DOE 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº144 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento da Proposta de Preços – Concorrência Pública nº 0802.01/22-CP. O
Município de Milhã através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de preços da
Licitação acima referenciada que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de recuperação de estradas
vicinais do Município de Milhã/CE. Proposta Vencedora: TF Locacoes e Construcoes Pinheiro LTDA, CNPJ nº 18.010.834/0001-43, como Valor Global
de R$ 3.601.384,81 (Três milhões, seiscentos e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal para que
as empresas de porte ME e EPP apresentem proposta com menor valor e/ou recursos administrativos, bem como as empresas de Grande Porte apresentar
recurso administrativo, prazo conforme previsto no Art. 109, da Lei n° 8.666/93. Milhã - CE, 14 de julho de 2022. Gabriela Oliveira Braz – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura de Amontada torna público,
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de Julho de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 12.07.01/2022.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de materiais/equipamentos
para instalação de laboratório de ciências nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, atendendo as demandas da Secretaria de Educação e Cultura de
Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,
no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 13 de Julho de 2022. Jerffson Bruno
Oliveira - Secretário de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Nº. 2022.07.08.01 - Tipo: Menor Preço
- Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o
conhecimento dos interessados, que no dia 15 de Agosto de 2022 às 09:00 h, dará início a Concorrência supracitada, que tem como objetivo a seleção de
proposta mais vantajosa para: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de Sistema
de Abastecimento de Água em diversas localidades do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e
seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações,
através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 12 de Julho de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.07.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Julho de 2022, às 10h:00 (dez horas ), por meio do sítio
“www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto critério de julgamento Menor Preço Global,
tombado sob o nº 2022.11.07.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando a futura aquisição de máquina d pintura viária para demarcação de sinalização
horizontal do Município de Paracuru/ce, de interesse da Secretaria de Segurança, Patrimonial, Cidadania e Trânsito, o qual encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85)
3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Saúde – Chamamento Público Nº 1407.01/2022 – SAÚDE. A Secretaria de Saúde,
através do Ordenador de Despesas, Sr. João Urânio Nogueira Ferreira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 14 de julho de
2022 a 02 de agosto de 2022, no horário de 07:30 às 13:00 horas, estará realizando Chamamento Público sob o nº 1407.01/2022, para o credenciamento de
pessoas físicas para a prestação de serviços como educador físico para desenvolverem atividades nas Unidades de Saúde conforme Portaria GM/MS 1.105
do Ministério da Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Quixeré-CE, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra,
na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada Rua Padre Zacarias, 322, Bairro Centro, em Quixeré-Ce, no
horário de atendimento ao público, das 07:30h às 13:00h ou no portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré - Ce, 14 de julho de
2022. José Eucimar de Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti – Aviso de Suspensão – Concorrência Pública nº 2022.06.09.01/CP. A Presidente da Comissão
de Licitação do Município de Mauriti/CE, torna público que a Contratação de Empresa especializada visando a Prestação de Serviços de Assessoria e
Consultoria Técnica para a Recuperação de Créditos Econômicos e/ou Financeiros na operacionalização da Unidade de Inteligência Fiscal do Município,
objetivando o aumento de receitas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e outros Tributos Municipais, junto a Secretaria da Fazenda do
Município de Mauriti/CE, tendo sido sua abertura marcada para o dia 13 de julho de 2022, às 10:00h, fica Suspensa, até ulterior decisão da Administração.
Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação situada à Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE, no horário de 08h00min às 14h00min,
ou pelos sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br. Mauriti/CE, 12 de julho de 2022. Cícera Arrelda Leite - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Termo de Homologação e Adjudicação. O (a) Senhor (a) Ordenador (a) de Despesa da Secretaria
de Obras Transportes e Serviços Públicos do Município de Graça – CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação
cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de empresa para execução de recuperação de estradas vicinais no
Município de Graça/ CE, vem, homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 04.002/2022-
TP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da
licitante: Construtora Impacto, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28, com o valor total global de R$ 1.065.034,51 (Hum milhão, sessenta e cinco mil, trinta e quatro
reais e cinquenta e um centavos), Ciência ao interessado, observando as prescrições legais pertinentes. Graça/CE,12 de julho de 2022. Antonio Egberto
Rodrigues - Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Publicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Resultado - Diligência – Tomada de Preços nº 2022.06.10.1. A CPL da Prefeitura Municipal de
Quixelô/CE, torna público que, no último dia 07 de Julho de 2022 fora aberto Diligência junto a empresa R & A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica
S/S LTDA, para apresentar esclarecimentos acerca do registro de seu Balanço Patrimonial. O referido prazo finalizou dia 11 de Julho de 2022, não recebendo
esta comissão nenhum documento ou demais atos que sanasse a pendência, resultndo uma diligência que não fora atendida conforme legislação vigente.
Portando, diante de tais fatos a empresa R & A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica S/S LTDA resta Inabilitada, por não atendimento as exigências
editalícias. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo
telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 06 de julho de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Fase Proposta de Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o
resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preço N° 03.06.01/2022, cujo objeto é a instalação de um sistema fotovoltaico de 413,4kwp
(usina solar fotovoltaica 413,4KWP), conectada a rede de distribuição da concessionária do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Educação e Desporto
do Município de Pereiro/CE, conforme anexo ao edital, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte
resultado: a empresa JPL Engenharia - Gurgel Azevedo e Teofilo Servicos de Engenharia LTDA, CNPJ Nº 33.651.184/0001-09, foi vencedora com valor
global de R$ 2.585.344,28 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). A partir desta data fica
aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro - CE, 13 de julho de 2022.
Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP22005
– SME – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 02/08/2022 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada
para executar a implantação do projeto de combate a incêndio, pânico e gás GLP nas Escolas José Inácio e José Parente Prado, pagos com recursos do
Prêmio Escola Nota Dez. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º
Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Julho de 2022. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.