DOE 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº144 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Secretaria Municipal da Educação de Ocara – Extrato - Edital do Processo Seletivo Simplificado
Nº 001/2022 - Portaria Nº 003/2022, Ocara (CE), aos 12 (doze) dias do mês de Julho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Homologa Resultado Final
Classificatório do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria Municipal da Educação de Ocara - CE e dá outras providências. A Secretária
da Educação de Ocara, Estado do Ceará, Raquel Lopes de Sousa no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal e Lei
Orgânica do Município; Considerando haver recebido da Universidade Patativa do Assaré - UPA e endossado pela comissão responsável, o resultado
final classificatório do Processo Seletivo Simplificado realizado por força do edital nº 001/2022, de 22 de abril de 2022; Considerando o disposto no
referido Edital e depois de concluída todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado; Resolve: Art. 1º - Homologar, para que surtam seus devidos e
jurídicos efeitos, o Resultado Final classificatório do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 001/2022 realizado sob total responsabilidade
da Universidade Patativa do Assaré - UPA, contendo aprovação e classificação dos candidatos, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados
das listagens do relatório em anexo passando a fazer parte integrante desta Portaria. Parágrafo Único - A referida homologação é para provimento de
cargos vagos existentes e que vierem a vagar, junto ao quadro temporário da Secretaria Municipal da Educação de Ocara - CE. Art. 2º - A convocação para
contratação dos candidatos aprovados e classificados será feita através de edital a ser publicado no átrio da Secretaria da Educação, contendo o prazo e o
local de apresentação, não cabendo qualquer reclamação pelo fato do candidato ser eliminado automaticamente, por não ter comparecido no prazo fixado
para apresentação. Art. 3º - Na mesma fase de chamamento será ofertado à relação nominal, contendo todas as exigências legais a serem cumpridas pelos
candidatos aprovados e classificados para o pretendido ingresso no serviço público, devendo apresentar-se junto ao Departamento de Recursos Humanos
da Secretaria de Administração e Planejamento, no prazo improrrogável de até 10 (dez) dias úteis após a data de convocação. Art. 4º - O Processo Seletivo
Simplificado terá validade pelo prazo de 01 ano, a contar da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, por ato
do Executivo Municipal para atender o interesse público da administração. Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário. Paço da Secretaria Municipal da Educação de Ocara, Estado do Ceará, aos 12 (doze) dias do mês Julho do ano de 2022 (dois mil
e vinte e dois). Raquel Lopes de Sousa – Secretária da Educação de Ocara (CE).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.07.07.01. O Presidente da CPL do Município
de Missão Velha/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 02 de agosto de 2022, às 09h00min na Sede da Comissão de Licitações
localizada na Rua José Leite Landim Júnior, 64 – Centro – Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as
propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto contratação de serviços de engenharia para construção de 02 (duas) quadras poliesportivas
localizadas nos Distritos de Cachoeira e Sítio Gameleira através do Convênio nº 149/2022, Processos nº 06038034/2022 - 06354661/2022 do Governo do
Estado do Ceará com a Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE.. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, de
segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas, e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Missão Velha/CE, 13 de julho de 2022. Espedito Carlos de Sousa
Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.07.06.01. O Presidente da CPL do
Município de Missão Velha/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 04 de agosto de 2022 às 09h00min na Sede da Comissão de
Licitações localizada na Rua José Leite Landim Júnior, 64 – Centro – Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes
com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto contratação de serviços de engenharia para recuperação do Terminal Rodoviário
Dr. José Lima Ribeiro, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Missão Velha - CE. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas, e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Missão Velha/CE,
13 de julho de 2022. Espedito Carlos de Sousa Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente
da Comissão de Licitação, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - TP, que
tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA,
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME CONVÊNIO: 154/CIDADES/2022 MAPP:5145., com data de abertura
marcada para o dia 29 de julho de 2022 às 10h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro, Aratuba - Ceará. Informações
neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente,
em 13 de Julho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 013/2022-TP. Tipo
Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola de Ensino
Fundamental Luciano Galdino Maciel localizada no Sítio Boa Água no Município de Cascavel-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, com o seguinte resultado, Propostas Desclassificadas: Estruture Construções e
Serviços LTDA, CNPJ Nº 25.011.736/0001-96.. e ML Incorporações e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 42.089.488/0001-15; Propostas Classificadas: Felipe
Henrique Silva – ME, inscrita no CNPJ: 29.400.680/0001-12; Construtorsa Impacto Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28. Vencedora.
Felipe Henrique Silva – ME, R$ 837.471,02 (oitocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e dois centavos). Tudo conforme registrado em
ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei n° 8.666/93). Maiores
informações pelo Fone: (85) 3334.2840. José Ednaldo Cipriano – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Pública N° 003/2022-CP. Tipo
Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diver-sas estradas vicinais no
Município de Cascavel-CE. A Comissão Permanente de Licitação comu-nica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços,
com o seguinte resultado, Classificada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA CNPJ: 63.651.378/0001-01; Cermil Construção e Mineração LTDA,
CNPJ: 20.150.507/0001-38; Construtora Monte Cristo LTDA, CNPJ:18.318.446/0001-24; ARN Construções LTDA, CNPJ nº 11.477.070/0001-51; ATL
Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 04.302.210/0001-95; CONSTRAM – Construção e Aluguel de Maquinas LTDA, CNPJ nº 72.432.727/0001-59;
CLPT – Construtora EIRELI, CNPJ nº 25.165.699/0001-70; Ferreira Construtora LTDA, CNPJ nº 28.149.744/0001-91, Vencedora. F Ferreira Construtora
LTDA, CNPJ nº 28.149.744/0001-91, com o valor de R$ 3.080.811,38 (três milhões e oitenta mil oitocentos e onze reais e trinta e oito centavos). Tudo
conforme registra-do em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei
8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Jose Ednaldo Cipriano – Presidente.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº. 016.2022 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Agosto de 2022, às 09h00min (nove horas),
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 016.2022 – TP, critério de julgamento Menor Preço Global – Empreitada por Preço Global,
cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Areninha na Localidade de Caraúbas de interesse da Secretaria
Regional do Pecém do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte
endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de Julho de 2022. Anderson Augusto da
Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº. 009.2022 – TP.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços das
empresas declaradas habilitadas para a licitação acima referida. Após o julgamento foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Lote 01 – Vitoriano
Projetos e Serviços LTDA. com o valor global de R$ 248.363,79; Lote 02 – CONFAHT Construtora Holanda LTDA. com o valor global de R$ 227.567,42;
Lote 03 – Estruture Construções e Serviços LTDA, com o valor global de R$ 99.477,57. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a
interposição de recursos referente a decisão de julgamento. São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de Julho de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.