DOE 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº144 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 24/2022-PE, Processo nº 2022.07.11.39-PE-FMS, do
tipo Maior desconto por item, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de medicamentos, éticos, genéricos e similares, do catálogo da abc
farma que não constam no Programa de Pactuação Integrada (PPI) da Atenção Básica. A realizar-se no dia 26 de Julho de 2022, às 09h30min (horário de
Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo
S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste(CE), 13 de Julho de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato. O Prefeito Municipal de Pentecoste-CE, torna público o extrato resumido
do Contrato de comodato de software que entre si celebram o Município de Pentecoste - CE e a empresa Safe Consig Tecnologia da Informação LTDA, para
fins de uso de sistema informatizado de gestão de margem consignável para controle e gerenciamento das margens consignáveis e de transmissão de dados
para a folha de pagamento dos empregados, servidores públicos e pensionistas do contratante, denominado “S- CONSIG”, conforme descrição a seguir:
Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste. Contratada: Safe Consig Tecnologia da Informação LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 13 de julho de
2022. Validade do Contrato: data de sua assinatura até 48 (quarenta e oito) meses. Assina pela Contratante: João Bosco Pessoa Tabosa, Prefeito do Município.
Assina pela Contratada: Safe Consig Tecnologia da Informação LTDA. Pentecoste (CE), 13 de julho de 2022. João Bosco Pessoa Tabosa - Prefeito do
Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Pregoeira do Município de Pentecoste, torna público que
foi adiado para o dia 26 de Julho de 2022 às 10:00 horas, a licitação na modalidade Pregão Nº 16/2022-PE Processo Nº 2022.05.11.28-PE-FMS, do tipo
menor preço por grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de medicamentos, material e equipamentos médico hospitalar, material
odontológico material laboratorial, material de consumo e instrumental cirúrgico, leites e suplementos destinados a manutenção das Unidades de Saúde, no
Município de Pentecoste/CE. Motivo do adiamento: alteração na planilha de custo, Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro - Pentecoste – Ceará, das 09:00h às 11:30h pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.
ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste - CE, 13 de Julho de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca de
Jericoacoara-CE, localizada na Rua 6 de Março, 226– Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato
de Ratificação de Inexigibilidade N° 007/2022, por meio da Secretaria de Cultura e Comunicação, cujo objeto: Contratação de Show Artístico “Banda Vitor
Fernandes” no dia 26 de Julho de 2022 no XXIX Festival de Quadrilhas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, favorecido: VF Shows Produções
LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 39.269.483/0001-60, situado à Rua Francisco de Assis Cavalcanti, N° 663, Andar 1,
Sala 4, Colônia Imperial, Cidade Universitária, Petrolina/PE, com o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: art.
25, inciso III da Lei n° 8.666/93. Ratificada em 13/07/2022. Celiomar de Araújo Brandão – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Cultura e
Comunicação de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca de
Jericoacoara-CE, localizada na Rua 6 de Março, 226– Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato de
Ratificação de Inexigibilidade N° 010/2022, por meio da Secretaria de Cultura e Comunicação, cujo objeto: contratação de show artístico “Banda Marcynho
Sensação” no Dia 27 de Julho de 2022 no XXIX Festival de Quadrilhas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, favorecido: G S Costa – ME, inscrito no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 16.642.064/0001-26, situado à Rua Projetada K 07, N° 33, Quadrak Lote 07, Loteamento Karina, Paripueira/
AL, Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93. Ratificada em 13/07/2022. Celiomar
de Araújo Brandão – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação de Jijoca de Jericoacoara CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca de
Jericoacoara-CE, localizada na Rua 6 de Março, 226 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato
de Ratificação de Inexigibilidade N° 008/2022, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação, cujo objeto: Contratação de Show Artístico
“Banda Toca do Vale” no dia 26 de julho de 2022 no XXIX Festival de Quadrilhas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídica sob o n.º 15.484.236/0001-18, situada à Rua Sete, n°41, Conjunto Planalto Itaperi, Parque Dois Irmãos, Fortaleza/CE. Valor Global:
R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Fundamento Legal: art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93. Ratificada em 13/07/2022. Celiomar de Araújo Brandão –
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação de Jijoca de Jericoacoara/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 2022.07.13.1. (Adesão
a Ata de Registro de Preços nº 07/2021 - TCE/MT, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, originária do Pregão Eletrônico 04/2021-TCE/MT,
do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da
informação e comunicação - TIC, para sustentação operacional de infraestrutura, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos sistemas, desenvolvimento
de novos sistemas e arquitetura de informação e implantação, suporte e operação continuada do ambiente tecnológico, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. Homologado em favor da empresa Argo Inteligência Digital LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 39.752.281-0001/74, detentora do registro, totalizando o valor de R$ 211.968,75 (duzentos e onze mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e
cinco centavos). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02 - Aquiles Soares de Sampaio
- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Barbalha/CE, 13 de julho de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CE torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2022/007-PE, critério de Julgamento Menor Preço por Item, Objeto: aquisição de motocompressor de ar odontológico de 30 PCM e 250 litros
para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Dr. José Felício Filho, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital. Cadastramento das Cartas
Propostas: Início: 14 de julho de 2022 às 08h30min. Término: 27 de julho de 2022 às 08h30min. Abertura das Cartas Propostas: Início: 27 de julho de 2022
às 08h31min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 27 de julho de 2022 às 09h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.
br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.cpsmquixada.com.br. Magnalia Silva Calixto da Pascoa
- Pregoeira. Quixadá-CE, 13 de junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Contrato Nº 062901S/2022 - Processo de Adesão a Ata de
Registro de Preços Nº 2022.06.29.01S. Contratante: Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Manupa Comercio
Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA. Objeto do Contrato: aquisição de uma ambulância para atender as necessidades do
Hospital de Pequeno Porte São Francisco, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Salitre/CE, conforme condições contidas no edital do Pregão
Eletrônico N° 26.05.2021.01SRPE e a Ata de Registro de Preços Nº 07.07.2021.01-SRP, gerenciada pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal
de Itapajé/CE. Fundamento Legal: Leis Federais 10.520/02 – Lei do Pregão e 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas e no Processo de Adesão a Ata de
Registro de Preços Nº 2022.06.29.01S. Valor Global do Contrato: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2022.
Dotação Orçamentária: 09 02 10 302 0176 2.054 – Manutenção do Bloco da Atenção da Média e Alta Complexidade. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente, Mediante a Utilização de Transferências Governamentais. Signatário, pela contratante: Georgia de Souza Pereira,
pela Contratada: Manuella Jacob. Salitre/CE, 01 de Julho de 2022. À Comissão.
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