DOE 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº144 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FINAL DA HABILITAÇÃO DA
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS DE N° 2022052302-TP. ESTAVAM HABILITADAS AS EMPRESAS: 1. ZENEDINI ZIDANE
SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME INSCRITA NO CPNJ: 44.159.038/0001-87. 2. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
– ME INSCRITA NO CNPJ: 07.615.710/0001-75. 3. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 63.551.378/0001-
01. 4. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 38.284.700/0001-28. 5. C V TOMÉ SERVIÇOS – ME INSCRITA NO
CNPJ: 23.834.673/0001-42. 6. G. A. RABELO JUNIOR – ME INSCRITA NO CNPJ: 23.549.313/0001-07. 7. SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 30.412.053/0001-80. 8. REAL SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 37.452.665/0001-46. 9. A.I.L.
CONSTRUTORA LTDA-ME INSCRITA NO CNPJ: 15.621.138/0001-85. 10. G 7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – ME
INSCRITA NO CNPJ: 10.572.609/0001-99. 11. VIDAL ENGENHARIA LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 44.353.101/0001-11. 12. LEXON SERVIÇOS
& CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 07.191.777/0001-20. 13. VAP CONSTRUÇÕES LDTA INSCRITA NO
CNPJ: 00.565.011/0001-19. 14. MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 23.598.271/0001-96. 15. CONSTRUTORA EXITO
EIRELI – EPP INSCRITA NO CNPJ: 03.147.269/0001-93. 16. LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS INSCRITA NO CNPJ: 04.957.984/0001-54. 17.
CONSTRUTORA MAZUI LTDA INSCRITA NO CNPJ: 14.100.245/0001-03. 18. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA INSCRITO NO CNPJ:
26.754.240/00001-75. FICARAM INABILITADAS AS EMPRESAS: 1. SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA INSCRITA NO
CNPJ: 21.181.254/0001-23; MOTIVO: APRESENTOU PROVA DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE
SERVIÇO – FGTS VENCIDA, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.3.2 DO EDITAL. 2. F.L.F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO
CNPJ: 35.917.811/0001-36; MOTIVO: NÃO APRESENTOU O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) EMITIDO PELA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA E APRESENTOU PROVA DE INSCRIÇÃO, OU REGISTRO DO PROFISSIONAL
DE NÍVEL SUPERIOR (ENGENHEIRO CIVIL), JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA (CREA),
VENCIDA, DESCUMPRINDO AS CLÁUSULAS 4.2.1.1 E 4.2.4.2 DO EDITAL. 3. SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS INSCRITA NO
CNPJ: 30.166.388/0001-66; MOTIVO: APRESENTOU A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL,
VENCIDA E APRESENTOU A PROPOSTA DE PREÇO JUNTO COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA
4.2.2 – D) DO EDITAL. 4. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP INSCRITA NO CNPJ: 10.932.123/0001-14; APRESENTOU A PROPOSTA
DE PREÇO JUNTO COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 5. REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME INSCRITA
NO CNPJ: 25.078.864/0001-57; MOTIVO: APRESENTOU O LIVRO AO INVÉS DO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DO ÚLTIMO EXERCÍCIO FISCAL, APRESENTOU A CERTIDÃO SIMPLIFICADA E CERTIDÃO ESPECÍFICA, VENCIDAS DESCUMPRINDO AS
CLÁUSULAS 4.2.5.1, 4.3 E 4.3.1 DO EDITAL. 6. AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME INSCRITA NO CNPJ: 24.994.347/0001-65;
MOTIVO: APRESENTOU PROVA DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS VENCIDA,
DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.3.2 DO EDITAL. 7. S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME INSCRITA NO CNPJ:
18.413.043/0001-64; MOTIVO: APRESENTOU O BALANÇO PATRIMONIAL SEM A DRE – DEMOSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO,
DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.5.1 DO EDITAL. A SENHORA PRESIDENTE COMUNICA QUE AS EMPRESAS SERTÃO CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA E AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME SEGUEM INABILITADA POR NÃO APRESENTARAM
A CERTIDÃO VALIDA DENTRO DO PRAZO, COMUNICA AINDA QUE FOI PROTOCOLADO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO UM
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE FGTS ILÍCITO, POIS O PROTOCOLADO FOI DA EMPRESA LC SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA INSCRITA NO CNPJ 42.803.444/0001-05, SENDO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO PARTICIPOU DO REFERIDO PROCESSO. A
SRA. PRESIDENTE COMUNICA QUE SERÁ PUBLICADO NO PRÓXIMO DIA ÚTIL O RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO APRESENTADO,
NOS MESMOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO USADOS PARA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LICITAÇÃO E QUE FICARÁ A NOVA DATA
PARA ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇO PARA O DIA 15 DE JULHO DE 2022 ÀS 08H00MIN, MAIS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE
DISPONÍVEIS NA SEDE DA COMISSÃO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO – JAGUARIBARA/CE, NO HORÁRIO DE 08:00HS
ÀS 13:00HS. JAGUARIBARA – CE E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS, 13 DE JULHO DE
2022. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 15.004/2022–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 03 (três) de agosto de 2022, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas
de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 15.004/2022-TP, que versa acerca
da contratação de empresa visando a modernização do banco de alimentos, de interesse da Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Maracanaú-CE,
tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já
citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 13 de julho de 2022. Anderson Gazetta de Sousa
– Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca de
Jericoacoara-CE, localizada na Rua 6 de Março, 226 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato
de Ratificação de Inexigibilidade N° 009/2022, por meio da Secretaria de Cultura e Comunicação, cujo objeto: Contratação de Show Artístico “Banda Felipe
Amorim” no dia 27 de Julho de 2022 no XXIX Festival de Quadrilhas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, favorecido: One Play – Gravadora e
Produtora de Eventos EIRELI - EPP inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 34.643.207/0001-04, situado à R Con Amaral Mello, N° 116,
Bloco A, Conjunto 82, Casa Verde, São Paulo/SP, CEP: 02.513-030. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: art. 25,
inciso III da Lei n° 8.666/93. Ratificada em 13/07/2022. Celiomar de Araújo Brandão – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Cultura e
Comunicação de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.008/2022. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 15 de julho de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
01.008/2022, tipo menor preço global por Item, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos
para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas
acontecerá no dia 28 de julho de 2022 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 28 de julho de
2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações.
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria do Desenvolvimento Agrário - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº. PE-07.13.1/2022-SEAGRI. Objeto: Permissão de uso a título precário e oneroso de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios
Mário Leite Tavares, de domínio do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações e disposições constantes no Termo de Referência. Tipo: Maior
Oferta (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das
08h:00m. (horário de Brasília) do dia 26 de julho de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br).
Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo
Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales
Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Chorozinho, torna público para conhecimento
dos interessados, Errata ao Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 2022.07.12.062-TP-SETAS: onde lê-se: A realizar-se no dia 01 de agosto de 2022,
às 09:00hs, leia-se: A realizar-se no dia 03 de agosto de 2022, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h, no email: licitachorozinho2017@outlook.com e no site:
www.tce.ce.gov.br. Chorozinho, 13 de julho de 2022. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio – Presidente da CPL.
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