Flores, Lustal, Tauá (CV 908137), no Município de Tauá - CE. Empresa Habilitada: Lomacon Locação e Construção LTDA, ATL Construções
e Serviços EIRELI, L.G. Construções e Planejamento LTDA, Martins e Carneiro Construção Civil LTDA, CONJASF Construtora e Açudagem LTDA,
Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, SEG-Norte Construcoes e Servicos EIRELI, ARN Construcoes LTDA, Copa Engenharia LTDA, RPS
Construções de Edifícios e Projetos EIRELI ME e Construtora JT LTDA. Empresas Inabilitadas: Fênix Locações e Empreendimentos EIRELI, PMG
Construção e Locação LTDA, N.R Construções E Serviços EIRELI ME, Plataforma Construções Transportes e Serviços EIRELI, Roma Construtora EIRELI,
Barbosa Construções e Serviços LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, CALDAS & Furlani Engenharia LTDA, Venus Serviços e Entretenimentos
LTDA, AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, MV&R Locação e Construção
EIRELI, VK Construções e Empreedimentos LTDA ME, E.O.S Construções, Serviços e Locações EIRELI, Projemaq Construções e Serviços LTDA
ME, COFEM Construções Serviços Tecnologia E Locações EIRELI EPP, VAP Construções LTDA, EKS Construções e Serviços LTDA, J de Fontenele
Rangel EIRELI, CRV Construções e Serviços LTDA, Líder Construção e Serviços, Construtora Moraes LTDA, Pro Limpeza Servicos e Construcoes
EIRELI, Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI ME, CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Araujo Construcoes e Locacoes
EIRELI, RG2 Terraplanagem LTDA, T.C.S. da Silva Construções EIRELI, Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, A L Teixeira Pinheiro LTDA, Staff
Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA e Águia Construções e Incorporações LTDA EPP. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo
recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento de Habilitação está disponível no Portal de Licitações do
TCE. Tauá - CE, 13 de julho de 2022. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.06.03.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – AR
Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, Saraiva Empreendimentos e Servicos EIRELI, N3 Construtora EIRELI, Projemaq Construções e Serviços
LTDA ME, H B Serviços de Construção EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA - ME, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, Teotonio Construções
Comércio Indústria e Serviços EIRELI, M Joseneide Lima Melo EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, G7 Constrções E Serviços EIRELI-
ME, Eletroport Serviços, Projetos e Construções EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Elo Construções e Empreendimentos
EIRELI - ME, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, Podium Empreendimentos EIRELI, J 2 Construções e Serviços LTDA ME, Ramalho
Serviços e Obras EIRELI - ME, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, Roma Construtora EIRELI – ME, Construtora Astron LTDA, M Minervino Neto
Empreendimentos ME e CHS Construcao e Servicos LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Sendo que as empresas M Minervino Neto
Empreendimentos ME e CHS Construcao e Servicos LTDA, restaram habilitadas com restrições por apresentarem Prova de Regularidade para com a Fazenda
Federal (relativas à Dívida Ativa da União e Secretaria da Receita Federal) com sua validade vencida em 06/06/2022 e Prova de Regularidade relativa ao
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com sua validade vencida em 17/06/2022, respectivamente, porém, por se tratarem de microempresas -
MEs, ficam-lhes concedido o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação das Certidões devidamente atualizadas, em atendimento aos
benefícios contidos na Lei Complementar nº 123/2006. Empresas Inabilitadas – Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI e José Urias Filho
EIRELI, descumprimento ao item 3.2.13 do Edital Convocatório; Venus Serviços e Entretetimentos LTDA e J de Fonte Rangel EIRELI, descumprimento
ao item 3.2.16 do Edital Convocatório; A & P Edificações Construções e Empreend. LTDA, S. L. Construcoes e Servicos EIRELI, J. H. S. Servicos e Obras
EIRELI, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Construser Construção E SERV. DE Terraplanagem
LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, FV Construções EIRELI - ME, GPM - Projetos e Construcoes LTDA, Allexsandro Lima Freire, X7E
Empreendimento EIRELI, V.F da Silva Construcoes, A Casa Construções e Serviços - EIRELI, Landim Engenharia EIRELI, Caldas Empreendimentos E
Construções EIRELI, Vision Construtora e Serviços LTDA, Construtora Novo Juazeiro LTDA-ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI e CRV Construções
e Serviços LTDA, descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório, As empresas T A França Serviços – ME, JAO Construções e Serviços
LTDA - ME, Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI e P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA, restaram impossibilitadas de participar
do certame por descumprimento ao item 2.1 do Edital Convocatório, item este referente às condições de cadastramento da Prefeitura, de acordo com o Art.
22, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, sendo ainda, que as mesmas não atendiam aos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório.
Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 05 de Julho de 2022. Maria Edna Tavares de Lavor – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.0607-001/SEMAS. O Município de
Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2022.0607-001/SEMAS, para registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo, expediente, equipamentos, livros e jogos educativos para o Programa PAEFI Estadual do
CREAS, da Secretaria de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte/CE. A partir da data 15 de julho de 2022, às 09:00min, horário de Brasília,
está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta:
28/07/2022, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 28/07/2022, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão,
Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE –
Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 13 de julho de 2022. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.
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