DOE 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº144 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº. 017.2022 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Agosto de 2022, às 09h00min (Nove
Horas), estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 017.2022 – TP, critério de julgamento Menor Preço Global – Empreitada por Preço
Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços pavimentação em pedra tosca de diversas ruas no Bairro Tiborna no Município
de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120,
São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de Julho de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 06.007/2022.
A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços
da Concorrência Pública n.º 06.007/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção do CEI Santa Clara no Município de
Eusébio-CE, com o seguinte resultado: Classificar as seguintes empresas: Athos Construções LTDA – CNPJ Nº 08.237.585/0001-70; Construtora Impacto
Comercio e Serviços EIRELI – ME CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; VAP Construções LTDA – CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; Result Construções EIRELI
– 32.697.604/0001-25. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de
julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 12 de julho de 2022 Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.03.01 - PE - ADM. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletronico Nº
2022.05.03.01 - PE - ADM, cujo objeto é o Registro de Preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de instalação,
conserto e manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de refrigeração e eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 26 de julho de 2022 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento
de Proposta de Preços: a partir de 14 de julho de 2022 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 26 de julho de 2022 às 09:00
horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 13 de julho de 2022. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20220713.002. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: B2G Cainfotec Comprime LTDA – ME,
CNPJ sob o nº 34.239.627/0001-11, Vencedora do lote 1, com um valor total global de R$ 129.930,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e trinta reais).
Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 2803.1/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás medicinal oxigênio e cilindro de oxigênio
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE. Signatário: José Wilton Sales de Sousa – Secretário de Saúde, B2G
Cainfotec Comprime LTDA – ME, Representante Legal: Cicero Antonio Bezerra Vieira. Poranga - CE, 13 de julho de 2022. José Wilton Sales de Sousa
- Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20220713.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Francisco das Chagas Barbosa Rocha - ME,
CNPJ sob o nº 22.669.509/0001-64, Vencedora do lote 1, com um valor total global de R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais). Prazo de
validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2803.1/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás medicinal oxigênio e cilindro de oxigênio para
atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE. Signatário: José Wilton Sales de Sousa – Secretário de Saúde, Francisco
das Chagas Barbosa Rocha - ME, Representante Legal: Francisco das Chagas Barbosa Rocha. Poranga - CE, 13 de julho de 2022. José Wilton Sales de
Sousa - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), torna público
o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.07.01-06, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.01.07.01-SRP,
vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.01.07.01/2022-SRP, cujo objeto é a Registro de Preços destinado à a aquisição de gêneros alimentícios,
destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de
Aurora - CE, conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Contratada: Diego Pereira Fechine-ME – CNPJ Nº. 33.634.178/0001-43.
Lote 16 – Feijão Tipo Corda, VR Contratado R$ 6,10, VR Realinhado R$ 7,00, Porcentagem 14,75%, Assina pela Contratada: Diego Pereira Fechine, Assina
pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora – CE, 12 de Julho de 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), torna público
o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.07.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.01.07.01-SRP,
vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.01.07.01/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à a aquisição de gêneros alimentícios,
destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de
Aurora-CE, conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Contratada: Comercial JV Minimercados LTDA - CNPJ Nº. 14.689.963/0001-
59. Lote 01 – Açúcar, VR Contratado R$ 3,51, VR Realinhado R$ 4,20, Percentual 19,66%. Lote 23 – Óleo de Soja Refinado Tipo 1, VR Contratado R$
9,25, VR Realinhado R$ 12,00, Percentual 29,73%. Assina pela Contratada: Rosiane Pereira Coelho, Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna.
Aurora – CE, 12 de Julho de 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Secretaria Municipal de Educação do Município de
Aurora-CE, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº. 2022.07.13.01 e 2022.07.13.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº. 2021.11.30.01
– SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2021.11.30.01/2022-SRP. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Registro de
Preços destinado à aquisição de fardamento e mochilas escolares destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, junto a Secretaria Municipal
de Educação do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. dotação Orçamentária: 0701.12.122.0044.2.011. Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 –
1500100100. Contratados: E.R. Industria e Comércio EIRELI – ME – CNPJ Nº 21.253.681/0001-70. Valor Global de: R$ 135.947,00(cento e trinta e cinco
mil, novecentos e quarenta e sete reais). Fabiana Sampaio dos Santos Xavier – EPP - CNPJ sob o nº 22.030.583/0001-36. Valor Global de: R$ 69.996,50
(sessenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro
de 2022. Assina Pelos Contratados: Eliane Maria de Macêdo - CPF nº 308.170.993-87, Fabiana Sampaio dos Santos Xavier - CPF nº 019.550.495-05,
respectivamente. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora - CE, 13 de Julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 2022.07.13.1. (Adesão
a Ata de Registro de Preços nº 07/2021 - TCE/MT, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, originária do Pregão Eletrônico 04/2021-TCE/MT,
do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da
informação e comunicação - TIC, para sustentação operacional de infraestrutura, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos sistemas, desenvolvimento
de novos sistemas e arquitetura de informação e implantação, suporte e operação continuada do ambiente tecnológico, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Homologado em favor da empresa Argo Inteligência Digital LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.752.281-
0001/74, detentora do registro, totalizando o valor de R$ 635.906,25 (seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos).
Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02 - Sheyla Martins Alves Francelino - Ordenadora
de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Barbalha/CE, 13 de julho de 2022.
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